Processo n. 0015297-31.2013.8.21.0002 do TJRS

O Processo Nº 0015297-31.2013.8.21.0002 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Ana Amelia Duarte, Lauro Rosado dos Santos, Mauro Fagundes Vargas 29485/rs, Taís Machado Oliveira Brasil 78034/rs.
13/09/2018há 8 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 374/2018

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) - LAURO ROSADO DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XANA AMELIA

DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS E ALEXNAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS AO INVENTARIANTE, CONFORME REQUERIDO À FL. 137.

28/08/2018há 9 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 340/2018

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) - LAURO ROSADO DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XANA AMELIA

DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS E ALEXNAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

O INVENTARIANTE PARA QUE COMPAREÇA EMCARTÓRIO PARA ASSIANR O TERMO.

16/03/2018ano passado
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 113/2018

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) - LAURO ROSADO DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XANA AMELIA

DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS E ALEXNAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

ADVOGADO (A) MAURO FAGUNDES VARGAS DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

22/11/2017ano passado
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 474/2017

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) - LAURO ROSADO DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XANA AMELIA

DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS E ALEXNAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

VISTOS. TRATA-SE DE INVENTÁRIO DE BENS DEIXADOS POR AMÉLIA DUARTE DOS SANTOS. CERTIDÃO DE ÓBITO À FL. 10. DOS HERDEIROS: LAURO ROSADO DOS SANTOS, VIÚVO

(LEGITIMIDADE FL. 11, PROCURAÇÃO 13); MAURO CESAR DUARTE DOS SANTOS, FILHO (LEGITIMIDADE FL. 49, PROCURAÇÃO FL. 13) ; MARA GIRLEI DUARTE DOS SANTOS, FILHA (LEGITIMIDADE FL. 16, PROCURAÇÃO FL. 127); MERIS GISLENE DOS SANTOS AURÉLIO, FILHA (LEGITIMIDADE FL. 61, PROCURAÇÃO FL. 61) ; MARLON CELSO DUARTE DOS SANTOS (LEGITIMIDADE FL. 62,

PROCURAÇÃO 58); DOS BENS: IMÓVEL MATRICULADO NO CRI LOCAL SOB O Nº 2.418 (MATRÍCULA FL. 18); IMÓVEL MATRICULADO NO CRI DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS SOB O Nº 13.402

(MATRÍCULA FL. 22); IMÓVEL MATRICULADO NO CRI LOCAL SOB O Nº 23.572 (MATRÍCULA FL. 19); IMÓVEL MATRICULADO NO CRI LOCAL SOB O Nº 23.673 (MATRÍCULA FL. 20); 55 SEMOVENTES (FL. 30). DÍVIDAS FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA DE FLS. 32/39) NO VALOR DE R$ 22.500,00; DÍVIDA DE SECURITIZAÇÃO JUNTO AO BANCO DO

BRASIL NO VALOR DE R$ 7.000,00; FLS. 73/89 APRESENTADO PLANO DE PARTILHA; FLS. 84/86 CERTIDÕES NEGATIVAS FAZENDÁRIAS; FLS. 87/89 CERTIDÃO QUITAÇÃO ITCD; FL. 104 CONTA DE CUSTAS; FL. 108/118 INVENTARIANTE JUNTA AOS AUTOS NOVO PLANO DE PARTILHA; À FL. 125 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS HERDEIROS MAURO E MARA, BEMCOMO A

INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS MARLON E MERIS ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES. MARLON E MERIS CONCORDARAMCOMO PLANO DE PARTILHA DE FLS. 108/118 (FL. 132). À FL. 126 FOI

JUNTADA PETIÇÃO DE MAURO E MARA CONCORDANDO COMO PLANO DE PARTILHA. FL. 131 GUIA DE CUSTAS. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI

EXPEDIDO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, CONFORME DETERMINADO À FL. 58. EXPEÇAMO TERMO. APÓS, INTIMEMO INVENTARIANTE PARA ASSINATURA SOB COMPROMISSO. O PLANO DE PARTILHA APRESENTADO ÀS FLS. 108/118 NÃO ESTÁ DE ACORDO COMA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO ITCD DE FLS. 119/121, VEJA-SE QUE NO PLANO DE PARTILHA O VIÚVO LAURO NÃO RECEBE NENHUMA FRAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.418, ENQUANTO NO ITCD ESTÁ DESTINADO METADE DO IMÓVEL PARA ELE, OCORRENDO TAMBÉMDISCREPÂNCIAS EM

RELAÇÃO AOS DEMAIS BENS A PARTILHAR. OUTROSSIM, O PLANO DE PARTILHA NÃO RESERVOU BENS PARA GARANTIA DAS DÍVIDAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL. ASSIM, INTIMEMO

INVENTARIANTE PARA QUE APRESENTE NOVO PLANO DE PARTILHA RESERVANDO BENS SUFICIENTES PARA GARANTIA DAS DÍVIDAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, BEMCOMO APRESENTE

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO ITCD DE ACORDO COMO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO. COMA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA CONTENDO A RESERVA DE BENS, INTIMEMO

BANCO DO BRASIL PARA QUE MANIFESTE SUA CONCORDÂNCIA COMOS BENS DADO EMGARANTIA.

11/07/2017há 2 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 285/2017

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) -LAURO ROSADO DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X ANA AMELIA DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/ RS E ALEX NAISINGER RODRIGUES 88501/RS). INTIMADOS: MAURO CESAR DUARTE DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) E MARA GIRLEI DUARTE DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/ RS).

* À PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 15.539, 52, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

14/03/2017há 2 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 89/2017

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) -LAURO ROSADO DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X ANA AMELIA DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/ RS E ALEX NAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

ADVOGADO (A) TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

29/09/2016há 3 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 436/2016

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) -LAURO ROSADO DOS SANTOS X ANA AMELIA DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/ RS E ALEX NAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

ADVOGADO (A) MAURO FAGUNDES VARGAS DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

16/03/2016há 3 anos
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161

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 95/2016

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) -LAURO ROSADO DOS SANTOS X ANA AMELIA DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/ RS E ALEX NAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

GUIA DE CUSTAS A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, DEVENDO OS DEMAIS HERDEIROS SE MANIFESTAREM SOBRE O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 73-83,NO PRAZO DE 10 DIAS.

01/01/1970há 49 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 489/2018

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) - LAURO ROSADO DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X ANA AMELIA DUARTE

DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS E ALEX NAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

ADVOGADO (A) MAURO FAGUNDES VARGAS DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE

CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul