Processo nº 2085351-48.2016.8.26.0000

Centro de Cultura Imirim S/c LTDA x Comunidade da Igreja Apostólica Armênia do Brasil

Andamento processual

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11/11/2016há 4 anos
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14/10/2016há 4 anos
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13/10/2016há 4 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (29ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2085351-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CENTRO DE CULTURA IMIRIM S/c Ltda e outros - Agravado: COMUNIDADE DA IGREJA APOSTÓLICA ARMÊNIA DO BRASIL - Magistrado (a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO – MANUTENÇÃO – A QUESTÃO RELATIVA À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, JÁ FOI DEFINITIVAMENTE JULGADA NOS AUTOS, E REJEITADA – PENDÊNCIA DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM OUTRA DEMANDA, QUE ENVOLVE AS MESMAS PARTES E CONTRATO – IRRELEVÂNCIA – NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONEXÃO OU EM PREJUDICIALIDADE ENTRE AS AÇÕES – MATÉRIA QUE TAMBÉM JÁ FOI DEFINIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Natalia Liana Oliveira Marcondes (OAB: 362547/SP) - Takvor Jorge Arapian (OAB: 38860/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

11/10/2016há 4 anos
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10/10/2016há 4 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 15º Grupo (29ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2016

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FRANCISCO XAVIER BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SILVIA ROCHA, FABIO TABOSA, FORTES BARBOSA, CARLOS DIAS MOTTA e NETO BARBOSA FERREIRA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PEREIRA CALÇAS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2085351-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira - Agravante: CENTRO DE CULTURA IMIRIM S/c Ltda e outros - Agravado: COMUNIDADE DA IGREJA APOSTÓLICA ARMÊNIA DO BRASIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia Liana Oliveira Marcondes (OAB: 362547/ SP) - Advogado: Takvor Jorge Arapian (OAB: 38860/SP)

06/10/2016há 4 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20160000733211, com 4 folhas.
05/10/2016há 4 anos
Acordão Finalizado
Não-Provimento
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
28/04/2016 a 11/11/2016
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel
Início do Processo
2016