Processo Nº 0005446-26.2012.4.05.8200

TRF5 · João Pessoa, PB
Apelreex
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Andamento processual

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18/01/2017há 5 anos
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14/11/2016há 5 anos
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27/10/2016há 5 anos

Divisão da 1ª Turma

Pauta de Julgamento

Expediente PAUTA/2016.000043 da (o) Divisão da 1ª Turma (17/11/2016)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 17.11.2016, QUINTA-FEIRA às 09:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

APELREEX - 31404/PB - 0005446-26.2012.4.05.8200

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

ORIGEM : 12ª Vara Federal da Paraíba (Guarabira - PB)

APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE

APELADO : MARIVALDA DE MELO LUNA

APELADO : EGBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros

ADV/PROC : EDNALDO DE LIMA

REMTE : JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)

03/10/2016há 5 anos

Divisão da 1ª Turma

Pauta de Julgamento

Expediente PAUTA/2016.000038 da (o) Divisão da 1ª Turma (20/10/2016)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 20/10/2016, QUINTA-FEIRA às 09:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Obs: Pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL poderão ser feitos a partir desta data na Secretaria da Turma, nos TELEFONES (81) 3425.9594; 3425-9539, 3425.9337 ou 3425.9532.

APELREEX - 31404/PB - 0005446-26.2012.4.05.8200

#RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE #ORIGEM ^:^12ª Vara Federal da Paraíba (Guarabira - PB) #APELANTE^:^INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL #REPTE^:^PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE #APELADO^:^MARIVALDA DE MELO LUNA #APELADO^:^EGBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros #ADV/PROC^:^EDNALDO DE LIMA

#REMTE^:^JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)

APELREEX - 31952/AL - 2008.80.00.003153-0 [0003153-43.2008.4.05.8000] #RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE #ORIGEM ^:^7ª Vara Federal de Alagoas - AL #APELANTE^:^FAZENDA NACIONAL #APELADO^:^MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL #ADV/PROC^:^RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA e outros #REMTE^:^JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS

05/09/2016há 5 anos

Divisão da 1ª Turma

Pauta de Julgamento

Expediente PAUTA/2016.000034 da (o) Divisão da 1ª Turma (22/09/2016)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 22/09/2016, QUINTA-FEIRA às 09:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Obs: Pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL poderão ser feitos a partir desta data na Secretaria da Turma, nos TELEFONES (81) 3425.9594; 3425-9539, 3425.9337 ou 3425.9532.

APELREEX - 31404/PB - 0005446-26.2012.4.05.8200

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

ORIGEM : 12ª Vara Federal da Paraíba (Guarabira - PB)

APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE

APELADO : MARIVALDA DE MELO LUNA

APELADO : EGBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros

ADV/PROC : EDNALDO DE LIMA

REMTE : JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)

13/06/2016há 5 anos

Divisão da 1ª Turma

Pauta de Julgamento

Expediente PAUTA/2016.000020 da (o) Divisão da 1ª Turma (30/06/2016)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 30/06/2016, QUINTA-FEIRA às 09:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Obs: Pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL poderão ser feitos a partir desta data na Secretaria da Turma, nos TELEFONES (81) 3425.9570; 3425.9337 e 3425.9532.

APELREEX - 31404/PB - 0005446-26.2012.4.05.8200

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

ORIGEM : 12ª Vara Federal da Paraíba (Guarabira - PB)

APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE

APELADO : MARIVALDA DE MELO LUNA

APELADO : EGBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros

ADV/PROC : EDNALDO DE LIMA

REMTE : JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)

02/05/2016há 5 anos

Divisão da 1ª Turma

Pauta de Julgamento

Expediente PAUTA/2016.000016 da (o) Divisão da 1ª Turma (19/05/2016)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 19/05/2016, QUINTA-FEIRA às 09:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Obs: Pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL poderão ser feitos a partir desta data na Secretaria da Turma, nos TELEFONES (81) 3425.9570; 3425.9337 e 3425.9532.

APELREEX - 31404/PB - 0005446-26.2012.4.05.8200

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

ORIGEM : 12ª Vara Federal da Paraíba (Guarabira - PB)

APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE

APELADO : MARIVALDA DE MELO LUNA

APELADO : EGBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros

ADV/PROC : EDNALDO DE LIMA

REMTE : JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · João Pessoa, PB
Natureza
Apelreex
Início do Processo
2012