Processo n. 0010742-29.2016.5.03.0030 do TRT-3

O Processo Nº 0010742-29.2016.5.03.0030 possui 12 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Adelson Martins da Costa, Delane Marcolino Ferreira, Inovar Recursos Humanos Ltda - Epp, José Júlio de Souza, Marco Túlio Fonseca Furtado, Orly Veiculos e Peças S/a, Rogerio Geraldo de Carvalho.
14/06/2019há 2 meses
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Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº RO-0010742-29.2016.5.03.0030

Relator Delane Marcolino Ferreira

RECORRENTE JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RECORRIDO ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RECORRIDO INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 12 de junho de 2019 , à unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãointerpostos por INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA e, no mérito, sem divergência, negar-lhes provimento .

Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT do dia 17/06/2019 (divulgação no dia útil anterior).

em Dou fé. em Belo Horizonte, 14 de junho de 2019

Rubens Pereira de Assis

Analista Judiciário

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Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº RO-0010742-29.2016.5.03.0030

Relator Delane Marcolino Ferreira

RECORRENTE JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RECORRIDO ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RECORRIDO INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 12 de junho de 2019 , à unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãointerpostos por INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA e, no mérito, sem divergência, negar-lhes provimento .

Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT do dia 17/06/2019 (divulgação no dia útil anterior).

Dou fé.

Belo Horizonte, 14 de junho de 2019

Rubens Pereira de Assis

Analista Judiciário

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Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº RO-0010742-29.2016.5.03.0030

Relator Delane Marcolino Ferreira

RECORRENTE JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RECORRIDO ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RECORRIDO INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE JULIO DE SOUZA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 12 de junho de 2019 , à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaraçãointerpostos por INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento .

Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT do dia 17/06/2019 (divulgação no dia útil anterior).

Dou fé.

Belo Horizonte, 14 de junho de 2019

Rubens Pereira de Assis

Analista Judiciário

17/05/2019há 3 meses
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Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº RO-0010742-29.2016.5.03.0030

Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler

RECORRENTE JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RECORRIDO ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RECORRIDO INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

EMENTA : DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. QUEBRA DE FIDÚCIA. A demissão por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado, a qual pode ser definida como todo ato cuja extrema gravidade conduza à supressão da fidúcia necessária à manutenção da relação de emprego. Comprovada nos autos a prática de falta grave pelo autor da ação, deve ser confirmada a r. sentença de origem que manteve a dispensa por justa causa.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal

Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 08 de maio de 2019 , à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ JÚLIO DE SOUZA; no mérito, sem divergência, em dar provimento parcial ao apelo para condenar as reclamadas ao pagamento em dobro dos feriados laborados no regime de 12x36, de acordo com os cartões de ponto juntados aos autos, com reflexos no FGTS + 40%. Majorado o valor das custas processuais para R$60,00, tendo em vista o valor ora arbitrado à condenação de

R$3.000,00.

Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20/05/2019 (divulgada no dia 17/05/2019).

Belo Horizonte, 17 de maio de 2019

Rubens Pereira de Assis

Analista Judiciário

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Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº RO-0010742-29.2016.5.03.0030

Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler

RECORRENTE JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RECORRIDO ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RECORRIDO INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

EMENTA : DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. QUEBRA DE FIDÚCIA. A demissão por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado, a qual pode ser definida como todo ato cuja extrema gravidade conduza à supressão da fidúcia necessária à manutenção da relação de emprego. Comprovada nos autos a prática de falta grave pelo autor da ação, deve ser confirmada a r. sentença de origem que manteve a dispensa por justa causa.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal

Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 08 de maio de 2019 , à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ JÚLIO DE SOUZA; no mérito, sem divergência, em dar provimento parcial ao apelo para condenar as reclamadas ao pagamento em dobro dos feriados laborados no regime de 12x36, de acordo com os cartões de ponto juntados aos autos, com reflexos no FGTS + 40%. Majorado o valor das custas processuais para R$60,00, tendo em vista o valor ora arbitrado à condenação de R$3.000,00.

Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20/05/2019 (divulgada no dia 17/05/2019).

Belo Horizonte, 17 de maio de 2019

Rubens Pereira de Assis

Analista Judiciário

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Secretaria da Terceira Turma

Processo Nº RO-0010742-29.2016.5.03.0030

Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler

RECORRENTE JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RECORRIDO ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RECORRIDO INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE JULIO DE SOUZA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

EMENTA : DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. QUEBRA DE FIDÚCIA. A demissão por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado, a qual pode ser definida como todo ato cuja extrema gravidade conduza à supressão da fidúcia necessária à manutenção da relação de emprego. Comprovada nos autos a prática de falta grave pelo autor da ação, deve ser confirmada a r. sentença de origem que manteve a dispensa por justa causa.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal

Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 08 de maio de 2019 , à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ JÚLIO DE SOUZA; no mérito, sem divergência, em dar provimento parcial ao apelo para condenar as reclamadas ao pagamento em dobro dos feriados laborados no regime de 12x36, de acordo com os cartões de ponto juntados aos autos, com reflexos no FGTS + 40%. Majorado o valor das custas processuais para R$60,00, tendo em vista o valor ora arbitrado à condenação de R$3.000,00.

Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20/05/2019 (divulgada no dia 17/05/2019).

Belo Horizonte, 17 de maio de 2019

Rubens Pereira de Assis

Analista Judiciário

30/04/2019há 4 meses
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Secretaria da Terceira Turma

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Terceira Turma do dia 08/05/2019 às 14:00, à Av. Getúlio Vargas, 225, 10o. andar, plenário 1.

Processo Nº RO-0010742-29.2016.5.03.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler

RECORRENTE JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RECORRIDO INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

RECORRIDO ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - JOSE JULIO DE SOUZA

- ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

28/11/2018há 9 meses
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2ª Vara do Trabalho de Contagem

Processo Nº RTOrd-0010742-29.2016.5.03.0030

AUTOR JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RÉU ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RÉU INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP

- ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DECISÃO:

Vistos.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.

Intimem-se as reclamadas para, no prazo de 08 dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT/3ª Região, com as nossas homenagens.

Assinatura

CONTAGEM, 27 de Novembro de 2018.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

04/06/2018ano passado
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2 Vara do Trabalho de Contagem

Processo Nº RTOrd-0010742-29.2016.5.03.0030

AUTOR JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RÉU ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RÉU INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

2ª Vara do Trabalho de Contagem

Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -

CEP: 32017-270

TEL.: (31) 33991620 - e-mail:

vt2.contagem@trt3.jus.br

PROCESSO: 0010742-29.2016.5.03.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE JULIO DE SOUZA

RÉU: INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP e outros

Fica V. Sa. intimado da REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia

31/10/2018 11:30, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Contagem , situada à Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG - CEP: 32017-270, mantidas as cominações anteriores.

Em 4 de Junho de 2018.

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2 Vara do Trabalho de Contagem

Processo Nº RTOrd-0010742-29.2016.5.03.0030

AUTOR JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RÉU ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RÉU INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

2ª Vara do Trabalho de Contagem

Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -

CEP: 32017-270

TEL.: (31) 33991620 - e-mail:

vt2.contagem@trt3.jus.br

PROCESSO: 0010742-29.2016.5.03.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE JULIO DE SOUZA

RÉU: INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP e outros

Fica V. Sa. intimado da REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia

31/10/2018 11:30, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Contagem , situada à Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG - CEP: 32017-270, mantidas as cominações anteriores.

Em 4 de Junho de 2018.

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2 Vara do Trabalho de Contagem

Processo Nº RTOrd-0010742-29.2016.5.03.0030

AUTOR JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa(OAB: 97711/MG)

RÉU ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG)

RÉU INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP

ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE JULIO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

2ª Vara do Trabalho de Contagem

Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG -

CEP: 32017-270

TEL.: (31) 33991620 - e-mail:

vt2.contagem@trt3.jus.br

PROCESSO: 0010742-29.2016.5.03.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE JULIO DE SOUZA

RÉU: INOVAR RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP e outros

Fica V. Sa. intimado da REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia

31/10/2018 11:30, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Contagem , situada à Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG - CEP: 32017-270, mantidas as cominações anteriores.

Em 4 de Junho de 2018.

04/05/2016há 3 anos
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2ª Vara do Trabalho de Contagem

Processo Nº RTOrd-0010742-29.2016.5.03.0030

AUTOR JOSE JULIO DE SOUZA

ADVOGADO Adelson Martins da Costa (OAB: 97711/MG)

RÉU INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

RÉU ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE JULIO DE SOUZA

ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

2ª Vara do Trabalho de Contagem

DESTINATÁRIO: Adelson Martins da Costa

PROCESSO: 0010742-29.2016.5.03.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: AUTOR: JOSE JULIO DE SOUZA RÉU: RÉU: INOVAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP e outros

INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

Fica V. Sa. intimado para ciencia da audiencia inicial designada para 06/07/2016 08:50 horas.

Em 4 de Maio de 2016.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Última publicação no TRT-3
há 2 meses