Processo Nº 5062542-98.2016.8.13.0024

O processo possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Eder Jose de Oliveira, Graziela Fernandes das Neves, Luciana Maria de Paula Mascarenhas, NTC Servicos LTDA, Renata Sousa do Espirito Santo.
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Andamento processual

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03/05/2021há 2 meses
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27/04/2021há 2 meses
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18/09/2020há 9 meses
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17/09/2020há 9 meses
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01/07/2020ano passado
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01/06/2020ano passado
29/05/2020ano passado

29ª Vara Cível da Comarca de Belo

Procedimento Comum Cível

01231 - 5062542-98.2016.8.13.0024

Autor : Ntc Servicos LTDA; Réu : Eder Jose de Oliveira => Adv - Graziela Fernandes das Neves, Luciana Maria de Paula Mascarenhas, Renata Sousa do Espirito Santo. => Despacho proferido. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

03/11/2019há 2 anos

Belo Horizonte

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO -COMARCA DE BELO HORIZONTE - prazo deste de 20 dias. O Dr. José Maurício Cantarino Villela, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... Pelo presente EDITAL, extraído dos autos de nº 6064502-09.2015.8.13.0024, AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ajuizada por BANCO SANTANDER - CNPJ 90.400.888/0001-42 - em face de HENRIQUE MAIA DA SILVA - CPF: 122.233.946-39 alegando que alienou fiduciariamente ao réu o AUTOMÓVEL marca FORD, modelo FUSION 2.3 16V 4P (BLINDN3), cor PRETO, ano Fabricação/ Modelo 2006/2006, placa HEI0560, chassi no 3FAHP08Z16R205665, RENAVAM: 000886501717, categoria particular, pelo contrato de Cédula de Crédito pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a serem pagos em 48 parcelas, com vencimentos para os dias 10/12/2014 a 10/11/2018, sendo que o réu deixou de efetuar o pagamento da 2ª parcela, vencida em 10/01/2015, estando as demais vencidas e exigíveis. Não logrando sua recuperação amigável, não lhe restou outra alternativa senão socorrer-se do Judiciário. E por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, determinou-se a expedição do presente EDITAL através do qual fica o requerido HENRIQUE MAIA DA SILVA - CPF: 122.233.946-39 devidamente CITADO para os termos da ação retro mencionada deverá oferecer sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos, eventuais sucessores e terceiros interessados, será ele afixado em lugar de costume, no átrio do Fórum deste Juízo e publicado única vez no Diário de Justiça Eletrônico - órgão oficial (sítio do TJMG) em obediência aos requisitos da ampla publicidade, autenticidade e segurança, o comando do artigo 257 do novo Código de Processo Civil e ao artigo14 da Resolução 234, de 13 de julho de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, já que até implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) as intimações dos atos processuais serão realizadas via Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do próprio órgão (art. 14 da Resolução supracitada do CNJ). Belo Horizonte, 1 de novembro de 2019. Eu, ________ Márcio Henrique Chaves, gerente de secretaria que por ordem do MM. Juiz de Direito - Dr. José Maurício Cantarino Villela_____________, o assino.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO -COMARCA DE BELO HORIZONTE - prazo deste de 20 dias. O Dr. José Maurício Cantarino Villela, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... Pelo presente EDITAL, extraído dos autos de nº 6105446-53.2015.8.13.0024, AÇÃO DE ACIDENTE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ajuizada por VILELA & VELELA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 10.365.119/0001-11 - em face de MARLENE LOURDES DA COSTA - CPF 032.702.137-35 alegando que é uma sociedade de advogados regularmente constituída, que atua na área do direito empresarial e que foi procurada pela ré/Marlene, que estava em precária situação financeira para solucionar um caso familiar de um patrimônio na região do Belvedere. Após as tratativas, optaram pela celebração de uma contratação com pagamento pela contratante de 15% do êxito apenas quando do recebimento dos valores a ela devidos em virtude do Inventário, além do reembolso de despesas. A contratação foi firmada em 20 de junho de 2009 e o preço ajustado foi indeterminado. Diante do árduo trabalho da autora, garantiu-se à ré sua assunção como inventariante nos autos do inventário 0024.07.459566-1 em substituição ao Sr. José do Carmo Paiva, que pelos relatos da ré estava prejudicando a sua família "vendendo" partes do imóvel. Na iminência de um negócio nos autos do Inventário, a ré notificou a autora para substabelecer o feito e não sendo concretizado o negócio, a Sra Marlene procurou novamente a sociedade de advogados demandante, dizendo-se estar arrependida e solicitando uma recontratação. Acreditando que o contrato seria respeitado, as partes entabularam uma segunda contratação. Mas infelizmente, novamente deu-se a proximidade da apresentação, por empresas interessadas na aquisição do imóvel e a ré Marlene, "atravessou" uma procuração em nome de outro escritório. A autora tomou conhecimento de que está sendo celebrado uma possível venda do imóvel, sendo que está sendo viabilizado um alvará para celebração do negócio. Pelos fatos e fundamentos, deve ser reconhecido o pagamento pela ré dos honorários contratados ou que este juízo arbitre valor a ser pago ao escritório autor pelos serviços prestados e que, sem sombra de dúvidas, ensejaram em êxito para a presente demanda. E por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, determinou-se a expedição do presente EDITAL através do qual fica a requerida MARLENE LOURDES DA COSTA - CPF 032.702.137-35 devidamente CITADA para os termos da ação retro mencionada deverá oferecer sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos, eventuais sucessores e terceiros interessados, será ele afixado em lugar de costume, no átrio do Fórum deste Juízo e publicado única vez no Diário de Justiça Eletrônico - órgão oficial (sítio do TJMG) em obediência aos requisitos da ampla publicidade, autenticidade e segurança, o comando do artigo 257 do novo Código de Processo Civil e ao artigo14 da Resolução 234, de 13 de julho de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, já que até implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) as intimações dos atos processuais serão realizadas via Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do próprio órgão (art. 14 da Resolução supracitada do CNJ). Belo Horizonte, 1 de novembro de 2019. Eu, ________ Márcio Henrique Chaves, gerente de secretaria que por ordem do MM. Juiz de Direito - Dr. José Maurício Cantarino Villela_____________, o assino.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO -COMARCA DE BELO HORIZONTE - prazo deste de 20 dias. O Dr. José Maurício Cantarino Villela, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... Pelo presente EDITAL, extraído dos autos de nº 5062542-98.2016.8.13.0024, AÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, ajuizada por NTC SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.153.246/0001-19 -em face de EDER JOSÉ DE OLIVEIRA - CPF 527.015.066-20 alegando que é prestadora de serviços de locação de veículos e que o seu veículo (Fiat/Pálio) trafegava pela Av. Governador Magalhães Pinto, pela pista da esquerda, sendo que o Requerido trafegava com seu veículo (Ford/Del Rey) na pista do meio e iniciou a conversão à esquerda, mudando repentinamente de faixa, à frente do veículo (Ford/Pampa), abalroando este e ainda seguiu alguns metros adiante, entrando entre o veículo da requerente e outro, Ford/Pampa, em uma segunda colisão. O requerido agiu com culpa, imprudência e imperícia ao iniciar a manobra repentina de conversão à esquerda, interferindo na trajetória retilínea do veículo da requerente. Diante da resistência do réu em solucionar a lide amigavelmente, alternativa não restou à requerente senão ajuizar a presente ação. E por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, determinou-se a expedição do presente EDITAL através do qual fica o requerido EDER JOSÉ DE OLIVEIRA - CPF 527.015.066-20 devidamente CITADO para os termos da ação retro mencionada deverá oferecer sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos, eventuais sucessores e terceiros interessados, será ele afixado em lugar de costume, no átrio do Fórum deste Juízo e publicado única vez no Diário de Justiça Eletrônico - órgão oficial (sítio do TJMG) em obediência aos requisitos da ampla publicidade, autenticidade e segurança, o comando do artigo 257 do novo Código de Processo Civil e ao artigo14 da Resolução 234, de 13 de julho de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, já que até implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) as intimações dos atos processuais serão realizadas via Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do próprio órgão (art. 14 da Resolução supracitada do CNJ). Belo Horizonte, 1 de novembro de 2019. Eu, ________ Márcio Henrique Chaves, gerente de secretaria que por ordem do MM. Juiz de Direito - Dr. José Maurício Cantarino Villela_____________, o assino.

EDITAL DE CITAÇÃO

COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidade: Edital de citação para apresentação de defesa escrita. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do CPP. Número do Processo: 0024.19.002.391-1. Tipo de ação: Criminal. Nome

do autor: Ministério Público Estadual. A MMª Juíza de Direito da VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, Dra. Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc.. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiver conhecimento, que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo em que figura como denunciado: LUZIMARIO PEREIRA DE JESUS, nascido aos 22/03/1970, natural de TEIXEIRA DE FREITAS-BA, filho de Luzinete Pereira de Jesus, por infração ao artigo art. 217-A, e 218-A, ambos c/c art. 69, todos do Código Penal, para cada vítima. E, constando dos autos estar o acusado em lugar incerto e não sabido, é o presente, citá-lo (a) a responder à acusação, por escrito, nos termos dos arts. 396 e 396A do CPP, no prazo de 10 (Dez) dias, podendo alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que reputar pertinentes. Fica advertido de que não apresentando resposta no prazo legal, nem tampouco constituindo advogado, em razão de sua hipossuficiência econômica, fica desde já nomeado (a) para sua defesa o advogado (a) dativo (a) Dr (ª). Adriana Passos Ferreira, OAB/MG 82.935, para oferecê-la, dentro de suas prerrogativas legais. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no hall de …

19/08/2019há 2 anos

29ª Vara Cível da Comarca de Belo

Procedimento Comum

01/04/2019há 2 anos

29ª Vara Cível da Comarca de Belo

Procedimento Comum

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Início do Processo
2016