Processo Nº 0230593-18.2015.8.04.0001

Andamento processual

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16/10/2020há 14 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0204/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: CLÁUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA (OAB 8429/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Rafael Pereira dos Reis - AUTORFATO: Márcio Pinheiro Lima e outro - RÉU: Sidney Medeiros de Souza - De ordem do Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o acusado MÁRCIO PINHEIRO LIMA, (Alcunha: FRATELO), Brasileiro(a), Convivente, Ajudante de Pedreiro, RG 1799606-6/AM, CPF 940.308.472-34, pai José Raimundo Nascimento Lima, mãe Maria de Nazaré Pinheiro Lima, Nascido 06/09/1985, natural de Manaus - AM, com endereço à Rua da Prata, 357, Nova Floresta (antiga rua do comércio), esquina com a rua da Fé, Manaus - AM, nos termos do art. 420, § único do CPP, da SENTENÇA de IMPRONÚNCIA, proferida nestes autos da Ação Penal nº. 0230593-18.2015.8.04.0001. O presente Edital é expedido com prazo de 15 (quinze) dias, contado do dia da publicação na imprensa oficial. O prazo para recurso correrá após o término dos 15 (quinze) dias, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas na legislação processual penal. Cópia da Sentença de Impronúncia ficará à disposição do acusado, pelo prazo deste edital e do recursal, em Juízo, na Secretaria da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: 3tribunal.j[email protected] br. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 15 de outubro de 2020. Eu, Silas Belem de Castro, Assistente Judiciário, o digitei.

26/08/2020há 2 meses

Câmaras Isoladas

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0162/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: CLÁUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA (OAB 8429/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Sidney Medeiros de Souza - A indisponibilidade do monitoramento eletrônico não deverá ser óbice para a soltura do acusado, assim, diante da manifestação de fl. 521 e do ofício encaminhado pelo CDPM II, a fl. 525, oficie-se ao referido centro de detenção para que cumpra a decisão de fls. 512/513 e coloque o réu em liberdade sem a necessidade, neste momento, da implantação do dispositivo, devendo o réu comparecer para implantação da tornozeleira assim que esta for disponibilizada. Cumpra-se.

25/08/2020há 2 meses

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0161/2020

ADV: CLÁUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA (OAB 8429/ AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Rafael Pereira dos Reis - RÉU: Sidney Medeiros de Souza - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas retro.

20/08/2020há 2 meses

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0157/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: CLÁUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA (OAB 8429/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Rafael Pereira dos Reis - RÉU: Sidney Medeiros de Souza - A defesa do réu

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0157/2020

ADV: CLÁUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA (OAB 8429/ AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Rafael Pereira dos Reis - RÉU: Sidney Medeiros de Souza - Pelo exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de Sidney Medeiros de Souza e APLICO as medidas cautelares diversas da prisão elencadas nos incisos I, III, IV, V e IX, do art. 319, do CPP, caso em que deverá: Comparecer mensalmente, neste Juízo, assim que normalizadas as atividades presenciais; Não manter contato com familiares da vítima e eventuais testemunhas; Não se ausentar da Comarca, já que sua permanência é conveniente ou necessária para a investigação ou instrução criminal; Recolher-se em seu domicílio no período noturno e nos dias de folga; Monitoramento eletrônico.

14/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0151/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0699678-50.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0230593-18.2015.8.04.0001) - Auto de Prisão em

Flagrante - Prisão Preventiva - VÍTIMAFATO: Estado - INDICIADO: Sidney Medeiros de Souza - Trata-se da comunicação do cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos nº (0230593-18.2015), em trâmite neste juízo. A abertura de novo caderno processual tão somente para informar o juízo acerca do cumprimento do mandado de prisão é providência desnecessária, sendo bastante a simples juntada do seu conteúdo naqueles autos originários. Desta feita, determino o imediato apensamento do presente caderno aos autos supra, com posterior arquivamento. Demais providências pela secretaria. Cumpra-se.

Amanda de Oliveira Lopes (OAB 13271/AM)

Ana Paula Benevides de Araújo (OAB 10188/AM)

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM)

Delian Pereira dos Santos (OAB 11743/AM)

Eguinaldo Gonçalves de Moura (OAB 3761/AM)

Ellen Caroline da Silva Seixas (OAB 14712/AM)

Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)

Fábio Amaro Pampolha Xerfan (OAB 14987/AM)

Gina Carla Sarkis Romeiro (OAB 2669/AM)

Jessica de Araujo Vieira (OAB 15126/AM)

Jéssica do Nascimento Corrêa (OAB 10254/AM)

Jose Mauricio Neville de Castro Junior (OAB 66521/RJ)

Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB 27975/BA)

Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3835/AM)

Régis Ferreira Machado (OAB 10077/AM)

Sâmia Brena Furtado Monteiro (OAB 11988/AM)

Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM)

Stephanie Grazielle de Souza Albertino (OAB 10099/AM)

VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

18/06/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0103/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTORFATO: Márcio Pinheiro Lima e outros - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da denúncia formulada pelo Ministério Público para IMPRONUNCIAR o acusado Márcio Pinheiro Lima, por não estarem presentes indícios suficientes de autoria contra o mesmo conforme estabelece o art. 414 do Código de Processo Penal, sem embargos de desarquivamento, se novas provas surgirem.

04/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0235/2019

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Rafael Pereira dos Reis - De ordem do Juízo da 3º Vara do Tribunal do Júri, Mauro Moraes Antony, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o acusado MÁRCIO PINHEIRO LIMA, Brasileiro, , RG 1799606-6/AM, CPF 940.308.472-34, pai José Raimundo Nascimento Lima, mãe Maria de Nazaré Pinheiro Lima, Nascido 06/09/1985, natural de Manaus - AM, com endereço à Rua da

Prata, Nº 357, Nova Vitória, Manaus - AM, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do Júri, sito na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 -Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33035152, Manaus-AM - E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 14:00h, tão logo tome conhecimento do presente edital, para ser cientificado da audiência de instrução e julgamento designada para 24/09/2019 às 10:00h, nos autos do processocrime nº. 0230593-18.2015.8.04.0001. Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 02 de setembro de 2019. Eu, Daniel Oliveira Alves, Assistente Judiciário, o digitei.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0235/2019

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Rafael Pereira dos Reis - Para fins de impulsionar o feito, esta Secretaria DESIGNA a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR para o dia 24/09/2019 às 10:00h. As audiências de instrução preliminar estão sendo gravadas, conforme recomenda o art. 405 do CPP. Em caso de encerramento da referida instrução, solicita-se, se possível, o representante do Ministério Público, advogados e defensores públicos que atuem no feito providenciar mídia portátil/pendrive ou outro recurso de mídia externa que permita transferir os arquivos gerados durante a instrução, possibilitando o amplo acesso às partes. Para tanto, intima o (s) advogado (s), caso exista (m) constituído (s), por meio deste ato. Providenciar-se-ão as demais intimações devidas e necessárias para a realização do ato.

16/07/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0183/2019

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0230593-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Rafael Pereira dos Reis - AUTORFATO: Márcio Pinheiro Lima e outros - Reporto-me à petição de fls. 408. À Defensoria Pública para indicar, objetivamente, o endereço para intimar a testemunha José Raimundo Nascimento Lima, de modo a evitar deduções equivocadas e gerar maior celeuma de endereços. Cumpra-se.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Simples
Início do Processo
2015