Processo n. 0000303-32.2012.8.21.0002 do TJRS

O Processo Nº 0000303-32.2012.8.21.0002 possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Clovis Rogerio Fernandes Vicente 010101/rs, Graziane Fernandes Rodrigues, Graziani Fernandes Rodrigues 75323b/rs, Inss Instituto, Sucessão de Eloisa Moura Fernandes.
13/02/2019há 6 meses
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 470/2018

002/1.12.0000153-0 (CNJ 0000303-32.2012.8.21.0002) - GRAZIANE FERNANDES RODRIGUES (PP. GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS) E SUCESSÃO DE ELOISA MOURA FERNANDES (PP.

ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS, GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS, GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS E GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323/RS) X INSS - INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE 010101/RS).

PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 225, DEVERÁ O PETICIONÁRIO JUNTAR AOS AUTOS A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OU COMPROVANTE DE

RENDIMENTOS ATUALIZADO PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO

PEDIDO. CASO NÃO SEJA DECLARANTE DE IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ COMPROVAR DOCUMENTALMENTE ESTA CONDIÇÃO.

14/12/2018há 8 meses
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 428/2018

002/1.12.0000153-0 (CNJ 0000303-32.2012.8.21.0002) - GRAZIANE FERNANDES RODRIGUES (PP. GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS) E SUCESSÃO DE ELOISA MOURA FERNANDES (PP.

ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS, GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS, GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS E GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323/RS) X INSS - INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE 010101/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: DIANTE DA DIVERGÊNCIA APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E O CÁLCULO QUE APRESENTOU COMO DEVIDO,

NECESSÁRIA A DEFINIÇÃO DO VALOR QUE REALMENTE É DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS. PRIMEIRAMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE O INSTRUMENTO PARA QUE SE DISCUTA EVENTUAL

EXCESSO DE EXECUÇÃO NOS AUTOS É ATRAVÉS DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DA QUAL ABDICOU O EXECUTADO, APRESENTANDO O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS POR MERA PETIÇÃO. POR OUTRO LADO, ATRAVÉS DA DECISÃO PROFERIDA NA INSTÂNCIA SUPERIOR, POR OCASIÃO DA REMESSA NECESSÁRIA, FOI DETERMINADA A APURAÇÃO DO

VALOR TOTAL DEVIDO NOS PRESENTES AUTOS, INCLUINDO A PARCELA REFERENTES AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ATRAVÉS DO CÁLCULO ELABORADO PELA DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAS DO TRF4 (FL. 181) CHEGOU-SE AO VALOR DE R$ 3.521, 30 A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS. DESTA MANEIRA, TENHO COMO CORRETO O VALOR QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO APORTE DE R$ 3.521, 30. QUANTO AO VALOR A SER REQUISITADO EM FAVOR DOS SUCESSORES DA AUTORA, DEVERÃO ESTES INFORMAR NOS AUTOS O VALOR QUE DEVERÁ SER REQUISITADO PARA CADA UM.

29/01/2018há 2 anos
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 264/2017

002/1.12.0000153-0 (CNJ 0000303-32.2012.8.21.0002) - SUCESSÃO DE ELOISA MOURA FERNANDES (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS, GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS E

GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323/RS) E GRAZIANE FERNANDES RODRIGUES (PP. GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE 010101/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SE CONCORDA COMO VALOR DO DÉBITO APONTADO PELO REQUERIDO ÀS FLS. 194/196, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SENDO QUE, EMCASO POSITIVO, DEVERÁ PROCEDER CONFORME ESTABELECE O ART. 535, DO CPC.

26/05/2017há 2 anos
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 88/2017

002/1.12.0000153-0 (CNJ 0000303-32.2012.8.21.0002) -SUCESSÃO DE ELOISA MOURA FERNANDES (PP. GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS E GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323/RS) E GRAZIANE FERNANDES RODRIGUES (PP. GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE 010101/RS).

CIENTE DA DECISÃO PROFERIDA NA INSTÂNCIA SUPERIOR. INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

06/05/2016há 3 anos
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 152/2016

002/1.12.0000153-0 (CNJ 0000303-32.2012.8.21.0002) -ELOISA MOURA FERNANDES (PP. GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323B/RS E GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES 75323/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE 010101/RS).

A PARTE AUTORA DEVERÁ EMENDAR O SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 534 DO NOVO CPC, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA ATENDIMENTO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 6 meses