Processo n. 001.05.005751-1 do TJAM

O processo possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Graci Santos de Souza, Joselma Rodrigues da Silva e Outros, Marizete Neves Gomes, Regilson Pinto Gomes, Regina Cecília de Sena Costa, Viman Viacao Manauense Ltda.

Andamento processual

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30/09/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0224/2020

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM), ADV: MARIZETE NEVES GOMES (OAB 3038/AM), ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/AM) - Processo 0005751-07.2005.8.04.0001 (apensado ao processo 0211083-24.2012.8.04.0001) (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza - EXEQUENTE: Marizete Neves Gomes e outro - REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. - Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, pois não existe omissão, obscuridade e contradição razão pela qual a mantenho tal como está lançada. Intime-se.

24/04/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0128/2020

ADV: MARIZETE NEVES GOMES (OAB 3038/AM), ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/AM) - Processo 0005751-07.2005.8.04.0001 (apensado ao processo 021108324.2012.8.04.0001) (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza - EXEQUENTE: Marizete Neves Gomes - Jane Picanço de Farias Lima - REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. - DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Vistos, etc. De início, ressalto que, em 19/07/2016, proferi despacho averbando-me suspeito em processar e julgar os autos de Recuperação Judicial nº 0211083- 24.2012.8.04.0001 e determinei a remessa dos autos ao meu substituto legal. Ocorre que, embora tenha averbado a minha suspeição, o referido processo e seus dependentes permanecem sob os cuidados da Secretaria da 2ª UPJ vinculada ao juízo da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, ocasionando, em pontuais situações, morosidade desnecessária no regular desenvolvimento do feito. Além disso, por diversas vezes este juízo já teve de apresentar defesas e justificativas à Corregedoria do TJ/AM, razão pela qual, mostra-se inadequada a manutenção de tal situação. Na esteira da celeridade processual, insculpida no inciso LXXVIII do art. , da Constituição Federal, bem como no intuito de facilitar a tramitação do presente processo, determino a remessa dos autos à Distribuição, a fim de que sejam encaminhados para a 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, juízo competente, em substituição legal. Cumpra-se.

10/03/2020há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0066/2020

ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/ AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/ AM), ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) - Processo 0005751-07.2005.8.04.0001 (apensado ao processo 021108324.2012.8.04.0001) (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza - EXEQUENTE: Marizete Neves Gomes - Jane Picanço de Farias Lima - REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. - DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Vitos etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Considerando a petição de fls. 619/626, remeto os autos ao Contador para atualização do cálculo de fls. 445/464, levando em conta o pagamento/levantamento de Alvará já efetuado nos autos; Considerando a decisão de fls. 612, que tornou sem efeito a decisão de fls. 594/595, após, os cálculos, voltem-me os autos para apreciação dos embargos de declaração/juízo de retratação quanto a decisão objeto do agravo.

30/10/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0415/2019

ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/AM) -Processo 0005751-07.2005.8.04.0001 (apensado ao processo 0211083-24.2012.8.04.0001) (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza - REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. - DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros -Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestarse, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

17/10/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0402/2019

ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/AM), ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM) - Processo 0005751-07.2005.8.04.0001 (apensado ao processo 021108324.2012.8.04.0001) (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza - EXEQUENTE: Marizete Neves Gomes - Jane Picanço de Farias Lima - REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. -DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Ex positis, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aviados por Graci Santos de Souza, contra o despacho de fl. 579, mantendose, destarte, hígida nos moldes tal como está lançada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se.

16/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0350/2019

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0005751-07.2005.8.04.0001 (001.05.005751-1) -Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza - REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. - DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC.

13/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0349/2019

ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM), ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) - Processo 000575107.2005.8.04.0001 (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza -REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. - DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC.

03/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0336/2019

ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/ AM), ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM) - Processo 0005751-07.2005.8.04.0001 (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza - REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. -DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Cuida se de comunicação de interposição de agravo de instrumento nº. 400387-12.2019, interposto por Viman - Viação Manauense Ltda., contra a decisão que rejeitou a impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial através da decisão de fls. 540-545. Analisando com atenção os termos do agravo, tenho que o processo deve ser autuados em apartado aos autos da Recuperação Judicial nº. 0211083-24.2012.8.04.0001, em trâmite neste juízo, onde proferi despacho averbando minha suspeição. Assim, determino que a Secretaria da UPJ proceda com o apensamento deste autos com os autos da Recuperação Judicial nº. 0211083-24.2012.8.04.0001, fazendo conclusão ao juiz presidente daquela ação, evitando a prolação de decisões expropriatórias em conflito com o plano de recuperação.

29/07/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0276/2019

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/AM), ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM) - Processo 000575107.2005.8.04.0001 (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza -REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. - DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

19/07/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0264/2019

ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB A579/AM), ADV: REGINA CECÍLIA DE SENA COSTA (OAB 5090/AM), ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) - Processo 000575107.2005.8.04.0001 (001.05.005751-1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Graci Santos de Souza -REQUERIDO: Viman - Viação Manauense Ltda. - DENUNCIADO: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Ex positis e por tudo mais que dos autos constam, rejeito a impugnação da Devedora VIMAN - VIAÇÃO MANAUENSE LTDA - em recuperação judicial; e, ACOLHO a impugnação dos cálculos apresentadas pela Devedora SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, para determinar o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para atualizar a conta geral de fls. 455-464, observando que: A condenação da Devedora SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS deve ser calculada na seguinte forma: Dano moral no valor de R$ 80.000,00, corrigido pelo INPC, desde 07/04/2010, e juros de mora simples, na base de 1% desde 26/07/2005. Sendo tudo, contado até 02/12/2014; Amortizar o depósito de fl. 368, apenas com a correção monetária desde 02/12/2014, até a realização do cálculo. Não contar juros. Não incidir custas e despesas processuais. Não incidir honorários advocatícios. A condenação da Devedora VIMAN - VIAÇÃO

MANAUENSE LTDA - em recuperação judicial, deve ser calculada na seguinte forma: Pensão equivalente a 2/3 do salário mínimo entre 14 até 25 anos de idade e 1/3 dos 25 anos até os 65 anos de idade, que a vítima faria se estivesse viva. Dano moral no valor de R$ 140.000,00 corrigido pelo INPC, desde 07/04/2010, e juros de mora simples, na base de 1% desde 17/06/2005. Sendo tudo, contado até a realização do cálculo. Incidir custas e despesas processuais. Incidir honorários advocatícios fixados na sentença. Incidir a sucumbência prevista no art. 523, § 1º, do CPC, na seguinte forma: Sobre o valor do saldo remanescente, pelo principal, a ser pago pela Devedora SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, incidir 10% de multa e 10% de honorários advocatícios; Sobre o valor do principal a ser pago pela Devedora VIMAN -VIAÇÃO MANAUENSE LTDA - em recuperação judicial, incidir 10% de multa e 10% de honorários advocatícios; Por fim, incidir honorários advocatícios pela fase de conhecimento em 15% sobre o valor atualizado das condenações. Encontrado valor dos honorários advocatícios, deverá amortizar o valor do saldo capital de R$ 32.397,01, este a ser atualizado desde 02/12/2014, até a realização do cálculo. Não contar juros. Os honorários advocatícios, fixados pela fase de conhecimento são das Advogadas Marizete Neves Gomes OAB/AM 3038 e Jane Picanço de Farias OAB/AM 5323, na mesma proporção calculada na fl. 432 e homologada na fl. 434 (Item D). O atual Advogado da Credora, Regilson Pinto Gomes OAB/AM 10.288, faz jus aos honorários devidos pela fase de cumprimento de sentença sobre o valor do principal (Item C). O percentual da multa pertence à Credora Graci Santos de Souza. Prepara a conta geral, intimem-se os Devedores para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem pagamento, vista ao Credor para requerer o que for de Direito. À Secretaria da UPJ para cadastrar o nome das Advogadas Marizete Neves Gomes OAB/AM 3038 e Jane Picanço de Farias OAB/AM 5323, no sistema SAJ para integrar o polo ativo da ação.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Última publicação no DJAM
há 4 meses