Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Embargos de Declaração
01020 - 0004391-62.2012.8.13.0479 Passos - Ap Cível/Rem Necessária; Embargos de Declaração-Cv 0004391-62.2012.8.13.0479 ;
Embargante (s) - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA ESGOTO; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte (s - MUNICIPIO DE PASSOS; AGÊNCIA REGULADORA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO MINAS; Relator -Des (a). Geraldo Augusto; Assunto - Publicação em 03/03/2021 : Despacho/decisão interlocutória - Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, se manifestar quanto aos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Des RelatorAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Assunto - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para ciência de despacho/decisão Adv - ADALBERTO MINCHILLO NETO, ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI, HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA, IOLANDA FELIX DE OLIVEIRA, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, PRISCILA NEWLEY KOPKE, RENATA MANSO SOARES, TELMO ARISTIDES DOS SANTOS.
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Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Convocação de Câmara
Convocação de Câmara - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - Sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2021, às 09h30. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1.000/PR/2020. Os advogados interessados em assistir ou sustentar oralmente deverão enviar uma mensagem para o "e-mail" do cartório (caciv1@tjmg.jus.br), contendo todas as informações do processo, "e-mail" e número celular para contato por "WhatsApp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" com o "link" para ingresso no sistema de videoconferência, nos termos do artigo 11, incisos II e III, da referida Portaria. Raphael Caio Rios Barbalho Soares, Escrivão do Cartório da Primeira Câmara Cível.
Ap Cível/rem Necessária
00700 - 0004391-62.2012.8.13.0479 Passos;
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Apelante (s) -SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA ESGOTO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte (s -AGÊNCIA REGULADORA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO MINAS; MUNICIPIO DE PASSOS; Relator - Des (a). Geraldo Augusto; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2021, às 09:30 horasA sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta número 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv1@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 13, II, da citada Portaria. Adv -ADALBERTO MINCHILLO NETO, ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI, HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA, IOLANDA FELIX DE OLIVEIRA, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, PRISCILA NEWLEY KOPKE, RENATA MANSO SOARES, TELMO ARISTIDES DOS SANTOS.
Primeira Vice-presidência
Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Ap Cível/rem Necessária
01742 - 0004391-62.2012.8.13.0479 Passos;
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Apelante (s) -SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA ESGOTO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte (s -AGÊNCIA REGULADORA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO MINAS; MUNICIPIO DE PASSOS; Relator - Des (a). Geraldo Augusto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ADALBERTO MINCHILLO NETO, ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI, HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA, IOLANDA FELIX DE OLIVEIRA, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, PRISCILA NEWLEY KOPKE, RENATA MANSO SOARES, TELMO ARISTIDES DOS SANTOS.
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Ap Cível/rem Necessária
00891 - 0004391-62.2012.8.13.0479 Passos;
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Apelante(s) - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA ESGOTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s -AGÊNCIA REGULADORA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO MINAS; MUNICIPIO DE PASSOS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 28/08/2019. para que sejam tomadas as providências cabíveis.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALBERTO MINCHILLO NETO, ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI, HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA, IOLANDA FELIX DE OLIVEIRA, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, PRISCILA NEWLEY KOPKE, RENATA MANSO SOARES, TELMO ARISTIDES DOS SANTOS.
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Ap Cível/rem Necessária
00395 - 0004391-62.2012.8.13.0479 Passos;
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Apelante(s) -SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA ESGOTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s -AGÊNCIA REGULADORA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO MINAS; MUNICIPIO DE PASSOS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO , em 22/07/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ADALBERTO MINCHILLO NETO, ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI, HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA, IOLANDA FELIX DE OLIVEIRA, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, PRISCILA NEWLEY KOPKE, RENATA MANSO SOARES, TELMO ARISTIDES DOS SANTOS.