Processo nº 0005370-03.2014.6.13.0000

Partido Comunista do Brasil - Pcdo B x Franklin Roberto de Lima Souza, Candidato a Deputado Federal Eleito

TRE-MG
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
O processo teve origem no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em 15 de dezembro de 2014. Tem como partes envolvidas Franklin Roberto de Lima Souza, Franklin Roberto de Lima Souza, Candidato a Deputado Federal, NÃO Eleito, Márcio José Machado Oliveira, Partido Comunista do Brasil - PC do B e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 6 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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28/09/2020há 10 meses
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10/10/2019há 2 anos
Expedido(a) TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 10/10/2019
Expedido(a) - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 10/10/2019
09/10/2019há 2 anos
Baixa definitiva dos autos, Guia nº - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Transitado(a) em julgado - 09/10/2019
Baixa definitiva dos autos, Guia nº TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Eleitoral
Tribunal de Origem
TRE-MG
Data de tramitação
15/12/2014 a 28/09/2020
Natureza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Assunto
Garantias Constitucionais / Comunicação Social
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Partido Comunista do Brasil - PC do B
Embargante
Partido Comunista do Brasil - Pcdo B
Recorrente