Processo nº 0026443-11.2011.8.14.0301

Municipio de Belem x Marcelino Cavalcante da Silva Neto

TJPA
Turma de Direito Público · APELAÇÃO CÍVEL
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, no 1ª Turma de Direito Público, em 18 de dezembro de 2019. Tem como partes envolvidas Municipio de Belem, Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Marcelino Cavalcante da Silva Neto e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 3 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
17/09/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
16/07/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
15/07/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
30/04/2021há 6 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
06/04/2021há 6 meses
Conclusos para julgamento
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/03/2021 23:59.
01/03/2021há 8 meses
Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2021há 8 meses
Ato ordinatório praticado
Expedição de Outros documentos.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
18/12/2019 a 17/09/2021
Natureza
APELAÇÃO CÍVEL
Área do Direito
Turma de Direito Público
Assunto
CND/Certidão Negativa de Débito / Expedição de CND
Início do Processo
2011
Partes envolvidas