Processo n. 0033907-54.2016.8.26.0050 do TJSP

Processo de Justiça Pública X Zenildo Sousa Costa possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mariana Santos de Oliveira, Thais Marques Siqueira, Zenildo Sousa Costa.

Andamento processual

31/05/2019há 9 meses

Fóruns Centrais

Fórum Ministro Mário Guimarães

17ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAUL DE ALMEIDA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0101/2019

Processo 0033907-54.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ZENILDO SOUSA COSTA - Fica a Defesa intimada do despacho de fls. 214/215: Vistos. Fls.198/200: O réu foi condenado a cumprir a pena que lhe foi imposta em regime fechado, sem direito à substituição por restritiva de direitos, sendo pessoalmente intimado da sentença proferida, declarando seu inconformismo. O v. Acórdão proferido confirmou, na íntegra, a sentença proferida em Primeira Instância e os autos foram devidamente encaminhados à Defensoria Pública para ciência (cf.Fls.176/177), tendo transitado em julgado (cf. Fl.179). Uma vez que o v. Acórdão transitou definitivamente em julgado não há que se falar em “devolução de prazo para a interposição de recurso especial”, cabendo a defesa encontrar os meios processuais adequados para eventual impugnação da decisão proferida. Aguarde-se, em Cartório, a prisão do réu. Int. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP)

28/05/2019há 9 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

Processos Distribuídos em 24/05/2019

Mandado de Segurança Criminal 2

2113425-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; 0033907-54.2016.8.26.0050; Furto; Impetrante: Mariana Santos de Oliveira; Paciente: Zenildo Sousa Costa; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

26/11/2018ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0033907-54.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zenildo Sousa Costa -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar

12/11/2018ano passado

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Criminal)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIS SOARES DE MELLO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) PAULA ARANTES DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EUVALDO CHAIB, IVAN SARTORI, CAMILO LÉLLIS, EDISON BRANDÃO e IVANA DAVID. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) LUIZ ANTONIO CARDOSO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CARLOS ROBERTO MARANGONI TALARICO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0033907-54.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Zenildo Sousa Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 143)

25/10/2018ano passado

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (4ª Câmara de Direito Criminal)

300 - 0033907-54.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Zenildo Sousa Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 143)

10/04/2018há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

Processos Distribuídos em 06/04/2018

Recurso em Sentido Estrito 68

0033907-54.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro Central

Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0033907-54.2016.8.26.0050; Furto; Apelante: Zenildo Sousa Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

14/06/2016há 4 anos

Fóruns Centrais

Fórum Ministro Mário Guimarães

Distribuidor Criminal

PROCESSO :0033907-54.2016.8.26.0050

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 73/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

INDICIADO : Z.S.C.

VARA:17ª VARA CRIMINAL

16/05/2016há 4 anos

Fóruns Centrais

Fórum Ministro Mário Guimarães

Distribuidor Criminal

PROCESSO :0033907-54.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 73/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

INDICIADO : Z.S.C.

VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1

Detalhes do processo
Data de tramitação
02/06/2016 a 10/10/2019
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Furto
Juiz
Fábio Aguiar Munhoz Soares
Partes envolvidas
Parte autora
Justiça Pública
Autor
Parte ré
Mariana Santos de Oliveira
Advogado envolvido
Thais Marques Siqueira
Advogado envolvido
Documentos anexos
Defesa Prévia.pdf
Boletim de Ocorrência.pdf
Documentos Diversos.pdf
Despachos.pdf
Guia de Recolhimento.pdf