Processo Nº 0621492-86.2015.8.04.0001

O processo possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Construtora Etam Ltda., Luis Rodrigues Ferreira, Miquéias Matias Fernandes, Miquéias Matias Fernandes Júnior, Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca.

Andamento processual

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27/10/2020há 29 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0232/2020

ADV: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS (OAB 10066/AM) - Processo 0621492-86.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença -Compra e Venda - REQUERENTE: Construtora Etam Ltda. - De arremate, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

13/03/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0013/2018

ADV: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM) - Processo 0621492-86.2015.8.04.0001 - Monitória -Compra e Venda - REQUERENTE: Construtora Etam Ltda. - Pois bem, evidencio que a sentença prolatada às fls. 115/116 possui inexatidão material quanto aos valores arbitrados em seu conteúdo, mas poderá ser corrigida de ofício pelo magistrado, segundo art. 494, inciso I, do CPC, sem necessidade de abertura de novo contraditório.Assim, com fundamento no artigo supracitado, passo a transcrever a nova redação da sentença:”Ante o exposto, com fundamento no art. 701, § 2º, do novo CPC, julgo procedente o pedido formulado na exordial para condenar o requerido ao pagamento em favor da requerente de R$ 328.379,87 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da propositura da ação e com a incidência de juros simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Como corolário próprio da sucumbência, condeno o requerido a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerente, os quais fixo em 5% (cinco por cento) do valor da causa em atenção ao disposto no art. 701, caput, do novo CPC.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P. R. I. C.”Intimem-se.

28/11/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0081/2017

ADV: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM) - Processo 0621492-86.2015.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE: Construtora Etam Ltda. -Ante o exposto, com fundamento no art. 701, § 2º, do novo CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para condenar o requerido ao pagamento em favor da requerente de R$ 1.730.000,00 (Hum milhão e setecentos e trinta mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da propositura da ação e com a incidência de juros simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Como corolário próprio da sucumbência, condeno o requerido a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerente, os quais fixo em 5% (cinco por cento) do valor da causa em atenção ao disposto no art. 701, caput, do novo CPC.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P. R. I. C.

23/02/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABÍOLA ESTHER BARBOSA DE PAIVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0011/2017

ADV: MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB 1516/AM), MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES JÚNIOR (OAB 9958/AM) -Processo 0621492-86.2015.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE: Construtora Etam Ltda. - REQUERIDO: Luis Rodrigues Ferreira - DEPRECADO: Juízo da Comarca de Brasília - Considerando a vigência do novo Código de Processo Civil, cujo art. 700, § 7º, prevê a citação por qualquer dos meios previstos para realização do ato no procedimento comum, passou a ser admissível que o ato citatório seja procedido por via postal na ação monitória.Diante disso, tendo em vista o Provimento nº 273 -CGJ/AM, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das despesas postais para fins de expedição da (s) carta (s) de citação, devendo colacionar aos autos o respectivo comprovante. Após a comprovação, expeça-se a carta para fins de citação e intimação para pagamento.Intimemse.Cumpra-se.

23/01/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABÍOLA ESTHER BARBOSA DE PAIVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0002/2017

ADV: MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES JÚNIOR (OAB 9958/AM), MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB 1516/AM) - Processo 0621492-86.2015.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE: Construtora Etam LTDA. - REQUERIDO: Luis Rodrigues Ferreira - DEPRECADO: Juízo da Comarca de Brasília - A intimação de (x) Requerente/Exequente; () Requerido/ Executado; () Outros _____ para:(x) Manifestar sobre a carta precatória devolvida no prazo de 05 dias, conforme o art. 1º, inciso V, da Portaria 01//2016;() Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora pelo devedor, bem como a certidão negativa do Oficial de Justiça, para requerer o que lhe parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1º, inciso VII, da Portaria 01/2016;() Manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça/ Ar Negativo, requerendo o quê de direito no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016;() Manifestar sobre as praças e leilões negativos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; () Requerer o quê de direito, em face do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso IX, da Portaria 01//2016;() Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria 01/2016; É o que me cumpre certificar.

17/05/2016há 5 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABÍOLA ESTHER BARBOSA DE PAIVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0036/2016

ADV: MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB 1516/AM), MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES JÚNIOR (OAB 9958/AM) -Processo 0621492-86.2015.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE: Construtora Etam Ltda. - REQUERIDO: Luis Rodrigues Ferreira - DEPRECADO: Juízo da Comarca de Brasília - A intimação de (x) Requerente/Exequente; () Requerido/ Executado; () Outros _____ para: (x) Manifestar sobre a carta precatória devolvida no prazo de 05 dias, conforme o art. 1º, inciso V, da Portaria 01//2016; () Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora pelo devedor, bem como a certidão negativa do Oficial de Justiça, para requerer o que lhe parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1º, inciso VII, da Portaria 01/2016; () Manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça/ Ar Negativo, requerendo o quê de direito no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; () Manifestar sobre as praças e leilões negativos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria 01/2016; () Requerer o quê de direito, em face do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de 05 dias, conforme art. 1º, inciso IX, da Portaria 01//2016; () Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria 01/2016; É o que me cumpre certificar.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Monitória - Compra e Venda
Início do Processo
2015