Processo Nº 0604921-58.2015.8.04.0092

TJAM · Fórum Lúcio Fonte de Resende da Comarca de Manaus, AM
Recurso Inominado
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Lúcio Fonte de Resende da Comarca de Manaus, AM. Tem como partes envolvidas Flávio Melo Rufino de Sousa, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, LIA Carolina Santos da Silva, Luiz Paulo Fernandes e outros.
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Andamento processual

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17/09/2018há 3 anos
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16/07/2018há 3 anos
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11/07/2018há 3 anos
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08/06/2018há 3 anos
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18/10/2017há 4 anos
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28/09/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Conclusão de Acórdãos

Processo: 0604921-58.2015.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

Recorrente : Marcante Folheados Ltda-me

Advogado : Lia Carolina Santos da Silva (6874/AM)

Advogado : Luiz Paulo Fernandes (10080/AM)

Recorrente : M S Fernandes & Cia Ltda - ME Advogado : Luiz Paulo Fernandes (10080/AM)

Recorrido : FLÁVIO MELO RUFINO DE SOUSA

Advogado : Renato de Souza Pinto (8794/AM)

Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado.

EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA MÍNIMA DA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SEM LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO DISSABOR. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPRÓVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.Manaus, 15/09/2017. Sessão: 15 de setembro de 2017.

28/08/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Conclusão de Acórdãos

Recurso Inominado nº 0604921-58.2015.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

Recorrente : Marcante Folheados Ltda-me

Advogado : Lia Carolina Santos da Silva (6874/AM)

Advogado : Luiz Paulo Fernandes (10080/AM)

Recorrente : M S Fernandes & Cia Ltda - ME Advogado : Luiz Paulo Fernandes (10080/AM)

Recorrido : FLÁVIO MELO RUFINO DE SOUSA

Advogado : Renato de Souza Pinto (8794/AM)

Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz

21/07/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Recurso Inominado nº 0604921-58.2015.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

Recorrente : Marcante Folheados LTDA-me

Advogado : Lia Carolina Santos da Silva (6874/AM)

Advogado : Luiz Paulo Fernandes (10080/AM)

Recorrente : M S Fernandes & Cia LTDA - ME Advogado : Luiz Paulo Fernandes (10080/AM)

Recorrido : FLÁVIO MELO RUFINO DE SOUSA

Advogado : Renato de Souza Pinto (8794/AM)

Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Moacir

Pereira Batista

22/07/2016há 5 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

11ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCO SOARES DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA SOUZA LEITE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0059/2016

ADV: LIA CAROLINA SANTOS DA SILVA (OAB 6874/AM), LUIZ PAULO FERNANDES (OAB 10080/AM), RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0604921-58.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - REQUERENTE: FLÁVIO MELO RUFINO DE SOUSA - REQUERIDO: Marcante Folheados Ltda-me e outro - Defiro a justiça gratuita. Recebo o recurso em seu duplo efeito, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a recorrida para contrarrazoar o recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetamse os autos à Turma Recursal. Manaus,15 de julho de 2016.

30/06/2016há 5 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Medeiros Cavalcante

11ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCO SOARES DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA SOUZA LEITE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0052/2016

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), LUIZ PAULO FERNANDES (OAB 10080/AM), LIA CAROLINA SANTOS DA SILVA (OAB 6874/AM) - Processo 0604921-58.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - REQUERENTE: FLÁVIO MELO RUFINO DE SOUSA -REQUERIDO: Marcante Folheados LTDA-me - M S Fernandes & Cia LTDA - ME - Dispositivo A teor do exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para determinar ao requerente que aceite a devolução do produto. Improcedente o pedido de indenização moral, consoante fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso.

Fontes de informações
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