Processo nº 0713918-79.2012.8.02.0001

TJAL · Maceió, AL
Cível · Usucapião
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Alagoas, em 19 de julho de 2012. Tem como partes envolvidas Andrea de Mendonça Costa, Danielle Bianca Queiroz Barros, Fernando Raposo Ramires Saldanha, Hugo Melro Bentes e outros.
Processo inativo
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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14/11/2018há 3 anos
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10/06/2016há 5 anos
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06/06/2016há 5 anos
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19/05/2016há 5 anos
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Ato Publicado Relação :0121/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Número do Diário: 1630 Página: 15
18/05/2016há 5 anos
Encaminhado ao DJ Eletrônico Relação: 0121/2016 Teor do ato: Considerando que o terreno usucapiendo é composto, em sua totalidade, por terreno de marinha, e que dessa forma, há o interesse na União na presente causa, determino a remessa dos autos ao MM Juízo competente, qual seja, uma das Varas da Seção Alagoas da Justiça Federal.Intimações necessárias.Maceió, 09 de maio de 2016.Maria Valéria Lins CalheirosJuiz de Direito Advogados(s): Hugo Melro Bentes (OAB 8057/AL)
10/05/2016há 5 anos
Despacho de Mero Expediente Considerando que o terreno usucapiendo é composto, em sua totalidade, por terreno de marinha, e que dessa forma, há o interesse na União na presente causa, determino a remessa dos autos ao MM Juízo competente, qual seja, uma das Varas da Seção Alagoas da Justiça Federal.Intimações necessárias.Maceió, 09 de maio de 2016.Maria Valéria Lins CalheirosJuiz de Direito
18/02/2016há 6 anos
Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.16.70010693-1 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Municipal Data: 01/02/2016 13:40
12/01/2016há 6 anos
Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.16.70002681-4 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 11/01/2016 19:02
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL · Comarca · Maceió, AL
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Data de tramitação
19/07/2012 a 14/11/2018
Natureza
Usucapião
Área do Direito
Cível
Assunto
Aquisição / Usucapião Ordinária
Juiz
Maria Valéria Lins Calheiros
Início do Processo
2012
Partes envolvidas