Processo Nº 0020430-06.2016.5.04.0121

TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande
Trabalhista · ATSum
O processo teve origem no TRT da 4ª Região, em 20 de maio de 2016. Tem como partes envolvidas Manoel Divino de SA Pontes, Roberta Boeira Campelo, Ana Fabia da Costa SA da Silva, Carlos Alberto Muniz Gaubert e outros.
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Andamento processual

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15/06/2021há 2 meses
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28/04/2021há 3 meses
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13/04/2021há 4 meses
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24/01/2021há 6 meses

1 VT Rio Grande - Cadastro para PJe

Processo Nº ATSum-0020430-06.2016.5.04.0121

AUTOR MANOEL DIVINO DE SA PONTES

ADVOGADO Roberta Boeira Campelo(OAB: 72444/RS)

RÉU SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

ADVOGADO Carlos Alberto Muniz Gaubert(OAB: 19338/RS)

RÉU LUCIANA DA COSTA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU GASTAO BARBOSA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU NILZO DA SILVA

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU GASTAO TERTULIANO DA COSTA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU ANA FABIA DA COSTA SA DA SILVA

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA DA COSTA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

CITAÇÃO

De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). SIMONE SILVA RUAS,

Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO GRANDE, nos termos da Portaria 01/2013

Cita-se GASTAO TERTULIANO DA COSTA SA , nos termos do art. 513, § 2º, I do CPC, considerando a atual calamitosa situação de saúde pública enfrentada pelo país e a falta de previsão para o relaxamento total das medidas de isolamento social, para pagar, em 48 horas, a quantia de R$47.034,71 (quarenta e sete mil, trinta e quatro reais e setenta e um centavos) , atualizada até o dia do efetivo pagamento, devida no processo acima identificado, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada, com penhora de bens por Oficial de Justiça.

RIO GRANDE/RS, 25 de janeiro de 2021.

NELISSA GONCALVES DZIEKANIAK

Diretor de Secretaria

1 VT Rio Grande - Cadastro para PJe

Processo Nº ATSum-0020430-06.2016.5.04.0121

AUTOR MANOEL DIVINO DE SA PONTES

ADVOGADO Roberta Boeira Campelo(OAB: 72444/RS)

RÉU SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

ADVOGADO Carlos Alberto Muniz Gaubert(OAB: 19338/RS)

RÉU LUCIANA DA COSTA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU GASTAO BARBOSA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU NILZO DA SILVA

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU GASTAO TERTULIANO DA COSTA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU ANA FABIA DA COSTA SA DA SILVA

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- GASTAO TERTULIANO DA COSTA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

CITAÇÃO

De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). SIMONE SILVA RUAS,

Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO GRANDE, nos termos da Portaria 01/2013

Cita-se LUCIANA DA COSTA SA, nos termos do art. 513, § 2º, I do CPC, considerando a atual calamitosa situação de saúde pública enfrentada pelo país e a falta de previsão para o relaxamento total das medidas de isolamento social, para pagar, em 48 horas, a quantia de R$47.034,71 (quarenta e sete mil, trinta e quatro reais e setenta e um centavos) , atualizada até o dia do efetivo pagamento, devida no processo acima identificado, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada, com penhora de bens por Oficial de Justiça.

RIO GRANDE/RS, 25 de janeiro de 2021.

NELISSA GONCALVES DZIEKANIAK

Diretor de Secretaria

21/01/2021há 6 meses

1 VT Rio Grande - Cadastro para PJe

Processo Nº ATSum-0020430-06.2016.5.04.0121

AUTOR MANOEL DIVINO DE SA PONTES

ADVOGADO Roberta Boeira Campelo(OAB: 72444/RS)

RÉU SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

ADVOGADO Carlos Alberto Muniz Gaubert(OAB: 19338/RS)

RÉU LUCIANA DA COSTA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU GASTAO BARBOSA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU NILZO DA SILVA

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU GASTAO TERTULIANO DA COSTA SA ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

RÉU ANA FABIA DA COSTA SA DA SILVA

ADVOGADO Leonardo Rodrigues Gaubert(OAB: 89651/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- MANOEL DIVINO DE SA PONTES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4baa1d6 proferido nos autos.

Concluso por: PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO em 19 de janeiro de 2021

.

Vistos os autos até o documento de id a06249c.

Processo vinculado à magistrada titular.

Proferida a decisão quanto ao IDPJ - id ddf96a5, SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP e GASTAO BARBOSA SA ingressam com agravo de petição, os quais restam não conhecido e negado, respectivamente. O exequente interpõe agravo de petição adesivo, o qual resta parcialmente provido para fixar que LUCIANA DA COSTA SA e GASTAO TERTULIANO DA COSTA SA respondem subsidiariamente pelos créditos executados nesta ação, de forma proporcional ao período de concomitância da sua participação societária com a vigência do contrato de trabalho do exequente. Já citados os executados SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP, citada id ff69811; ANA FABIA DA COSTA SA DA SILVA, citada id 02e92c7 e NILZO DA SILVA, citado id 02e92c7.

Citem-se os executados LUCIANA DA COSTA SA e GASTAO TERTULIANO DA COSTA SA, responsabilizados subsidiariamente. .

RIO GRANDE/RS, 22 de janeiro de 2021.

SIMONE SILVA RUAS

Juíza do Trabalho Titular

02/12/2020há 8 meses

Seção Especializada em Execução - PJe-JT

Processo Nº AP-0020430-06.2016.5.04.0121

Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO

AGRAVANTE GASTAO BARBOSA SA ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVANTE MANOEL DIVINO DE SA PONTES

ADVOGADO ROBERTA BOEIRA CAMPELO(OAB: 72444/RS)

AGRAVANTE SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO MUNIZ GAUBERT(OAB: 19338/RS)

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVADO MANOEL DIVINO DE SA PONTES

ADVOGADO ROBERTA BOEIRA CAMPELO(OAB: 72444/RS)

AGRAVADO SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO MUNIZ GAUBERT(OAB: 19338/RS)

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVADO ANA FABIA DA COSTA SA DA SILVA

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVADO GASTAO BARBOSA SA ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVADO NILZO DA SILVA

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- GASTAO BARBOSA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso

0020430-06.2016.5.04.0121. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017).

Acesso ao sistema PJe-JT - 2°

grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu

PORTO ALEGRE/RS, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS ALBERTO BASTOS

Diretor de Secretaria

Seção Especializada em Execução - PJe-JT

Processo Nº AP-0020430-06.2016.5.04.0121

Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO

AGRAVANTE GASTAO BARBOSA SA ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVANTE MANOEL DIVINO DE SA PONTES

ADVOGADO ROBERTA BOEIRA CAMPELO(OAB: 72444/RS)

AGRAVANTE SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO MUNIZ GAUBERT(OAB: 19338/RS)

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVADO MANOEL DIVINO DE SA PONTES

ADVOGADO ROBERTA BOEIRA CAMPELO(OAB: 72444/RS)

AGRAVADO SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO MUNIZ GAUBERT(OAB: 19338/RS)

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVADO ANA FABIA DA COSTA SA DA SILVA

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVADO GASTAO BARBOSA SA ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

AGRAVADO NILZO DA SILVA

ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES GAUBERT(OAB: 89651/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- NILZO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso

0020430-06.2016.5.04.0121. (Artigo 17 da Resolução CSJT n°

185/2017).

Acesso ao sistema PJe-JT - 2°

grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu

PORTO ALEGRE/RS, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS ALBERTO BASTOS

Diretor de Secretaria

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande
Data de tramitação
20/05/2016 a 15/06/2021
Natureza
ATSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Contrato Individual de Trabalho, DIREITO DO TRABALHO, FGTS, Levantamento / Liberação, Rescisão do Contrato de Trabalho, Seguro Desemprego, Verbas Rescisórias
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Manoel Divino de SA Pontes
Polo ativo (principal)
Roberta Boeira Campelo
Advogado envolvido • OAB 72444/RS
Parte ré
Ana Fabia da Costa SA da Silva
Polo passivo (principal)
Carlos Alberto Muniz Gaubert
Advogado envolvido • OAB 19338/RS
Gastao Barbosa SA
Polo passivo (principal)