Processo Nº 1000968-57.2016.8.26.0097

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
14/01/2021há 2 meses

Buritama

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0005/2021

Processo 1000968-57.2016.8.26.0097 - Usucapião - Propriedade - Bispado de Rio Preto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Manifeste-se o vencedor, em 05 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se por 30 dias. Na inércia, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP)

01/10/2020há 5 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 5º Grupo (10ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1000968-57.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Bispado de Rio Preto - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE CONSERVAÇÃO OU DE UTILIZAÇÃO DO BEM POSSE NÃO EXTERIORIZADA AUSENTES PROVAS INEQUÍVOCAS DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO, COMO A POSSE MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA E EXCLUSIVA, COM “ANIMUS DOMINI” E PELO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELA LEI IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavio Marcos Martins Thome (OAB: 70483/SP) - 6º andar sala 607

10/09/2020há 6 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2020

Apelação Cível 1214

1000968-57.2016.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Buritama; 2ª Vara; Usucapião; 1000968-57.2016.8.26.0097; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Bispado de Rio Preto; Advogado: Flavio Marcos Martins Thome (OAB: 70483/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

08/09/2020há 6 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Privado 1 (Câm.esp.fal./rec.Jud.)

PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2020

1000968-57.2016.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação : Usucapião; Nº origem: 1000968-57.2016.8.26.0097; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Bispado de Rio Preto; Advogado: Flavio Marcos Martins Thome (OAB: 70483/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

10/06/2020há 9 meses

Buritama

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0236/2020

Processo 1000968-57.2016.8.26.0097 - Usucapião - Propriedade - Bispado de Rio Preto - Sem juízo de admissibilidade (§ 3º, do art. 1.010 do NCPC), remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo. - ADV: FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP)

Andamento visível apenas para assinantes.
09/06/2020há 9 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
19/05/2020há 10 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
18/05/2020há 10 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
24/04/2020há 10 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Buritama, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
19/05/2016 a 14/01/2021
Natureza
Usucapião
Área do Direito
Cível
Assunto
Coisas / Propriedade
Juiz
Eric Douglas Soares Gomes
Início do Processo
2016
Partes envolvidas