Buritama
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0005/2021
Processo 1000968-57.2016.8.26.0097 - Usucapião - Propriedade - Bispado de Rio Preto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Manifeste-se o vencedor, em 05 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se por 30 dias. Na inércia, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP)
Seção III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 5º Grupo (10ª Câmara Direito Privado)
Intimação de Acórdão
Nº 1000968-57.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Bispado de Rio Preto - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE CONSERVAÇÃO OU DE UTILIZAÇÃO DO BEM POSSE NÃO EXTERIORIZADA AUSENTES PROVAS INEQUÍVOCAS DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO, COMO A POSSE MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA E EXCLUSIVA, COM “ANIMUS DOMINI” E PELO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELA LEI IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavio Marcos Martins Thome (OAB: 70483/SP) - 6º andar sala 607
Seção III
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2020
Apelação Cível 1214
1000968-57.2016.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Buritama; 2ª Vara; Usucapião; 1000968-57.2016.8.26.0097; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Bispado de Rio Preto; Advogado: Flavio Marcos Martins Thome (OAB: 70483/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Seção III
Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo
Entrada de Autos de Direito Privado 1 (Câm.esp.fal./rec.Jud.)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2020
1000968-57.2016.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação : Usucapião; Nº origem: 1000968-57.2016.8.26.0097; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Bispado de Rio Preto; Advogado: Flavio Marcos Martins Thome (OAB: 70483/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Buritama
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0236/2020
Processo 1000968-57.2016.8.26.0097 - Usucapião - Propriedade - Bispado de Rio Preto - Sem juízo de admissibilidade (§ 3º, do art. 1.010 do NCPC), remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo. - ADV: FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP)