Processo nº 0500756-41.2016.8.05.0271

Valmira de Jesus da Paixao x Evandite Sousa da Cruz

TJBA · VALENÇA, BA
Cível · APELAÇÃO CÍVEL
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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Processo em andamento
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10/08/2021há 2 meses
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Conhecido o recurso de VALMIRA DE JESUS DA PAIXAO - CPF: 003.045.755-69 (APELANTE
Acórdão (Acórdão)
Provimento
09/08/2021há 2 meses
Deliberado em sessão - julgado
29/07/2021há 2 meses

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela 1ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 09/08/2021 às 13:30hs, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, devem ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do causídico que vai realizar a sustentação oral, diretamente nos autos, por se tratar do sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 38 ao 221. Quanto ao processos de intervalo 01 ao 37 por seu turno, integram a etapa

de julgamentos presenciais, a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência: composta pelos processos, com pedido de preferência, ou sustentação oral e foram adiados, ou pedidos de vista de Desembargadores.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamente adiado para sessão de julgamento ser designada pelo Desembargador presidente deste órgão julgador.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, do Decreto 271/2020, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem: 200

Processo: 0500756-41.2016.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVEL

Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

Partes: VALMIRA DE JESUS DA PAIXAO

EVANDITE SOUSA DA CRUZ

Advogado (s): ANDERSON DO CARMO PEREIRA (BA 47699)

ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506)

Comarca: Salvador

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · VALENÇA, BA
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
23/07/2021 a 24/08/2021
Natureza
APELAÇÃO CÍVEL
Área do Direito
Cível
Assunto
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Ausência de Interesse Processual
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Anderson do Carmo Pereira
Advogado envolvido • OAB 47699/BA
Documentos anexos
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TJBA_7a9faa6262eeabe878....pdf
TJBA_134bf092fa5094b536....pdf
TJBA_e03f82e7544605cf88....pdf
TJBA_fcca800c333047d5af....pdf
TJBA_4f2805e7954a037ede....pdf