Processo nº 1501022-53.2016.8.26.0068

Prefeitura Municipal de Barueri x Tambore S/A

O processo possui 16 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Prefeitura Municipal de Barueri, Stephen Santoro Sales, Tambore S/A, Thereza Christina C de Castilho Caracik.

Andamento processual

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17/12/2020há 2 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0515/2020

Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore SA - Vistos. Certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Intime-se. -ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

05/10/2020há 5 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0416/2020

Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore S/A - Vistos. Nada a apreciar, tendo em vista sentença de fls. 131. No mais, cumpra a serventia decisão de fls. 146. Intime-se. -ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP)

09/09/2020há 6 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0372/2020

Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore S/A - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, que devem ser ressarcidas ao exequente, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do Município de Barueri: CNPJ 46.523.015/0001-35, Banco do Brasil, agência 1529-6, conta bancária 4013-4. Com a assinatura do MLE, intime-se o Município por ato ordinatório. No mais, certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

27/08/2020há 6 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0353/2020

Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore S/A - Fica o exequente intimado a recolher, no prazo de 10 dias, as custas judiciais, conforme cálculo de custas acostado aos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

26/08/2020há 6 meses

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0352/2020

Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore S/A - Vistos. Tendo em vista a suficiência da penhora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Município (formulário fls 127). Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado, nesta data. Noticiado o apontamento do nome do executado no banco de dados do SERASA e demais órgãos de proteção ao credito, determino a exclusão em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao principio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasajud. Intime-se o executado para recolhimento das custas de satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, assim como as demais taxas judiciárias pendentes, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja o recolhimento, inscrevam-se as custas em dívida ativa. PRIC. Arquivemse os autos. - ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

25/06/2020há 8 meses
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16/06/2020há 9 meses
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02/08/2019há 2 anos
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
27/05/2016 a 17/12/2020
Natureza
Execução Fiscal
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO / Dívida Ativa
Juiz
Graciella Lorenzo Salzman
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Stephen Santoro Sales
Advogado envolvido
Parte ré
Documentos anexos
Administrativa.pdf
Pedido de Suspensão pel....pdf
Administrativa.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Diversos.pdf