Barueri
Anexo Fiscal I
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0515/2020
Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore SA - Vistos. Certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Intime-se. -ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Barueri
Anexo Fiscal I
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0416/2020
Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore S/A - Vistos. Nada a apreciar, tendo em vista sentença de fls. 131. No mais, cumpra a serventia decisão de fls. 146. Intime-se. -ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP)
Barueri
Anexo Fiscal I
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0372/2020
Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore S/A - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, que devem ser ressarcidas ao exequente, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do Município de Barueri: CNPJ 46.523.015/0001-35, Banco do Brasil, agência 1529-6, conta bancária 4013-4. Com a assinatura do MLE, intime-se o Município por ato ordinatório. No mais, certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Barueri
Anexo Fiscal I
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0353/2020
Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore S/A - Fica o exequente intimado a recolher, no prazo de 10 dias, as custas judiciais, conforme cálculo de custas acostado aos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Barueri
Anexo Fiscal I
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0352/2020
Processo 1501022-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Tambore S/A - Vistos. Tendo em vista a suficiência da penhora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Município (formulário fls 127). Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado, nesta data. Noticiado o apontamento do nome do executado no banco de dados do SERASA e demais órgãos de proteção ao credito, determino a exclusão em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao principio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasajud. Intime-se o executado para recolhimento das custas de satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, assim como as demais taxas judiciárias pendentes, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja o recolhimento, inscrevam-se as custas em dívida ativa. PRIC. Arquivemse os autos. - ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)