Processo n. 0341722-93.2011.8.21.0001 do TJRS

11ª Vara Cível

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) - MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS, SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA

LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA

50914/RS E JOSÉ RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

R.H. NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 33/2019 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ TRAMITAR POR MEIO ELETRÔNICO, BEM COMO OS

INCIDENTES PROCESSUAIS, ASSIM COMO A IMPUGNAÇÃO. ASSIM, DEVERÁ A PARTE CREDORA DISTRIBUIR A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO EPROC, ANEXANDO OS DOCUMENTOS

IMPRESCINDÍVEIS PARA SUA TRAMITAÇÃO. CONSIGNO QUE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO TRAMITARÁ COMO MERA PETIÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS ELETRÔNICOS. PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVESE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

11ª Vara Cível

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) - MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS, SUELEN DIAS

DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA

50914/RS E JOSÉ RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DAS FLS. 549/551.

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001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) - MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS, SUELEN

DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS

MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

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001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) - MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS, SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA

LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA

50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

VISTOS. EM FACE DO PEDIDO DA PARTE AUTORA À FL. 550, DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO PELA PARTE ADVERSA (FL. 546), DEFIRO A LIBERAÇÃO APENAS DO VALOR

INCONTROVERSO, QUE É R$ 5.862,95. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO VALOR ACIMA DESCRITO, POR SE TRATAR DE QUANTIA INCONTROVERSA. INTIMEM-SE. SOMENTE APÓS O DECURSO DO PRAZO, EXPEÇA-SE O ALVARÁ.

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001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) - MULTISOMCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS,

SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) XSPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS

NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA

ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

DIGA O CREDOR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO.

11ª Vara Cível

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) - MULTISOMCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO

MARTINS DA SILVA 23566/RS, SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) XSPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA

(PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 523

DO NCPC, ACRESCIDO DE CUSTAS SE HOUVER. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SEMO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O

EXECUTADO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO (ARTIGO 525 DO NCPC). INTIME-SE.

11ª Vara Cível

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) - MULTISOMCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS,

SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) XSPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS

NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA

ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS POR MULTISOMCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EMFACE DE SPREADSUL FIED CREDITÓRIOS (SPREAD

FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA) E ICPC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRPDUTOS PERSONALIZADOS LTDA ME, PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA COMO

CANCELAMENTO DEFINITIVO DO PROTESTO E DECLARAR A NULIDADE DA DÍVIDA REPRESENTADA NA NOTA FISCAL N. 001715 QUE ENSEJOU O PROTESTO DO TÍTULO À FL. 11. CONDENO AS RÉS, DE FORMA SOLIDÁRIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PROCURADOR DA AUTORA ESTES FIXADOS EM10% SOBRE O VALOR DA

CAUSA, NA FORMA DO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, TENDO EMVISTA A NATUREZA DA CAUSA, O TRABALHO DESENVOLVIDO E A AUSÊNCIA DE

DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÚMERO VERIFICADOR: 001111028372380012018832685 15 64-1-001/2018/832685 - 001/1.11.0283723-8 (CNJ:.0341722- 93.2011.8.21.0001) HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE

APELAÇÃO NO PRAZO RECURSAL, INTIME-SE O APELADO, PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES. APÓS, NADA MAIS ENSEJANDO INTERVENÇÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU,

REMETA-SE AO TJRS. DO MESMO MODO, NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ADESIVA, VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, SENDO, APÓS, REMETIDO AO TJRS. NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EMJULGADO E, UMA VEZ RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. OFICIE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Varas Cíveis

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 2033/2017

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) -MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS, SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADAS PELA RÉ (FLS. 482/491), VISTA À PARTE AUTORA. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIME-SE.

Varas Cíveis

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1551/2017

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) -MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS, SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

FICAM AS PARTES INTIMADAS DA RESPOSTA DO OFICIO DO JOINVILLE ESPORTE CLUBE.

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 677/2017

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) -MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS E SUELEN DIAS DA SILVA 67591/ RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

OFICIO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR EM CARTÓRIO. VISTOS. CONSIDERANDO O CERTIFICADO NA FL. 451V, ACERCA DE QUE NÃO HOUVE RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO AO JOINVILLE ESPORTE CLUBE, EXPEÇASE NOVO OFÍCIO, CONFORME REQUERIDO NAS FLS. 455/456. DILIGÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE.

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 2609/2016

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) -MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS E SUELEN DIAS DA SILVA 67591/ RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

VISTOS. ACOLHO A RENÚNCIA DAS FLS. 464/466, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, POIS ESTÁ REPRESENTADA POR OUTRO PROCURADOR HABILITADO NO FEITO (FL. 10). APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1920/2016

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) -MULTISOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS E SUELEN DIAS DA SILVA 67591/ RS) X SPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS, JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS, PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVÉ JÚNIOR 86152/RS E PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE 14516/RS).

VISTOS. VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ ÀS FLS. 457/459. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIME-SE.