Andamento processual

16/10/2019há 2 meses

Grupo Especial de Auxílio (gea) — Ato Nº Trf2-atc-2019/00419, de 25 de setembro de 2019

Execução por Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho

41 - 0001353-49.2013.4.02.5102 Número antigo: 2013.51.02.001353-3 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 25/09/2013 16:40

01ª Vara Federal de Niterói

Magistrado(a) HELENA ELIAS PINTO

AUTOR: CCCPMM - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA

PROCURADOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES

REU: FRANCISCO CEZARIO DA SILVA

ADVOGADO: RJ166864 - RAFAEL NADER GULLO

AÇÃO EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO Nº 0001353-49.2013.4.02.5102 (2013.51.02.001353-3)

AUTOR/A(S)

:

CCCPMM - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA

RÉU/RÉ(S)

:

FRANCISCO CEZARIO DA SILVA

JUIZ FEDERAL

:

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

DESPACHO

Dê-se vista à parte ré acerca da proposta de acordo apresentada pelo exequente às fls. 142/147. Prazo: 10 dias.

Em caso de concordância, venha aos autos, em igual prazo, cópia do acordo firmado entre as partes.

Silente o executado, dê-se vista à CCCPMM para requerer o que considerar cabível para regular prosseguimento da demanda, indicando as medidas executivas que pretende adotar para a satisfação da dívida.

Niterói, 7 de outubro de 2019.

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006)

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de sentença - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

45 - 0137049-29.1991.4.02.5102 Número antigo: 91.0137049-9 (PROCESSO ELETRÔNICO)

Redistribuição - 26/10/2018 15:51

01ª Vara Federal de Niterói

Magistrado(a) HELENA ELIAS PINTO

AUTOR: EDNA CARVALHO WERNECK

ADVOGADO: RJ056550 - EISENHOWER DIAS MARIANO

REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO: RJ013808 - ADAO CARVALHO RIBEIRO

AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº 0137049-29.1991.4.02.5102 (91.0137049-9)

AUTOR/A(S)

:

EDNA CARVALHO WERNECK

RÉU/RÉ(S)

:

CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JUIZ FEDERAL

:

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

DESPACHO

Fls. 380/381: anote-se.

Defiro a dilação de prazo requerida por mais 30 dias, findos os quais, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Niterói, 7 de outubro de 2019.

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006)

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de sentença - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

68 - 0110618-21.1992.4.02.5102 Número antigo: 92.0110618-1 (PROCESSO ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 23/01/1992 16:44

01ª Vara Federal de Niterói

Magistrado(a) HELENA ELIAS PINTO

AUTOR: ACIDALIA BORGES GERK

ADVOGADO: RJ026066 - ADILSON MARTINS GOMES

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR: CARMELITA DA SILVA SAES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI

Rua Coronel Gomes Machado, nº 73 e nº 75, Centro, Niterói – RJ, CEP: 24.020-066

Tel.: (21) 3218-6013 - Fax: (21) 3218-6012

Processo nº: 0110618-21.1992.4.02.5102 (92.0110618-1)

Autor(es): ACIDALIA BORGES GERK

Réu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA

PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 383:

... às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.

VI – Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

VII – Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos.

VIII – Após, dê-se baixa temporária no feito, sem remessa ao arquivo, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

IX – Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

X – Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.

Niterói, 07 de outubro de 2019.

ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS

ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - 10514

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de sentença - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

44 - 0054009-07.2018.4.02.5102 Número antigo: 2018.51.02.054009-9 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição por Dependência - 12/04/2018 12:07

01ª Vara Federal de Niterói

Magistrado(a) HELENA ELIAS PINTO

REQUERENTE: ITAUBA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO: RJ132565 - TALES DONATO SCISINIO

REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ADVOGADO: RJ081852 - JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº 0054009-07.2018.4.02.5102 (2018.51.02.054009-9)

AUTOR/A(S)

:

ITAUBA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

RÉU/RÉ(S)

:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

JUIZ FEDERAL

:

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

DESPACHO

Tendo em vista a pretensão de atribuição de efeitos modificativos aos presentes embargos declaratórios, abra-se o contraditório (artigo 1.023 § 2º do CPC).

Niterói, 9 de outubro de 2019.

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006)

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade

26/07/2016há 3 anos

1ª Vara de Niterói

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

88 - 0001353-49.2013.4.02.5102 (2013.51.02.001353-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) CCCPMM -CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA (PROCDOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES.) x FRANCISCO CEZARIO DA SILVA. . AÇÃO EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO Nº 0001353-49.2013.4.02.5102 (2013.51.02.001353-3)

AUTOR/A (S)

:

CCCPMM - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA

RÉU/RÉ(S)

:

FRANCISCO CEZARIO DA SILVA

JUIZ FEDERAL

:

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Fls. 76/83. Intime (m)-se o (s) recorrido (s) para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, subam os autos ao E. TRF da 2ª. Região, com as cautelas de praxe.

Niterói, 19 de julho de 2016.

(assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006)

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Juiz Federal Substituto

14/06/2016há 4 anos

1a Vara Federal de Niterói

Boletim: 2016000065

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

52 - 0001353-49.2013.4.02.5102 (2013.51.02.001353-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) CCCPMM -CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA (PROCDOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES.) x FRANCISCO CEZARIO DA SILVA. SENTENÇA TIPO: C -SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000425/2016 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO Nº 0001353-49.2013.4.02.5102 (2013.51.02.001353-3)

AUTOR/A (S)

:

CCCPMM - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA

RÉU/RÉ(S)

:

FRANCISCO CEZARIO DA SILVA

S E N T E N Ç A

(Tipo C)

A Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha – CCCPMN move a presente Ação de Execução em face de Francisco Cezario da Silva.

Decorrido o prazo para comprovação de pagamento ou oposição de embargos, o executado não se manifestou (fl. 52).

Foi expedido, desse modo, mandado para que se procedesse a penhora de bens do executado. Contudo, a diligência foi frustrada, em razão de o mesmo ter declarado não possuir bens passíveis de penhora e avaliação (fl. 54/56).

Instado o exequente a se manifestar sobre o prosseguimento do feito (fl. 57), o mesmo requereu a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário de informações sobre a existência de ativos em nome do executado e que no mesmo ato se procedesse a "penhora on line", via sistema BACENJUD. Esclareceu, ainda, que haveria a possibilidade de acordo extrajudicial (fls. 59/60).

Foi determinada a intimação do executado para que se manifestasse a respeito da proposta de acordo (fl. 64). Devidamente intimado (fl. 67), manteve-se inerte (fl. 68).

Ante o lapso decorrido, deu-se vista ao exequente para o mesmo promovesse o efetivo prosseguimento do feito, sob pena de extinç ão (fl. 69).

Entretanto, apesar de devidamente intimado (fl. 70), o exequente manteve-se inerte (fl. 69), sem promover os atos que lhe incumbiam, permanecendo inerte no processo por mais de 30 (trinta) dias.

Diante das circunstâncias, por não promover o ato que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso III do CPC/15.

Custas nos termos da Lei.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, obedecidas as formalidades legais.

P. R. I.

Niterói, 1 de junho de 2016.

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006)

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Juiz Federal Substituto

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Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Última publicação no TRF-2
há 2 meses