Processo n. 0000926-53.2016.8.26.0120 do TJSP

O Processo Nº 0000926-53.2016.8.26.0120 possui 30 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Fabio Junior Dias.
15/02/2019há 4 meses
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Cândido Mota

Infância e Juventude

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0117/2019

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, ao setor técnico para realização de novo estudo psicossocial. Int. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0117/2019

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos. P. 417: Remetam-se os autos ao Setor Técnico, para realização de estudo psicossocial, conforme requerido. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0117/2019

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determinado na r. Decisão de p. 388, encaminhando-se a seguir, ao setor técnico para novo estudo. Int. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

14/12/2018há 6 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0721/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos. Aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias, encaminhando-se a seguir ao setor técnico para novo estudo. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

16/10/2018há 8 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0595/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - decisão desacolhimento do menor - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

03/10/2018há 8 meses
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0562/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Despacho estudo social - inicial - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

25/09/2018há 9 meses
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0545/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos. Considerando a ausência de elementos que comprovem a cessação das dificuldades encontradas no núcleo familiar, verificase a necessidade de permanência do abrigamento do adolescente. Assim, acolho o parecer do Ministério Público de p. 362 e mantenho o acolhimento do adolescente, que será reavaliado periodicamente pelo setor competente. Aguarde-se a remessa de novos relatórios. Int. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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JUIZ (A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0545/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos. P. 353: guarde-se pelo prazo de trinta dias, conforme solicitado pelo Ministério Público às p. 347 e, findo o prazo, encaminhe-se ao setor técnico para estudo psicossocial. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0545/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos. Homologo,

para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o PIA Plano Individual de Atendimento juntado na página 335/343. No mais, aguarde-se pelo prazo de trinta dias, conforme solicitado pelo Ministério Público na página 347 e, findo o prazo, encaminhe-se ao setor técnico para estudo psicossocial. Int. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0545/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos.Determino providências que se fizerem necessárias para acompanhamento do adolescente Isaac de Souza Francisco no processo educativo, conforme solicitado pela Direção da escola “Rachid Jabur”. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0545/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Oficie-se, com urgência, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0545/2018

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos.p. 290-299: PIA Atualizado.Remetam-se os autos ao Setor Técnico para ciência e eventuais considerações. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

05/12/2017há 2 anos
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0745/2017

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos.Fls. 270/271: Diante do parecer favorável do Ministério Público (p. 275), concedo a autorização para que o menor ISAAC DE SOUZA FRANCISCO, possa realizar passeios no município e região na companhia do Sr. Bruno Chadi, RG. 46.311.800, residente na Rua São Paulo, 1065, neste município.Oficie-se à Casa São Rafael, comunicando esta decisão.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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Relação Nº 0745/2017

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos etc. Designo audiência concentrada para o dia 17 de novembro de 2017, às 14:00 horas.Intimem-se os genitores dos menores, a (s) assistente (s) social (is) deste Juízo, bem como as técnicas da casa de Acolhimento São Rafael, bem como a coordenadora, e o membro do Conselho Tutelar responsável pelo caso, para que compareçam à audiência supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/ SP)

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Relação Nº 0745/2017

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o PIA Plano Individual de Atendimento juntado a fls. 228/237.Int. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0745/2017

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos.Remetamse os autos ao Setor Técnico.Int. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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Relação Nº 0745/2017

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos.Diante do parecer favorável da equipe técnica do serviço de acolhimento e da concordância do Ministério Público, concedo a autorização para que o menor Isaac de Souza Francisco, filho de Vanderson Francisco e de Valquíria dos Santos de Souza, possa visitar o Zoológico de Bauru, juntamente com a Coordenadora da Instituição, Sra. Vilma Chagas dos Santos Pagnan no dia 01/02/2017. Oficie-se à Casa São Rafael, comunicando esta decisão.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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Relação Nº 0745/2017

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos.Diante do parecer favorável da equipe técnica do serviço de acolhimento e da concordância do Ministério Público, concedo a autorização para que o menor Isaac de Souza Francisco, filho de Valquíria dos Santos de Souza e Vanderson Francisco, possa passar os finais de semana, feriados e períodos de férias na residência do casal Rodrigo Oliveira e Aparecida da Silva Cândido, na

cidade de Cândido Mota, residentes à Rua José do Belém, 264, Vila São Judas.Oficie-se à Casa São Rafael, comunicando esta decisão.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/ SP)

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Relação Nº 0745/2017

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o PIA Plano Individual de Atendimento juntado a fls. 165/176.Sem prejuízo, oficie-se à Diretoria de Ensino, da cidade de Assis, para que providencie ao adolescente Isaac de Souza Francisco, o devido reforço escolar, conforme Relatório Pedagógico de fl. 175 (segue cópia).Comunique-se à Casa São Rafael.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0745/2017

Processo 0000926-53.2016.8.26.0120 - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.F. e outro - Diante da concordância do Ministério Público, defiro o pedido formulado na p. 144, para que o adolescente Isaac de Souza Francisco, possa realizar atividades de aprendizagem sobre cuidado e lazer com cavalos, sob responsabilidade e monitoramento do voluntário - Sr. Victor José Paes, no haras situado no Anel Viário Eduardo Mazanati, Água do Miranda, Cândido Mota, no período das 8h as 11h, às segundas-feiras, quartas-feiras e sexta-feiras.No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 4 meses
Partes envolvidas
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