Processo n. 0003762-03.2016.8.21.0002 do TJRS

23/05/2018ano passado
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Alvará Expedido

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.16.0000223-6 (CNJ 0003762-03.2016.8.21.0002) - GELSA SILVA NUNES (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS

MUÑOZ 86208/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAMSE PRETENDEMPRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA.

10/03/2017há 2 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 6/2017

002/3.16.0000223-6 (CNJ 0003762-03.2016.8.21.0002) -GELSA SILVA NUNES (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DE FL. 62, COM PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

03/02/2017há 2 anos
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Embargos Improcedentes

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 2/2017

002/3.16.0000223-6 (CNJ 0003762-03.2016.8.21.0002) -GELSA SILVA NUNES (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NEGATIVA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO OS ORÇAMENTOS DOS MEDICAMENTOS QUE POSTULA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES.

18/10/2016há 3 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 34/2016

19/08/2016há 3 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 27/2016

20/06/2016há 3 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 19/2016

002/3.16.0000223-6 (CNJ 0003762-03.2016.8.21.0002) -GELSA SILVA NUNES (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS LAUDO MÉDICO QUE ATESTE A URGÊNCIA E OS RISCOS NO CASO DE NÃO ADMINISTRAÇÃO DOS FÁRMACOS PLEITEADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 4 meses