Processo Nº 0010899-06.2015.5.03.0040

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
05/05/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
05/11/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
04/10/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
22/08/2018há 3 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
14/05/2018há 3 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
02/05/2018há 3 anos

2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas

Processo Nº RTOrd-0010899-06.2015.5.03.0040

AUTOR JOSE JULIO FELICIANO

ADVOGADO Maristela Avelino (OAB: 52315/MG)

ADVOGADO PATRICIA DA SILVA BRUNO (OAB: 136628/MG)

ADVOGADO FABRICIA PEREIRA CAMPOS MACIEL (OAB: 114982/MG)

ADVOGADO GLAUCI ANTONIETA REZENDE (OAB: 122370/MG)

ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES NETO (OAB: 71377/MG)

ADVOGADO VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO (OAB: 121231/MG)

RÉU EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB: 42411/MG)

RÉU SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO EIRELI

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB: 42411/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE JULIO FELICIANO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos.

Intime-se o autor a indicar diretrizes efetivas ao prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de início da fluência do biênio caracterizador da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT).

Assinatura

SETE LAGOAS, 30 de Abril de 2018.

ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

07/08/2017há 4 anos

2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas

Processo Nº RTOrd-0010899-06.2015.5.03.0040

AUTOR JOSE JULIO FELICIANO

ADVOGADO Maristela Avelino(OAB: 52315/MG)

ADVOGADO PATRICIA DA SILVA BRUNO(OAB: 136628/MG)

ADVOGADO FABRICIA PEREIRA CAMPOS MACIEL(OAB: 114982/MG)

ADVOGADO GLAUCI ANTONIETA REZENDE(OAB: 122370/MG)

ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES NETO(OAB: 71377/MG)

ADVOGADO VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 121231/MG)

RÉU EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 42411/MG)

RÉU SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO EIRELI

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 42411/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

- JOSE JULIO FELICIANO

- SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO

EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Nos termos da Portaria 582/2013/MF e Ofício Circular n. 001/2014/GAB/PF-MG, desnecessária a manifestação da União Federal.

Homologo os cálculos de id8874359 (R$ 32.839,58 em 31/10/2016), eis que formalmente mais consentâneos com os requisitos provimentais, ressalvadas futuras atualizações.

Citem-se os reclamados, por meio de seus procuradores, para pagar o débito em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora e inclusão do nome no BNDT.

Decorrido o prazo sem manifestação, inicie-se a execução, inclusive com a utilização dos convênios.

(rmop)

SETE LAGOAS, 7 de Agosto de 2017.

VERENA SAPUCAIA SILVEIRA GONZALEZ

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Decisão

06/12/2016há 5 anos

2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas

Processo Nº RTOrd-0010899-06.2015.5.03.0040

AUTOR JOSE JULIO FELICIANO

ADVOGADO FABRICIA PEREIRA CAMPOS MACIEL (OAB: 114982/MG)

ADVOGADO PATRICIA DA SILVA BRUNO (OAB: 136628/MG)

ADVOGADO VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO (OAB: 121231/MG)

ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES NETO (OAB: 71377/MG)

ADVOGADO Maristela Avelino (OAB: 52315/MG)

ADVOGADO GLAUCI ANTONIETA REZENDE (OAB: 122370/MG)

RÉU EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB: 42411/MG)

RÉU SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO EIRELI

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB: 42411/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

- JOSE JULIO FELICIANO

- SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO

EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos os autos.

1- Em face das divergências entre os cálculos e das diversas audiências designadas para tentativa de conciliação, em reclamatórias onde figuram a (s) mesma (s) reclamada (s), sem qualquer êxito, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, informarem sobre a possibilidade de acordo neste feito, sob pena de liquidação por perícia.

2 - A primeira reclamada deverá ser intimada, ainda, para que proceda à anotação na CTPS do reclamante, na forma determinada na sentença transitada em julgado, ficando ciente que o documento se encontra depositado na Secretaria, no prazo de 08 dias, sob

pena da multa cominada.

3- Havendo manifestação ou decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento.

NB

SETE LAGOAS, 6 de Dezembro de 2016.

CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

26/09/2016há 5 anos

2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas

- SARA CRISTINA NUNES DA CRUZ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, apresentarem os cálculos de liquidação, nos termos dos Provimentos 04/2000 e GCR Nº 3/2015, ambos do TRT - 3ª Região. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para proceder à transferência do depósito recursal de id 30d9ca9, efetuado(s) pela reclamada CNPJ.01.844.555/0001-82 , para guia de depósito judicial, a disposição deste Juízo, vinculada ao presente feito, remetendo-se cópia da(s) respectiva(s) GFIPs.

Por medida de celeridade e economia processuais, confiro força de ofício ao presente despacho, cuja cópia deverá ser encaminhada à CEF para cumprimento, instruída com cópia do(s) referido(s) depósito(s), registrando-se que o CPF da reclamante é 094.349.996 -85.

hl

SETE LAGOAS, 23 de Setembro de 2016.

CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo Nº RTOrd-0010899-06.2015.5.03.0040

AUTOR JOSE JULIO FELICIANO

ADVOGADO FABRICIA PEREIRA CAMPOS MACIEL(OAB: 114982/MG)

ADVOGADO PATRICIA DA SILVA BRUNO(OAB: 136628/MG)

ADVOGADO VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 121231/MG)

ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES NETO(OAB: 71377/MG)

ADVOGADO Maristela Avelino(OAB: 52315/MG)

ADVOGADO GLAUCI ANTONIETA REZENDE(OAB: 122370/MG)

RÉU EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 42411/MG)

RÉU SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO EIRELI

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 42411/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

- SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO

EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Ante os termos da decisão de id 38f8fcc, exclua-se do polo passivo as reclamadas Rômulo Caetano Silva e Caetano e Silva Empreendimentos LTDA.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, apresentarem os cálculos de liquidação, nos termos dos

Provimentos 04/2000 e GCR Nº 3/2015, ambos do TRT - 3ª Região. Intime-se o reclamante para depositar na Secretaria desta Vara sua CTPS, para as devidas anotações, conforme a sentença, no prazo de oito dias.

Após o depósito da CTPS, intime-se a primeira reclamada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na Sentença, no prazo de oito dias e sob as cominações nela contidas.

hl

SETE LAGOAS, 24 de Setembro de 2016.

CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

26/08/2016há 5 anos

Secretaria da segunda Turma

- FIAT AUTOMOVEIS SA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES

0010681-31.2015.5.03.0087 - RO

Relator: Desembargador Lucas Vanucci Lins

DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 29/04/10.

Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 26.08.2016 (publicada no dia útil posterior, 29.08.2016).

Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2016

Júnia Paula Fernandes de Oliveira

Processo Nº RO-0010899-06.2015.5.03.0040

Relator Sebastião Geraldo de Oliveira

RECORRENTE JOSE JULIO FELICIANO

ADVOGADO PATRICIA DA SILVA BRUNO (OAB: 136628/MG)

ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES NETO (OAB: 71377/MG)

ADVOGADO VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO (OAB: 121231/MG)

ADVOGADO GLAUCI ANTONIETA REZENDE (OAB: 122370/MG)

ADVOGADO MARISTELA AVELINO (OAB: 52315/MG)

ADVOGADO FABRICIA PEREIRA CAMPOS MACIEL (OAB: 114982/MG)

RECORRIDO SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO EIRELI

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB: 42411/MG)

RECORRIDO EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB: 42411/MG)

RECORRIDO ROMULO CAETANO SILVA

ADVOGADO AYRE AZEVEDO PENNA (OAB: 71545/MG)

RECORRIDO CAETANO E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO AYRE AZEVEDO PENNA (OAB: 71545/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- CAETANO E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - EDSON EUSTAQUIO RAMOS PAREDAO

- JOSE JULIO FELICIANO

- ROMULO CAETANO SILVA

- SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO

EIRELI

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES

0010899-06.2015.5.03.0040 - RO

Relator: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira

EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBROS DA CIPA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. INDEVIDA. A estabilidade provisória dos membros da CIPA não constitui vantagem pessoal, destina-se a garantir a autonomia e independência na realização de suas atividades, não subsistindo, portanto, na hipótese de extinção do estabelecimento (Súmula 339, item II, do TST).

DECISÃO: A Segunda Turma, , à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencida a Excelentíssima Desembargadora terceira votante que declarava a responsabilidade subsidiária da quarta reclamada.

Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 26.08.2016 (publicada no dia útil posterior, 29.08.2016).

Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2016

Eleonora Leonel da Mata Silva

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
Natureza
RTOrd
Início do Processo
2015