Processo nº 0634694-67.2014.8.04.0001

Metacon - Construções, Montagens e Comércio LTDA x Construtora São Francisco LTDA

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 25 de junho de 2019. Tem como partes envolvidas Glaucio Bessa de Andrade Figueira, Metacon - Construções, Montagens e Comércio LTDA, Andrea Jacob de Souza, Construtora São Francisco LTDA e outros.
Processo em andamento
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09/12/2021há 5 meses
Processo Dependente Iniciado 0006908-56.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
07/12/2021há 5 meses
Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 06/12/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3221
Certificada Publicação Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2021, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 07/12/2021, o Acórdão
05/12/2021há 6 meses

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

Primeira Câmara Cível

Conclusão de Acórdãos

Processo: 0634694-67.2014.8.04.0001 - Apelação Cível, 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Apelante: Metacon - Construções, Montagens e Comércio Ltda.

Advogado: Bergson Mendonça Lacerda (OAB: 8963/AM).

Apelado: Construtora São Francisco Ltda.

Advogada: Andrea Jacob de Souza (OAB: 4870/AM).

Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Revisor: Sabino da Silva Marques

APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO COM INCIDENTE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. LAUDOS PERICIAIS QUE ATESTAM A VERACIDADE DAS ASSINATURAS DO DEVEDOR APOSTAS NO TÍTULO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE VÍCIO PELA FALTA DE INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PELO CONDENADO, UMA VEZ QUE DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO DE CINCO DIAS SEM QUE HOUVESSE FEITO A INDICAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO CONTRA A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0634694-67.2014.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento. “. Sessão: 29 de novembro de 2021.

05/12/2021há 6 meses
Certidão Expedida Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
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Despacho.pdf
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