Processo nº 0006570-41.2014.8.21.0037

Bamerindus - Hsbc Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo x Itamar Moacir de Alencastro Machado

TJRS · Uruguaiana, RS
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
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Processo em andamento
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Andamento processual

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04/02/2021há 6 meses
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18/12/2020há 7 meses
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17/12/2020há 7 meses
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16/12/2020há 7 meses
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11/12/2020há 7 meses
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Uruguaiana

3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Nota de Expediente Nº 191/2020

037/1.14.0002358-6 (CNJ 0006570-41.2014.8.21.0037) - BAMERINDUS - HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E LUIZ RODRIGUES WAMBIER 66123A/RS) X ITAMAR MOACIR DE ALENCASTRO MACHADO (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN 68315/RS, TATIANA SEABRA FILTER 72377/RS E TIAGO JARDIM DE MELLO 72376/RS). SENTENÇA PROFERIDA: "A PARTE IMPUGNANTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUSTENTANDO A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DA AFETAÇÃO DOS TEMAS 948 E 1015 DO

STJ E EQUÍVOCO QUANTO AO SALDO BASE UTILIZADO PELO EXEQUENTE. AINDA, INSURGIU-SE QUANTO A ABRANGÊNCIA NACIONAL DA DECISÃO PROFERIDA E SUSCITOU A NECESSIDADE DE

COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO E DA LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA SENTENÇA (FLS. 325-326) . INSTOU-SE A PARTE CONTRÁRIA QUE SE MANIFESTOU ÀS FLS. 339-343. É O RELATO. DECIDO. RECEBO OS EMBARGOS, VISTO QUE TEMPESTIVOS E, NO MÉRITO, DEIXO DE ACOLHÊ-LOS CONSIDERANDO-SE QUE NÃO SE FAZEM PRESENTES OMISSÕES, OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES. NO QUE TOCA À INSURGÊNCIA DE NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DOS TEMAS 948 E 1015 DO STJ, SINALA-SE QUE DIZ RESPEITO APENAS AOS RECURSOS ESPECIAIS E OS AGRAVOS EM

RECURSO ESPECIAL ATINENTES À TEMÁTICA, NÃO ALCANÇANDO O PRESENTE PROCESSO. [...] EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS INSURGÊNCIAS APRESENTADAS, NOTA-SE QUE FORAM DEVIDAMENTE

ANALISADAS, CONSIDERADAS NA DECISÃO PROFERIDA E DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DA QUESTÃO, DE MODO QUE NÃO SÃO ATACÁVEIS VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISSO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS."

24/10/2020há 9 meses
EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 191/2020
RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PUBLICAÇÃO - NOTA
21/07/2020ano passado

Uruguaiana

3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Nota de Expediente Nº 113/2020

037/1.14.0002358-6 (CNJ 0006570-41.2014.8.21.0037) - BAMERINDUS - HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E LUIZ RODRIGUES WAMBIER 66123A/RS) X ITAMAR MOACIR DE ALENCASTRO MACHADO (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN 68315/RS, TATIANA SEABRA FILTER 72377/RS E TIAGO JARDIM DE MELLO 72376/RS). EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1023, 2º, DO CPC, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.APÓS, VOLTEM

CONCLUSOS PARA DECISÃO.

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 113/2020 DJE Nº 6790 EM 21/07/2020
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Uruguaiana, RS
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Leonardo Teixeira Freire
Advogado envolvido • OAB 72094/RS
Parte ré
Tiago Jardim de Mello
Advogado envolvido • OAB 72376/RS