Processo Nº 0001332-11.2016.8.19.0204

O processo possui 12 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Bruno Dias de Pinho Gomes, Lucia Helena Santana Dangelo Mazará, Marcelo de Sousa Bonato, Marcia Pinheiro Monteiro, Renato José Costa Junior, Rio Asia Motors LTDA.

Andamento processual

27/05/2020mês passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Divisão de Autuação

3vp - Divisao de Autuacao

Ato Ordinatório

020. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001332-11.2016.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0001332-11.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2020.00140038 - RECTE: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ OAB/SP-139046 ADVOGADO: BRUNO DE ABREU DA SILVA OAB/RJ-131104 RECORRIDO: RENATO JOSE COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA BONATO OAB/RJ-121582 ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987 INTERESSADO: RIO ASIA MOTORS LTDA ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 TEXTO: Ao interessado, para manifestação, no prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Divisão de Autuação

3vp - Divisao de Autuacao

Ato Ordinatório

019. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001332-11.2016.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0001332-11.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2020.00140038 - RECTE: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ OAB/SP-139046 ADVOGADO: BRUNO DE ABREU DA SILVA OAB/RJ-131104 RECORRIDO: RENATO JOSE COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA BONATO OAB/RJ-121582 ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987 INTERESSADO: RIO ASIA MOTORS LTDA ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar

contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT

Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015

13/02/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Vigésima quarta Câmara Cível

Dgjur - Secretaria da 24ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

011. APELAÇÃO 0001332-11.2016.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0001332-11.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00734302 - APELANTE: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ OAB/SP-139046 APELANTE: RIO ASIA MOTORS LTDA ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 APELADO: RENATO JOSE COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA BONATO OAB/RJ-121582 ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA

DE ALMEIDA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DE RIO ASIA MOTORS E LIFAN MOTORS. VÍCIO DO PRODUTO. AUTOR QUE ADQUIRIU VEÍCULO 0 KM EM 03/10/2014, LIFAN X/60, NA CONCESSIONÁRIA RIO ASIA PELO PREÇO DE R$ 62.495,25. VEÍCULO COM 4 MESES DE USO E COM APENAS 4.454 KM RODADOS, OU SEJA, MESMO ANTES DA PRIMEIRA REVISÃO, APRESENTOU DEFEITOS ELÉTRICOS ATÉ CULMINAR EM COMPLETO APAGÃO, O QUE OCORREU EM 18/02/2015. VEÍCULO QUE APRESENTOU INÚMEROS PROBLEMAS, CONFORME RELATADO NA INICIAL E CONFIRMADO PELA PROVA PERICIAL. PRETENSÃO AUTORAL QUE OBJETIVA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELO VEÍCULO, INCLUÍDO O IPVA, E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR AMBAS AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À DEVOLUÇÃO DO VALOR DO VEÍCULO PELA TABELA FIPE VIGENTE NA DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, ATÉ O LIMITE QUE JÁ FOI PAGO PELO FINANCIAMENTO, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA SENTENÇA E JUROS A CONTAR DA CITAÇÃO. CONDENAR AS RÉS EM DANOS MORAIS, FIXADOS EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) COM JUROS A CONTAR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO A PARTIR DA SENTENÇA.INCONFORMADAS, AMBAS AS RES APELAM. A LIFAN (APELANTE 1) REQUER: 1) SEJA RECONHECIDA A INEXISTÊNCIA DE DEFEITOS NO VEÍCULO, EIS QUE O AUTOR NÃO DEU PRAZO PARA A RECORRENTE CONSERTAR O CARRO; 2) SEJA RECONHECIDA A SEPARAÇÃO ENTRE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E A COMPRA E VENDA; 3) SEJA CONSIDERADA A DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO, NÃO SE APLICANDO A TABELA FIPE. A RIO ÁSIA (APELANTE 2) REQUER A REFORMA DO JULGADO. SUBSIDIARIAMENTE, QUE O APELADO DEVOLVA O VEÍCULO LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUALQUER ÔNUS, INCLUSIVE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, REDUZINDO-SE O VALOR FIXADO PELOS DANOS MORAIS, E A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DEFEITO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. RESTITUIÇÃO DO PREÇO QUE SE IMPÕE. DANO MORAL CONFIGURADO ANTE O DESGASTE EXPERIMENTADO PELO CONSUMIDOR, NOTADAMENTE PORQUE NÃO FOI COMPROVADO QUE OS VÍCIOS FORAM SANADOS. AUTOR QUE ADQUIRIU VEÍCULO 0 KM, REALIZOU TODAS AS REVISÕES NAS DATAS DETERMINADAS, SENDO IMPOSITIVA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. RÉUS/APELANTES QUE NÃO CONSEGUIRAM DAR SOLUÇÃO DEFINITIVA AOS DEFEITOS APRESENTADOS NO VEÍCULO. CONSUMIDOR QUE FAZ JUS À RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA, MONETARIAMENTE ATUALIZADA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 18, § 1º, II, DO CDC. HIPÓTESE QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO. FRUSTRAÇÃO DO CONSUMIDOR COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM QUE APRESENTOU, REITERADAMENTE, DEFEITOS SEM QUE TENHA HAVIDO SOLUÇÃO DEFINITIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, E DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE AO APRECIAR CASOS ANÁLOGOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO QUE SE IMPÕE, DECORRENTE DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DO PREÇO, RESTABELECENDO A SITUAÇÃO FÁTICA ANTERIOR, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO CONSUMIDOR. DESPROVIMENTO DO RECURSO DA PRIMIERA RÉ (LIFAN) E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA SEGUNDA RÉ (RIO ÁSIA). Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA CONCESSIONÁRIA E SE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA 1ª APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

04/02/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Vigésima quarta Câmara Cível

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EDITAL-PAUTA

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. NILZA BITAR PRESIDENTE DA (O) VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CIVEL/ CONSUMIDOR DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 12/02/2020, NA QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13 HORAS OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURAS ADIADOS:

102. APELAÇÃO 0001332-11.2016.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0001332-11.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00734302 - APELANTE: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ OAB/SP-139046 APELANTE: RIO ASIA MOTORS LTDA ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 APELADO: RENATO JOSE COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA BONATO OAB/RJ-121582 ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA

22/11/2019há 8 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

Vigésima quarta Camara Civel

711. APELAÇÃO 0001332-11.2016.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0001332-11.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2019.00734302 - APELANTE: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO:

LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ OAB/SP-139046 APELANTE: RIO ASIA MOTORS LTDA ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES OAB/RJ-110389 APELADO: RENATO JOSE COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO DE SOUSA BONATO OAB/RJ-121582 ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA

06/05/2019ano passado

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

4ª Vara Cível

Juiz Titular: Aline de Almeida Figueiredo

Responsável pelo Expediente: Luciana Marques Gaspar

Expediente do Dia: 02/05/2019

Procedimento Comum

Proc. 0001332-11.2016.8.19.0204 - RENATO JOSÉ COSTA JUNIOR (Adv (s). Dr (a). MARCELO DE SOUSA BONATO (OAB/RJ-121582), Dr (a). MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB/RJ-140987) X RIO ASIA MOTORS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB/RJ-110389), Dr (a). LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ (OAB/SP-139046) AO PATRONO DO 2º RÉU PARA QUE PROVIDENCIE SEU CADASTRO PRESENCIAL, A FIM DE VIABILIZAR SUAS INTIMAÇÕES.

23/01/2019ano passado

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

4ª Vara Cível

Juiz Titular: Aline de Almeida Figueiredo

Responsável pelo Expediente: Luciana Marques Gaspar

Expediente do Dia: 21/01/2019

Procedimento Comum

Proc. 0001332-11.2016.8.19.0204 - RENATO JOSÉ COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA BONATO (OAB/RJ-121582), Dr(a). MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB/RJ-140987) X RIO ASIA MOTORS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB/RJ-110389), Dr(a). LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ (OAB/SP-139046) Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS PARA CONDENAR AS RÉS SOLIDARIAMENTE:i) à devolução do valor do veículo pela estimativa da tabela FIPE vigente na data desta sentença, até o limite do que já foi efetivamente pago pelo autor no financiamento contratado. Correção monetária também a partir deste decisum e juros legais a contar da citação (art. 405 do Código Civil); ii)CONDENAR o réu em danos morais, estes que fixo em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Correção monetária desde esta data (enunciado sumular nº 362 do Col. STJ) e juros de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, por se tratar de responsabilidade contratual. Diante da sucumbência mínima do autor, custas e honorários, estes de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, pelas rés. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

4ª Vara Cível

Juiz Titular: Aline de Almeida Figueiredo

Responsável pelo Expediente: Luciana Marques Gaspar

Expediente do Dia: 21/01/2019

Procedimento Comum

Proc. 0001332-11.2016.8.19.0204 - RENATO JOSÉ COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA BONATO (OAB/RJ-121582), Dr(a). MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB/RJ-140987) X RIO ASIA MOTORS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB/RJ-110389), Dr(a). LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ (OAB/SP-139046) AO ADVOGADO LÚCIA HELENA, DO RÉU LIFAN MOTORS, PARA PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO PRESENCIAL A FIM DE VIABILIZAR AS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS.

02/05/2017há 3 anos

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

4ª Vara Cível

Juiz Titular: Aline de Almeida Figueiredo

Responsável pelo Expediente: Luciana Marques Gaspar

Expediente do Dia: 27/04/2017

Procedimento Comum

Proc. 0001332-11.2016.8.19.0204 - RENATO JOSÉ COSTA JUNIOR E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO DE SOUSA BONATO (OAB/RJ-121582), Dr (a). MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB/RJ-140987) X RIO ASIA MOTORS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB/RJ-110389), Dr (a). LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ (OAB/SP-139046)

Despacho: Ao segundo réu para esclarecer se tem interesse na realização da prova pericial mecânica pelo perito judicial. Após, voltem conclusos para apreciação dos embargos.

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

4ª Vara Cível

Juiz Titular: Aline de Almeida Figueiredo

Responsável pelo Expediente: Luciana Marques Gaspar

Expediente do Dia: 27/04/2017

Procedimento Comum

Proc. 0001332-11.2016.8.19.0204 - RENATO JOSÉ COSTA JUNIOR E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO DE SOUSA BONATO (OAB/RJ-121582), Dr (a). MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB/RJ-140987) X RIO ASIA MOTORS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB/RJ-110389), Dr (a). LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ (OAB/SP-139046) AO ADVOGADO DO 2º RÉU PARA PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO PRESENCIAL A FIM DE VIABILIZAR AS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS.

06/02/2017há 3 anos

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

4ª Vara Cível

Juiz Titular: Aline de Almeida Figueiredo

Responsável pelo Expediente: Luciana Marques Gaspar

Expediente do Dia: 02/02/2017

Procedimento Comum

Proc. 0001332-11.2016.8.19.0204 - RENATO JOSÉ COSTA JUNIOR (Adv (s). Dr (a). MARCELO DE SOUSA BONATO (OAB/RJ-121582), Dr (a). MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB/RJ-140987) X RIO ASIA MOTORS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB/RJ-110389), Dr (a). LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ (OAB/SP-139046) Ao patrono do 2º réu para regularizar seu acesso ao processo eletônico.

27/06/2016há 4 anos

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

4ª Vara Cível

Juiz Titular: Aline de Almeida Figueiredo

Responsável pelo Expediente: Luciana Marques Gaspar

Expediente do Dia: 23/06/2016

Procedimento Comum

Proc. 0001332-11.2016.8.19.0204 - RENATO JOSÉ COSTA JUNIOR (Adv (s). Dr (a). MARCELO DE SOUSA BONATO (OAB/RJ-121582), Dr (a). MARCIA PINHEIRO MONTEIRO (OAB/RJ-140987) X RIO ASIA MOTORS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB/RJ-110389), Dr (a). LUCIA HELENA SANTANA DANGELO MAZARÁ (OAB/SP-139046) AO ADVOGADO DO () AUTOR (X) RÉU (LIFAN DO BRASIL) PARA PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO PRESENCIAL A FIM DE VIABILIZAR AS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ
Natureza
Recurso Especial
Início do Processo
2016