Processo Nº 064323033.2015.8.04.0001

O processo possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Alacid Coêlho Silva, Alberto Simonetti Cabral Neto, Alessandra de Lima Oliveira, Almério Augusto Cabral dos Anjos de Castro e Costa, André Luiz Pedroso Marques, Andréa Cristina da Costa LE Sueur, Annie Mara Arruda de Sá e Brito, Antônio Braz da Silva, Antônio de Paula Bezerra, Bairon Antônio do Nascimento Júnior, Banco Itaú Veículos S/A, Bruna da Silva Bessa, Bruno Oliveira Medeiros, Carlos Ricardo de Araújo Melo, Carolina Postigo Silva, Celso Marcon, Cíntia Almeida Prado, Darden Klinger Colares Libório, EID Badr, Edinilza da Silva Portela, Eduardo Bonates de Lima, Elaine Bonfim de Oliveira, Eliete Santana Matos, Elisângela Pereira Daniel, Fabia Correa Lira, Felipe Gazola Vieira Marques, Fernando Falabella Júnior, Frederico Moraes Bracher, Glenda Alves Tavares de Mello, Gustavo Amato Pissini, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli, Hiran Leão Duarte, Iran Vieira de Sousa, Ivana da Cunha Leite, Izabel de Souza Oliveira, Jabson da Silva CÉO, Jean Carlos Pinto da Silva, Joel Flintz Coelho, Jose Ribamar Fernandes Morais, José Abelardo de Albuquerque Mello Santos, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, José Lídio Alves dos Santos, José Maria Santos de Carvalho, João Bosco de Albuquerque Toledano, Juliana Batista Braga, Juliana Gorayeb Costa, Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos, Jéssica Ferreira Botelho, Jõao Flavio Ribeiro, Karina de Almeida Batistuci, Kelita Maria Litaiff e Costa, Lilian de Souza Atala, Louise Rainer Pereira Gionédis, Manuela Cantanhede Veiga Antunes, Marcelo Ferreira da Costa Filho, Marcio Thiago dos Santos Souza, Marco Antonio Crespo Barbosa, Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, Maria Antonieta de Campos Tinôco, Maria José de Oliveira Ramos, Maria Luiza do Nascimento Ribeiro, Maximiliano Carlos da Silva Barboza, Michelle Nascimento Tachy Coelho, Midian Brasil DAL Medico, Miguel Bento Vieira, Naira Neila Batista de Oliveira Norte Juíza de Direito, Nelson Paschoalotto, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Ocian Virgílio Ayres, Olívia Maria Assis Campos Couto, Paulo César Rosa Góes, Pryscila Duarte Nunes, Renan Barbosa de Azevedo, Roberta Beatriz do Nascimento, Roberto Guenda, Rosângela Lemos de Mello Guimarães, Sandro Pissini Espíndola, Sandro Santos Silva, Saullo Sammir Berrêdo Pacheco, Silvia Belitardo Ogawa, Sinatra de Jesus dos Santos Silva, Sérvio Túlio de Barcelos, Tayana Maria Jana Pinto, Thatiane Tupinambá de Carvalho, Vasco Pereira do Amaral, Vera Lucia Matos Falcão, Walcimar de Souza Oliveira, Waldenize Roberto Teixeira, Washington Faria Siqueira, Yara Fonseca de Albuquerque Soares, Ádria Alves Vital.

Andamento processual

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07/10/2020há 13 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0258/2020

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP), ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE), ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM), ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP) - Processo 0643230-33.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos SA - REQUERIDA: FABIA CORREA LIRA - ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de ManauSAM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC) e nos termos do art. 4º da referida Portaria Conjunta, o qual aduz que o Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisório, não relacionados na citada Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal, procedo também o seguinte ato: Intimação de: (X) Requerente/Exequente, (X) Requerido/Executado, para: Manifestar-se sobre as respostas das pesquisas junto ao SISBAJUD, devolvidos e juntados aos autos, às fls. 126/128, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ, sob pena de extinção do feito.

09/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0236/2020

ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP), ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM), ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM) - Processo 0643230-33.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos S/A - REQUERIDA: FABIA CORREA LIRA - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Proceda-se à consulta via Bacenjud, conforme fls. 98. Custas pagas às fls. 109.

17/06/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0156/2020

ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM), ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP) - Processo 064323033.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos S/A - REQUERIDA: FABIA CORREA LIRA - Há nos autos sentença condenatória para pagamento de quantia certa, transitada em

julgado. A parte autora pleiteou o cumprimento da sentença, com a respectiva memória discriminada dos cálculos (fls. 94/97). Em razão disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante reclamado, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de multa legal de 10%, e sujeito a mandado de penhora e avaliação, como preconiza o art. 523 do CPC, bem como à pesquisa e bloqueio nos sistemas disponíveis a este Juízo. Para o caso de não cumprimento voluntário, arbitro os honorários da fase de cumprimento de sentença em 10% sobre o valor da causa, medida cabível conforme 523 § 1º do CPC. Decorrido o prazo, caso não seja efetuado o pagamento, fica deferida a consulta de ativos via BACENJUD, condicionada ao pagamento da diligência. Caso a parte interessada não efetue o pagamento por atos processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.

13/02/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0035/2020

ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 1026A/AM) - Processo 0612308-72.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0643230-33.2015.8.04.0001) - Petição Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: FABIA CORREA LIRA - REQUERIDO: Banco Itaú Veículos S/A - A parte apelada, devidamente intimada, apresentou contrarrazões. Remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas devidas. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.

25/09/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES

DE TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OCIAN VIRGÍLIO AYRES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0215/2018

ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM), ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0643230-33.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos S/A - REQUERIDA: FABIA CORREA LIRA - Mantenho a decisão de fls. 80 que indeferiu o pedido de restituição dos valores gastos para conserto do veículo pelos seus devidos fundamentos. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 27 de agosto de 2018

24/01/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES

DE TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO ONILZA ABREU GERTH

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OCIAN VIRGÍLIO AYRES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0001/2018

ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0643230-33.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos S/A - REQUERIDA: FABIA CORREA LIRA - Autos sentenciados às fls. 47/48, restando as partes devidamente intimadas.A parte requerida pleiteou às fls. 56/57 pela indenização de valores pagos com o conserto do veículo, objeto da presente ação, qual a parte requerente foi condenada a restituir, em razão da busca e apreensão (fls. 44/45).Ressalto, que ainda que a requerida tenha acostado aos autos documentos quanto à realização de conserto do veículo, não comprovou que os danos aos quais reclama, tenham sido causados pelo autor, ônus da prova que lhe incumbia, até mesmo porque o laudo realizado pelo Oficial de Justiça no momento da busca e apreensão, comprovou que o veículo encontrava-se cheio de avarias (fls. 78), razão pela qual, indefiro o pedido de fls. 56/57. À Secretaria para as providências cabíveis.Cumpra-se.

Ádria Alves Vital (OAB 5255/AM)

Alacid Coêlho Silva (OAB 3878/AM)

Alberto Simonetti Cabral Neto (OAB 2599/AM)

Alessandra de Lima Oliveira (OAB 7547/AM)

Almério Augusto Cabral dos Anjos de Castro e Costa (OAB

5171/AM)

André Luiz Pedroso Marques (OAB 171045/SP)

Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB 6161/AM)

Annie Mara Arruda de Sá e Brito (OAB 6286/AM)

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 1026/AM)

Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE)

Antonio de Paula Bezerra (OAB 002.600/AM)

Antônio de Paula Bezerra (OAB 2600/AM)

Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM)

Bruna da Silva Bessa (OAB 8034/AM)

Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM)

Carlos Ricardo de Araújo Melo (OAB 4239/AM)

Carolina Postigo Silva (OAB 9214/AM)

Celso Marcon (OAB A566/AM)

Cíntia Almeida Prado (OAB 12891/AM)

Darden Klinger Colares Libório (OAB 10423/AM)

Edinilza da Silva Portela (OAB 7823/AM)

Eduardo Bonates de Lima (OAB 5076/AM)

Eid Badr (OAB 2524/AM)

Elaine Bonfim de Oliveira (OAB 336A/AM)

Elaine Bonfim de Oliveira (OAB 336A/CE)

Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE)

Elisângela Pereira Daniel (OAB 5725/AM)

Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG)

Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM)

Fernando Falabella Júnior (OAB 4428/AM)

Frederico Moraes Bracher (OAB 7311/AM)

Glenda Alves Tavares de Mello (OAB 4218/AM)

Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP)

Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE)

HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 1053A/AM)

Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM)

Ivana da Cunha Leite (OAB 4814/AM)

Izabel de Souza Oliveira (OAB 3610/AM)

Jabson da Silva Céo (OAB 5803/AM)

Jean Carlos Pinto da Silva (OAB 5328/AM)

Jéssica Ferreira Botelho (OAB 6826/AM)

João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)

Jõao Flavio Ribeiro (OAB 66919/SP)

JOEL FLINTZ COELHO (OAB 43611/RJ)

José Abelardo de Albuquerque Mello Santos (OAB 3551/AM) José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (OAB 3725/AM)

José Lídio Alves dos Santos (OAB 1163A/AM)

José Maria Santos de Carvalho (OAB 1028/AM)

JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS (OAB A559/AM)

Juliana Batista Braga (OAB 4166/AM)

Juliana Gorayeb Costa (OAB 4214/AM)

Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP) Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP)

Kelita Maria Litaiff e Costa (OAB 683/AM)

Lilian de Souza Atala (OAB 4817/AM)

Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR)

Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB 99999/AM)

Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB 7023/AM)

Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB 8808/AM)

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)

Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP)

Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB A1007/AM)

Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 27109/PR) Maria Antonieta de Campos Tinôco (OAB 4718/AM)

Maria José de Oliveira Ramos (OAB 2322/AM)

Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB 3066/AM)

Maximiliano Carlos da Silva Barboza (OAB 8547/AM)

Michelle Nascimento Tachy Coelho (OAB 9918/AM)

MIDIAN BRASIL DAL MEDICO (OAB 10839/AM)

Miguel Bento Vieira (OAB 87309/SP)

Nelson Paschoalotto (OAB 973A/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

Olívia Maria Assis Campos Couto (OAB 4212/AM)

Paulo César Rosa Góes (OAB 4008/SC)

Pryscila Duarte Nunes (OAB 9068/AM)

Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE)

Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM)

Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)

Roberto Guenda (OAB 101856/SP)

Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM)

Sandro Santos Silva (OAB 3550/AM)

Sandro Pissini Espíndola (OAB 198040/SP)

Saullo Sammir Berrêdo Pacheco (OAB 8593/AM)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM)

Silvia Belitardo Ogawa (OAB 6404/AM)

Sinatra de Jesus dos Santos Silva (OAB 4054/AM)

Tayana Maria Jana Pinto (OAB 4455/AM)

Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)

Vasco Pereira do Amaral (OAB 99A/AM)

Vera Lucia Matos Falcão (OAB 3758/AM)

Walcimar de Souza Oliveira (OAB 2469/AM)

Waldenize Roberto Teixeira (OAB 4699/AM)

Washington Faria Siqueira (OAB 50879/SP)

Yara Fonseca de Albuquerque Soares (OAB 4264/AM)

Manaus, 23 de Janeiro de 2018.

Ocian Virgílio Ayres

ESCRIVÃO

31/05/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES

DE TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OCIAN VIRGÍLIO AYRES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0081/2017

ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM) - Processo 064323033.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos S/A - REQUERIDA: FABIA CORREA LIRA - O processo encontra-se sentenciado. A parte ré apresentou embargos de declaração, mas em seguida requereu desistência destes. Às fls. 56/57 a requerida informa que o bem foi restituído, contudo, que este apresentava avarias. Intime-se a parte autora, para, em 15 (quinze) dias manifestar-se acerca do referido petitório.À Secretaria para as providências cabíveis.Cumpra-se.

30/06/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES

DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OCIAN VIRGÍLIO AYRES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0073/2016

ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 973A/AM) - Processo 0643230-33.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos SA -REQUERIDA: FABIA CORREA LIRA - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, REVOGO a decisão de fls. 24 Outrossim, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado por Banco Itaú contra Fabia Correa Lira, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e consoante fundamentação supra, e, via de conseqüência, determino à parte requerente que, no prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado da presente decisão, restitua o veículo objeto da lide à autora, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. Condeno, por fim, a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Saliento ao Defensor Público que o trâmite competente para a transferência de eventuais valores para a conta da Defensoria Pública será efetuada pela Secretaria desta Vara após o pagamento pela parte autora. Interposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 16 de junho de 2016. Naira Neila Batista de Oliveira Norte Juíza de Direito

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Alienação Fiduciária
Início do Processo
2015