Processo nº 0036872-37.2014.8.21.0010

Incomaq Indústria de Aramados LTDA x Itau Unibanco S.A.

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Diego Frederico Biglia, Incomaq Indústria de Aramados LTDA, Jones Rafael Biglia, Jorge André Ritzmann de Oliveira, Tatiane Bittencourt, Itau Unibanco S.A., Virginia Reschke da Silva Biglia.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
24/11/2020há 2 meses

Catuípe

4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Nota de Expediente Nº 426/2020

010/1.14.0018914-4 (CNJ 0036872-37.2014.8.21.0010) - INCOMAQ INDÚSTRIA DE ARAMADOS LTDA (PP. DIEGO FREDERICO BIGLIA 54239/RS, JONES RAFAEL BIGLIA 43480/RS E VIRGINIA RESCHKE DA

SILVA BIGLIA 19492/RS) X ITAU UNIBANCO S.A. (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC E TATIANE BITTENCOURT 23823/SC).

RECEBO OS ACLARATÓRIOS DAS FLS. 85/87, POIS TEMPESTIVOS.TENHO POR ACOLHER AS RAZÕES DO EMBARGO/EXEQUENTE, DETERMINANDO QUE AS CUSTAS FINAIS SEJAM QUITADAS PELOS

EXECUTADOS, UMA VEZ QUE A REGRA PREVISTA NO ART. 90, 3º DO CPC NÃO SE APLICA AO PRESENTE CASO, TENDO EM VISTA A AÇÃO JÁ SE ENCONTRAR SENTENCIADA.INTIMEM-SE.

15/10/2020há 3 meses

Catuípe

4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Nota de Expediente Nº 347/2020

010/1.14.0018914-4 (CNJ 0036872-37.2014.8.21.0010) - INCOMAQ INDÚSTRIA DE ARAMADOS LTDA (PP. DIEGO FREDERICO BIGLIA 54239/RS, JONES RAFAEL BIGLIA 43480/RS E VIRGINIA RESCHKE DA

SILVA BIGLIA 19492/RS) X ITAU UNIBANCO S.A. (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC E TATIANE BITTENCOURT 23823/SC).

RECEBO OS ACLARATÓRIOS, POIS TEMPESTIVOS.PASSO A SANAR A OMISSÃO APONTADA PELO EMBARGADO.TRATA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO AJUIZADA POR INCOMAQ INDÚSTRIA DE

ARAMADOS LTDA CONTRA BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, CONVENCIONANDO A DESISTÊNCIA POR PARTES DO EMBARGANTE DESTA AÇÃO, CONFORME CONSTA NA

MINUTA DAS FLS. 72/73. DESSA FORMA, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 485, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.AS CUSTAS DEVERÃO SER PAGAS NA FORMA DO DISPOSTO NO 2º DO ART. 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA PROPORÇÃO DE METADE PARA CADA UMA DAS PARTES.TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.

11/09/2020há 4 meses

Catuípe

4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Nota de Expediente Nº 278/2020

010/1.14.0018914-4 (CNJ 0036872-37.2014.8.21.0010) - INCOMAQ INDÚSTRIA DE ARAMADOS LTDA (PP. DIEGO FREDERICO BIGLIA 54239/RS, JONES RAFAEL BIGLIA 43480/RS E VIRGINIA RESCHKE DA

SILVA BIGLIA 19492/RS) X ITAU UNIBANCO S.A. (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC E TATIANE BITTENCOURT 23823/SC).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, SUSPENDENDO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ARTIGO 922, DO CPC. CUMPRE

DESTACAR QUE A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARA O PAGAMENTO PARCELADO DO DÉBITO, EVIDENTEMENTE, NÃO IMPLICA NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, O QUE SOMENTE VAI OCORRER APÓS O CUMPRIMENTO TOTAL DO ACORDO, DEVENDO, PORTANTO, HAVER TÃO SOMENTE A SUSPENSÃO DA AÇÃO ATÉ COMPLETAMENTE CUMPRIDO O ACORDADO, RESTANDO A COMPROVAÇÃO DO

PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PATRONO DO EXEQUENTE. ANTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, AS CUSTAS DEVERÃO SER SUPORTADAS PELA PARTE QUE DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DO

PROCESSO, OU SEJA, OS EXECUTADOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO CABE A DISPENSA DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NA FORMA DO ARTIGO 90, , DO CPC, POSTO

QUE ESSA NORMA TRATA APENAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. UMA VEZ QUE AS CUSTAS SÃO RECEITA PÚBLICA E AS NORMAS QUE CONCEDEM ISENÇÃO OU DISPENSA INTERPRETAM-SE

RESTRITIVAMENTE.RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES ARQUIVE-SE SEM PREJUÍZO DO DESARQUIVAMENTO CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. JUNTEM-SE CÓPIAS DESTA

DECISÃO E DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NOS DEMAIS PROCESSOS INDICADOS NO CABEÇALHO.INTIMEM-SE.

28/08/2020há 5 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
21/08/2020há 5 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
17/08/2020há 5 meses
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2020há 5 meses
JUNTADA DE PETICAO DE (OUTRAS) PELO RÉU
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Caxias do Sul, RS
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Natureza
embargos do devedor
Assunto
embargos à execução
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Diego Frederico Biglia
Advogado envolvido • OAB 54239/RS
Jones Rafael Biglia
Advogado envolvido • OAB 43480/RS
Jorge André Ritzmann de Oliveira
Advogado envolvido • OAB 11985/SC
Tatiane Bittencourt
Advogado envolvido • OAB 23823/SC