Processo n. 1030140-79.2016.8.26.0053 do TJSP

O Processo Nº 1030140-79.2016.8.26.0053 possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo.

Andamento processual

07/04/2020há 15 horas

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

1030140-79.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO FRATURA E NECROSE DO OSSO ESCAFOIDE DO PUNHO DIREITO DO OBREIRO CONCESSÃO DE BENEFÍCIO INADMISSIBILIDADE, NO CASO NEXO CAUSAL NÃO POSITIVADO PELO CONTEXTO PROBATÓRIO TRAZIDO AOS AUTOS APLICAÇÃO AO CASO, ADEMAIS, DO ART. 373, I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE APELO DO SEGURADO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Adriana Alves dos Santos Babeck (OAB: 267038/SP) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

17/03/2020há 22 dias

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (17ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:05 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

815 - 1030140-79.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Aldemar Silva - Apelante: Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogada: Adriana Alves dos Santos Babeck (OAB: 267038/SP) (Fls: 8) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) (Fls: 123)

06/03/2020mês passado

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (17ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:05 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

815 - 1030140-79.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Aldemar Silva - Apelante: Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogada: Adriana Alves dos Santos Babeck (OAB: 267038/SP) (Fls: 8) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) (Fls: 123)

20/02/2020há 2 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Público (Câm.Espec.e Meio Amb.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/02/2020

Remessa Necessária Cível 38

1030140-79.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR

SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1030140-79.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leandro Marcondes Minegra dos Santos; Advogada: Adriana Alves dos Santos Babeck (OAB: 267038/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

25/10/2019há 5 meses

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO LEITAO TOREZAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0234/2019

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Diante da apelação da autoria, dê-se vista ao INSS para contrarrazões, no prazo legal. Processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

11/10/2019há 6 meses

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO LEITAO TOREZAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0219/2019

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil). Gratuidade de Justiça. Não há condenação ao pagamento de quaisquer custas nem de verbas relativas à sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). Publique-se e se intimem. São Paulo, 09 de outubro de 2019. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

06/08/2019há 8 meses

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO WILLIAM MIKALAUSKAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0156/2019

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Fixo como ponto controvertido o acidente de trabalho relatado na inicial. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, devendo a autoria, se o caso, juntar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Observe-se que as testemunhas deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil. Int. -ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

04/12/2018ano passado

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO WILLIAM MIKALAUSKAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0359/2018

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Vistos. Fls. 153/180: Manifestem-se as partes sobre a resposta da empregadora. Após, tornem conclusos. Int. -ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

05/11/2018ano passado

Barueri

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0598/2018

Processo 0014845-03.2018.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1030140-79.2016.8.26.0053 - 5ª Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Central Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo - SP) - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Instiutto Nacional do Seguro Social - INSS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

01/12/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0296/2017

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Vistos etc.Fls.Retro: Cumpra-se o já determinado, após o que o pedido será analisado, se necessário for.Int. - ADV:

ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

30/10/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0265/2017

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Vistos etcO Laudo de fls. 109/112, concluiu pela incapacidade restando a prova do acidente pois só houve benefício previdenciário, oficie-se à empregadora para esclarecimentos do acidente referido.Com a volta tornem ao perito, digam e tornem conclusos.Int. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

13/03/2017há 3 anos

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0060/2017

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre o (s) laudo (os) pericial (is) bem como acerca da contestação. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

12/01/2017há 3 anos

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0001/2017

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - 1. Manifeste-se o INSS sobre o (s) laudo (s) pericial (is), oferecendo contestação ou eventual proposta de acordo.2. Fixo os honorários do perito judicial em R$ 560,00. 3. Oportunamente, será dada vista dos autos à autoria, quer para a manifestação quanto ao laudo e à contestação, quer quanto a eventual proposta de acordo, como acima lançado. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

19/08/2016há 4 anos

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

5ª Vara de Acidentes do Trabalho

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0192/2016

Processo 1030140-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Marcondes Minegra dos Santos - 1. Cite-se o INSS, inclusive para acompanhamento da (s) perícia (s) médica (s) prévia (s), para a (s) qual (is) nomeio o (a) Dr (a). NELSON FAUSTO DELL’AQUILA.2. Para perícia conjunta (perito (s) judicial (is) e assistentes técnicos das partes) a ser (em) realizada (s) na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80 - 2º andar, nesta Capital, designo o dia 29 de novembro de 2016, às 12h45min.3. O (A) i. Procurador (a) do (a) autor (a) deverá notificá-lo (a) da designação da perícia médica, dia, hora e local, com a observação de que com a sua ausência será considerada desistência da perícia médica.Int. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)

14/07/2016há 4 anos

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor

PROCESSO :1030140-79.2016.8.26.0053

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : L.M.M.S.

ADVOGADO : 267038/SP - Adriana Alves dos Santos Babeck

REQDO : I.N.S.S.I.

VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Natureza
Procedimento Comum - Direito Previdenciário
Início do Processo
2016