Processo n. 0002941-96.2016.8.21.0002 do TJRS

O Processo Nº 0002941-96.2016.8.21.0002 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Bruno Pontes Massacani, Cristiano Xavier Bayne 46302/rs, Paula Ferreira Krieger 57189/rs, Rafael Hundertmark de Oliveira 87299/rs.
08/04/2019há 3 meses
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Alegrete

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) - BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XDETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO, PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVA A

BAIXA DO AUTO DE INFRAÇÃO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00, LIMITADA EM10 DIAS. ANEXAR AO MANDADO CÓPIA DAS FLS. 26/27, 65/66 E 89/90 A FIMDE SEREMCUMPRIDOS OS COMANDOS SENTENCIAIS. CUMPRA-SE COMURGÊNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÃO DO AUTOR DA BAIXA NO AIT.

22/03/2019há 4 meses
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Alegrete

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) - BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X DETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO, PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVA A

BAIXA DO AUTO DE INFRAÇÃO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00, LIMITADA EM 10 DIAS. ANEXAR AO MANDADO CÓPIA DAS FLS. 26/27, 65/66 E 89/90 A FIM DE SEREM CUMPRIDOS OS COMANDOS SENTENCIAIS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

07/03/2019há 4 meses
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Alegrete

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) - BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X DETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 80 PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

07/06/2018ano passado
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Alegrete

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) - BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XDETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS).

À PARTE AUTORA PARA RETIRAR RPV.

04/04/2018ano passado
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Rpvs Expedidos

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) - BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XDETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS).

DA MANIFESTAÇÃO E CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

01/11/2017há 2 anos
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Alvará Expedido

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 28/2017

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) -BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X DETRAN -RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/ RS).

REGISTRE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL CONSTA NO PLEITO DE FL. 47 O DETRAN DE MG.

25/08/2017há 2 anos
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Alegrete

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 23/2017

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) -BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X DETRAN -RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/ RS).

RETORNO DO AUTOS.

01/12/2016há 3 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 40/2016

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) -BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X DETRAN -RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/ RS).

À PARTE AUTORA ACERCA DA SENTENÇA PROCEDENTE E DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ.

22/07/2016há 3 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 23/2016

002/3.16.0000176-0 (CNJ 0002941-96.2016.8.21.0002) -BRUNO PONTES MASSACANI (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X DETRAN -RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/ RS).

À RÉPLICA.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 3 meses