Processo Nº 0000090-29.2009.805.0276

TJBA · WENCESLAU GUIMARÃES, BA
Apelação
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Andamento processual

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15/05/2018há 3 anos
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15/03/2017há 4 anos
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01/12/2016há 5 anos
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31/08/2016há 5 anos

segunda Câmara Criminal

Processo nº 0000090-29.2009.8.050276

Classe - Assunto: Apelação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Apelantes: Ministério Público

Apelado: Ednaldo Santos de Jesus

Advogado : Nazilda Gaspar Barreto Filha (OAB:12311/BA)

Relatora: Nágila Maria Sales Brito

Fica intimado o Advogado Flávio Batista de Rezende Neto (OAB/BA 27.143) para apresentar contrarrazões ao apelo (fls.197/211) da Apelação em epigrafe. Eu, Belª .Marly de Araújo Andrade, Analista Judiciário, publiquei. Salvador, 30 de agosto de 2016.

29/08/2016há 5 anos

Primeira Câmara Criminal - segunda Turma

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0000090-29.2009.8.05.0276 Apelação

Apelante : Ministério Público

Promotor : Ivelinne Noemi Silva Porto

Apelado : Ednaldo Santos de Jesus

Advogado : Nazilda Gaspar Barreto Filha (OAB: 12311/BA)

Assim, levando-se em consideração a necessidade de adotar providência processual que tenha por objetivo evitar a superveniência de eventual alegação de nulidade por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino seja realizada a intimação do Bel. Flávio Batista de Rezende Neto (OAB/BA 27.143) para apresentar contrarrazões ao apelo de fls. 197/211. Após, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, devem os autos ser remetidos, novamente, à douta Procuradoria de Justiça Criminal, a fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo.

Salvador, 26 de agosto de 2016

Nágila Maria Sales Brito

09/08/2016há 5 anos

Primeira Câmara Criminal - segunda Turma

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 5 de Julho de 2016

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0000090-29.2009.8.05.0276 Apelação

Apelante : Ministério Público

Promotor : Ivelinne Noemi Silva Porto

Apelado : Ednaldo Santos de Jesus

Advogado : Nazilda Gaspar Barreto Filha (OAB: 12311/BA)

Ante o exposto, determino, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo. Após a manifestação ministerial, voltem conclusos.

01/08/2016há 5 anos

Secretaria de Comunicação Geral - Secomge

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:

0000090-29.2009.8.05.0276 Apelação Wenceslau Guimarães

Apelante : Ministério Público

Promotor : Ivelinne Noemi Silva Porto

Apelado : Ednaldo Santos de Jesus

Advogado : Nazilda Gaspar Barreto Filha (OAB: 12311/BA)

Relator : Nágila Maria Sales Brito

28/07/2016há 5 anos

Secretaria de Comunicação Geral - Secomge

PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO

Processos tombados/recebidos nos dias 25 e 26 de julho de 2016 que deverão ser distribuídos em 29 de julho de 2016, das 08:00 as 18:00hs, na Secretaria do SECOMGE, localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, facultado às PARTES E ADVOGADOS o acompanhamento do ato.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · WENCESLAU GUIMARÃES, BA
Natureza
Apelação
Início do Processo
2009