Processo nº 2016.51.67.100832-2

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06/05/2021há 3 meses
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05/08/2020ano passado
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14/07/2020ano passado
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10/04/2019há 2 anos

3o Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Boletim: 2019000029

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

22 - 0100832-09.2016.4.02.5167 Número antigo: 2016.51.67.100832-2 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 28/07/2016 13:31

03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Magistrado(a) TERESA ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA

AUTOR: OLYMPIA AVILA SALSA

ADVOGADO: RJ190234 - ANGELA DE MATOS FERNANDES

ADVOGADO: RJ144067 - ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ

PROCESSO Nº 0100832-09.2016.4.02.5167 (2016.51.67.100832-2)

51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

AUTOR: OLYMPIA AVILA SALSA

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA

Conforme já determinado no(a) despacho/decisão/sentença retro pelo(a) MM.(a) Juiz(íza) Federal Dr(a). MARINA SILVA FONSECA, a saber:

“(...), dê-se vista à parte autora, por 05 (cinco) dias.

Tudo feito, voltem-me conclusos.

(...)”

São Gonçalo, 08 de abril de 2019.

Assinado eletronicamente, conforme Lei n.º 11.419/2006

MABEL DE FÁTIMA BRAGA DOS SANTOS

TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

Matrícula n.º 14300

26/03/2019há 2 anos

3o Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Boletim: 2019000024

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

50 - 0100832-09.2016.4.02.5167 Número antigo: 2016.51.67.100832-2 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 28/07/2016 13:31

03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Magistrado(a) TERESA ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA

AUTOR: OLYMPIA AVILA SALSA

ADVOGADO: RJ190234 - ANGELA DE MATOS FERNANDES

ADVOGADO: RJ144067 - ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

PROCESSO Nº 0100832-09.2016.4.02.5167 (2016.51.67.100832-2)

51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

AUTOR: OLYMPIA AVILA SALSA

Advogado: ANGELA DE MATOS FERNANDES, ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado:

DESPACHO

Tendo em vista a certidão retro, intime-se o INSS para que apresente a íntegra do processo administrativo referente ao benefício requerido nos autos, pois, conforme alegações contidas na peça inicial (fl. 03) e documentos de fls. 121/123, houve decisão favorável à requerente em recurso administrativo, sendo que não há esse registro na documentação apresentada pela autarquia às fls. 148/228. Prazo: 15 (quinze dias).

Cumprido, dê-se vista à parte autora, por 05 (cinco) dias.

Tudo feito, voltem-me conclusos.

São Gonçalo, 20 de março de 2019.

Assinado eletronicamente, conforme Lei n.º 11.419/2006

Marina Silva Fonseca

Juíza Federal

30/01/2019há 3 anos

3o Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Boletim: 2019000004

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

15 - 0100832-09.2016.4.02.5167 Número antigo: 2016.51.67.100832-2 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 28/07/2016 13:31

03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Magistrado(a) TERESA ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA

AUTOR: OLYMPIA AVILA SALSA

ADVOGADO: RJ190234 - ANGELA DE MATOS FERNANDES

ADVOGADO: RJ144067 - ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

3º Juizado Espec ial Federal de São Gonç alo/RJ

PROCESSO Nº 0100832-09.2016.4.02.5167 (2016.51.67.100832-2)

51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

AUTOR: OLYMPIA AVILA SALSA

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA

Conforme já determinado no(a) despacho/decisão/sent ença retro pelo(a) MM.(a) Juiz(íza) Federal Dr(a). TERESA ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA, a saber:

“Cumprido, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Tudo feito, voltem-me conclusos.”

São Gonçalo, 28 de janeiro de 2019.

Assinado eletronicamente, conforme Lei n.º 11.419/2006

MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO CHANCA VIANA

TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

Matrícula n.º 14396

26/03/2018há 3 anos

3o Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Boletim: 2018000049

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

26 - 0100832-09.2016.4.02.5167 Número antigo: 2016.51.67.100832-2 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 28/07/2016 13:31

03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

Magistrado (a) TERESA ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA

AUTOR: OLYMPIA AVILA SALSA

ADVOGADO: RJ190234 - ANGELA DE MATOS FERNANDES

ADVOGADO: RJ144067 - ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

PROCESSO Nº 0100832-09.2016.4.02.5167 (2016.51.67.100832-2)

51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

AUTOR: OLYMPIA AVILA SALSA

Advogado: ANGELA DE MATOS FERNANDES, ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado:

DECISÃO

Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o INSS para que apresente a íntegra do processo administrativo referente ao benefício requerido nos autos, pois, conforme alegações contidas na peça inicial (fl. 03) e documentos de fls. 121/123, houve decisão favorável à requerente, em recurso administrativo, sendo que não há esse registro na documentação apresentada pela autarquia às fls. 148/228. Prazo: 15 (quinze dias).

Sem prejuízo, oficie-se a RioPrevidência para que esclareça o motivo pelo qual apenas o período de 07/03/1994 a 15/12/1998 foi destinado para aproveitamento junto ao INSS (fl. 47), se a exoneração do cargo ocorreu em 04/03/2007, de acordo com dados constantes da certidão acostada à fl. 47. Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumprido, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Tudo feito, voltem-me conclusos.

São Gonçalo, 19 de março de 2018.

Assinado eletronicamente, conforme Lei n.º 11.419/2006

TERESA ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA

Juíza Federal

03/08/2016há 5 anos

28ª Vara Federal do Rio de janeiro

Boletim: 2016000116

12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA

45 - 0100832-09.2016.4.02.5167 (2016.51.67.100832-2) (PROCESSO ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 28/07/2016 13:31

03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

OLYMPIA AVILA SALSA (ADVOGADO: RJ190234 - ANGELA DE MATOS FERNANDES.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .

Detalhes do processo