Processo nº 0000828-73.2016.8.11.0027

Justiça Pública x Alysson Mayke Camargo

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Alysson Mayke Camargo, Eulania Rodrigues da Silva, Fátima Santos de Lima, a Sociedade.

Andamento processual

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18/05/2020há 9 meses
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14/05/2020há 10 meses
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12/05/2020há 10 meses
Juntada de Petição do Réu e documentos Juntada de documento protocolado pela WEB através do Sistema PEA.Petição do Réu e Documentos, Id: 66682, protocolado em: 11/05/2020 às 18:25:43
Certidão de Envio de Matéria para Imprensa Certifico que remeti para publicação no DIÁRIO DA JUSTIÇA, DJE nº 10732, com previsão de disponibilização em 13/05/2020, o movimento "Impulsionamento por Certidão - Atos Ordinatórios" de 08/05/2020, onde constam como patronos habilitados para receberem intimações: Ary da Costa Campos - OAB:16.944/B-MT, RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNÇÃO OLIVEIRA - OAB:26452/O, Vilson de Souza Pinheiro - OAB:5135/MT representando o polo passivo.
08/05/2020há 10 meses
Certidão de Encaminhamento (Coordenação - Envio de Correspondência) 08/05/2020
Impulsionamento por Certidão - Atos Ordinatórios Certifico que a Guia Provisória expedida nos autos em epígrafe e encaminhada à comarca de Rondonópolis/MT para unificação no sistema SEEU foi excluída da Execução de Pena nº 0000616-23.2014.8.11.0027 (SEEU), em trâmite na 4ª Vara Criminal da comarca de Rondonópolis/MT, uma vez que a prisão preventiva do réu foi revogada, conforme Decisão anexa e Decisão no HC juntado em ref. 309 destes autos.Em se tratando de réu solto, não há que se falar em Execução Provisória.Com o trânsito em julgado da condenação, expeça-se Guia de Execução definitiva.
Remessa Processo enviado Para Ciência do MP, aguardando recebimento para início de contagem de prazo.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMT · Comarca · Itiquira, MT
Data de tramitação
24/05/2016 a 18/05/2020
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
PROCESSO CRIMINAL
Assunto
EULÂNIA RODRIGUES DA SILVA e FÁTIMA SANTOS DE LIMA , incorreram nas sanções dos artigos 33, caput e 35, ambos da Lei 11.343/2006, observado os arts. 29 e 69 do Código Penal e ALYSSON MAYKE CAMARGO, vulgo "Gordinho", incurso nas sanções dos artigos 33, caput e 35, ambos da Lei 11.343/2006, observado os arts. 29 e 69 do Código Penal e 180, caput , do Código Penal.
Juiz
Rafael Siman Carvalho
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
a Sociedade
Vítima: