Processo nº 0628309-69.2015.8.04.0001

Edieny Brito da Silva x Tecnisa - Parque 10 Empreendimento Imobiliario Spe – S.A

Andamento processual

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01/10/2020há 25 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0272/2020

ADV: TEREZINHA TELES FERNANDES (OAB 6622/AM), ADV: ANDREZA PRISCILA LIMA DE LIMA (OAB 9192/AM), ADV: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS (OAB 4036/AM), ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM) - Processo 0628309-69.2015.8.04.0001 -Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: EDIENY BRITO DA SILVA - EXECUTADO: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. e outro - DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

21/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0259/2020

ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ADV: KLEIBIANNOTELES DE SOUZA(OAB7098/AM),ADV:TEREZINHA TELES FERNANDES (OAB 6622/AM), ADV: ANDREZA PRISCILA LIMA DE LIMA (OAB 9192/AM), ADV: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS (OAB 4036/AM) - Processo 0628309-69.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: EDIENY BRITO DA SILVA - EXECUTADO: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. e outro - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte EXEQUENTE para juntar procuração válida com poderes especiais (levantamento de valores/alvará) para fins de expedição de alvará em seu favor, mas na pessoa de seu patrono, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0253/2020

ADV: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS (OAB 4036/AM), ADV: ANDREZA PRISCILA LIMA DE LIMA (OAB 9192/AM), ADV: TEREZINHATELES FERNANDES (OAB 6622/AM),ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM) - Processo 0628309-69.2015.8.04.0001 -Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: EDIENY BRITO DA SILVA - EXECUTADO: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. e outro - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) acerca da petição de fls.400/406, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/08/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0232/2020

ADV: ANDREZA PRISCILA LIMA DE LIMA (OAB 9192/AM), ADV: TEREZINHA TELES FERNANDES (OAB 6622/AM), ADV: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS (OAB 4036/AM), ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM) - Processo 0628309-69.2015.8.04.0001 -Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: EDIENY BRITO DA SILVA - EXECUTADO: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. e outro - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública, ou quando não possuir advogado cadastrado nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); ou por publicação oficial, no caso de réu revel (artigo 513, §2º, IV, c/c 346 do CPC/2015), a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais sobre o valor da execução. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, voltem-me os autos conclusos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, na forma do art. 854 do CPC. Em caso de resposta positiva, determino que se proceda ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. Proceda-se, ainda, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Em caso da pesquisa

resultar em bloqueio excessivo, determino, desde já, o desbloqueio dos valores excedentes. Na hipótese de insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei n. 4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD. Autorizo, desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Cumpra-se.

31/07/2020há 3 meses
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29/07/2020há 3 meses
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01/06/2020há 5 meses
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Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
01/09/2015 a 01/10/2020
Natureza
Cumprimento de sentença
Área do Direito
Cível
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título
Juiz
Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte autora
Kleibianno Teles de Souza
Advogado envolvido
Parte ré
Cláudio Elias dos Santos
Advogado envolvido
Hileano Pereira Praia
Advogado envolvido