Processo Nº 0615188-42.2013.8.04.0001

O processo possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Agricola Famosa LTDA, Frederico Bandeira Fernandes, Said Gadelha Guerra Junior.

Andamento processual

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17/01/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

Relação Nº 0013/2021

ADV: FREDERICO BANDEIRA FERNANDES (OAB 15888/CE), ADV: SAID GADELHA GUERRA JUNIOR (OAB 17631CE) -Processo 0615188-42.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: AGRÍCOLA FAMOSA LTDA - Considerando o teor da certidão exarada em fls. 104, diga a empresa Exequente em 10 (dez) dias sobre se ainda persiste seu interesse na movimentação processual dos autos. Acaso inocorra sua manifestação no prazo que ora se lhe assinala, determino seja pessoalmente intimada a dizer em 05 (cinco) dias sobre se renuncia ao crédito exequendo, na forma do disposto no art. 924, IV, do CPC. Int. Cumpra-se.

03/03/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

Relação Nº 0040/2020

ADV: SAID GADELHA GUERRA JUNIOR (OAB 17631CE), ADV: FREDERICO BANDEIRA FERNANDES (OAB 15888/CE) -Processo 0615188-42.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: AGRICOLA FAMOSA LTDA - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do bloqueio negativo/insuficiente realizado no sistema BACENJUD, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/10/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

Relação Nº 0234/2019

ADV: FREDERICO BANDEIRA FERNANDES (OAB 15888/ CE), ADV: SAID GADELHA GUERRA JUNIOR (OAB 17631CE) -Processo 0615188-42.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: AGRÍCOLA FAMOSA LTDA - Vistos, etc À vista do longo transcurso de tempo entre o petitório em fls.81/82 e esta decisão, determino que apresente o Exequente em prazo de 15 (quinze) dias planilha atualizada do débito exequendo. Defiro como requerido em fls. 81/82. Requisitese à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do sistema informatizado do BacenJud, os caracteres necessários sobre a existência de ativos em nome da empresa Executada, na forma do art. 854 caput do CPC. Intime-se o Exequente para que proceda ao prévio recolhimento de custas de requisição de informações por meio eletrônico, na forma da Tabela III, item 9, da Portaria n.º 116/2017 - PTJ, de 23 de janeiro de 2017. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio de recursos no limite do crédito exequendo. Acaso a pesquisa por meio do sistema Bacenjud reste infrutífera, requisitem-se informações através do sistema Infojud sobre a existência de ativos em nome da Executada. Intime-se o Exequente para que proceda ao prévio recolhimento de custas de requisição de informações por meio eletrônico para obtenção de dados, na forma da Tabela III, item 9, da Portaria n.º 116/2017 - PTJ, de 23 de janeiro de 2017. Com as informações, diga o Exequente em 10 (dez) dias. Providências legais. Int. Cumpra-se.

29/05/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

Relação Nº 0049/2017

ADV: SAID GADELHA GUERRA JUNIOR (OAB 17631CE), FREDERICO BANDEIRA FERNANDES (OAB 15888/CE) -Processo 0615188-42.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: AGRICOLA FAMOSA LTDA - REQUERIDO: MEGAFRUTAS COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRAJEIROS LTDA. - Vistos,Defiro o requerido no petitório às fls. 68/74. Assim, intime-se a parte executada para pagar o valor apresentado pela parte autora em fls. 75, no prazo de 15 dias úteis, nos moldes do art. 523, do NCPC, sob pena de multa no valor de 10% e 10% de honorários advocatícios.Caso não haja o pagamento espontâneo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.P.R.I.C.

09/08/2016há 5 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

Relação Nº 0178/2016

ADV: FREDERICO BANDEIRA FERNANDES (OAB 15888/CE), SAID GADELHA GUERRA JUNIOR (OAB 17631CE) - Processo 0615188-42.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos-REQUERENTE:AGRICOLAFAMOSALTDA -REQUERIDO: MEGAFRUTAS COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRAJEIROS LTDA. - Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação de cobrança intentada por AGRÍCOLA FAMOSA LTDA, em face de MEGAFRUTAS COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRAJEIROS LTDA., com o escopo de condenar o réu ao pagamento do quantum de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), atualizado e a incidir juros moratórios na forma da fundamentação. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com suporte no art. 85, caput, do NCPC. Transitada em julgado a presente decisão, aguarde-se a parte interessada requerer o que entender de direito. Em caso de interposição recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 1.010, §º, do NCPC, na sequência remetamse os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas. Em caso de oposição de embargos declaratórios ou em caso de apresentação de recurso adesivo, no prazo pro recorrido contrarrazoar, voltem-me conclusos os autos.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Cumprimento de Sentença / Perdas e Danos
Início do Processo
2013