Processo Nº 6478508.63.2009.8.13.0024

O processo possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Estado de Minas Gerais, Sheila Gloria Simoes Murta, Franley Rezende Leao, Gilbert Tiago Viana, JD 3 V FAZ Comarca Belo Horizonte.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
07/01/2021há 17 dias

2ªtributários Estado

Expediente de 07/01/2021

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Renata Cristina Araújo Magalhães

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Alexandre Magno Mendes do Valle

Fernanda Baeta Vicente

Fernando Lamego Sleumer

Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

Rogério Santos Araújo Abreu

ESCRIVÃO(Ã) :

Guilherme de Queiroz e Oliveira

ESCREVENTE PAUTA :

Líria Aparecida Soares Teixeira

Milene Neves Campos Bittencourt

Raquel Souza Lima

Rosely Alves Pinto

Cumprimento de Sentença

01694 - Número TJMG: 002409647850-8

Numeração única: 6478508-63.2009.8.13.0024

Exeqüente: Gilbert Tiago Viana e outros;

Executado: Estado de Minas Gerais e outros CERTIFICO E DOU FÉ que procedi a inclusão no Sistema DEPOX do Alvará Eletrônico, e ainda, enviei o documento por meio do referido sistema para finalização e assinatura eletrônica. FICA O ADVOGADO INTIMADO para que tome ciência da sua expedição, e que deverá aguardar o crédito na conta indicada, sendo desnecessário o comparecimento em secretaria para retirar o alvará. A parte exequente fica cientificada de que desta intimação, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 10 dias úteis para a parte requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão. Adv - Franley Rezende Leao, Sheila Gloria Simoes Murta.

14/12/2020mês passado

2ªtributários Estado

Expediente de 14/12/2020

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Renata Cristina Araújo Magalhães

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Alexandre Magno Mendes do Valle

Fernanda Baeta Vicente

Fernando Lamego Sleumer

Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

Rogério Santos Araújo Abreu

ESCRIVÃO (Ã) :

Guilherme de Queiroz e Oliveira

ESCREVENTE PAUTA :

Líria Aparecida Soares Teixeira

Milene Neves Campos Bittencourt

Raquel Souza Lima

Rosely Alves Pinto

Cumprimento de Sentença

00770 - Número TJMG: 002409647850-8

Numeração única: 6478508-63.2009.8.13.0024

Exeqüente: Gilbert Tiago Viana e outros;

Executado: Estado de Minas Gerais e outros Intime-se a parte exequente para que informe, exclusivamente peticionando por meio do protocolo Geral do Fórum, os dados bancários dos favorecidos (nome, CPF/CNPJ, banco, agência e conta), haja vista a Nota Complementar nº 2/2020 a qual estabeleceu que os alvarás emitidos a partir de 27/03/2020 serão pagos exclusivamente por meio de transferência bancária. Quando o tipo de levantamento escolhido pelo beneficiário dor o crédito em conta em instituição bancária diversa do Banco do Brasil SA, será devido a este o valor correspondente à autenticação de Transferência Eletrônica. Disponível ^ TED para não correntista, conforme tabela do Banco do Brasil SA, será devido a este o valor correspondente à autenticação de Transferência eletrônica. Adv - Franley Rezende Leao, Sheila Gloria Simoes Murta.

23/11/2020há 2 meses

2ªtributários Estado

Expediente de 23/11/2020

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Renata Cristina Araújo Magalhães

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Alexandre Magno Mendes do Valle

Fernanda Baeta Vicente

Fernando Lamego Sleumer

Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

Rogério Santos Araújo Abreu

ESCRIVÃO(Ã) :

Guilherme de Queiroz e Oliveira

ESCREVENTE PAUTA :

Líria Aparecida Soares Teixeira

Milene Neves Campos Bittencourt

Raquel Souza Lima

Rosely Alves Pinto

Cumprimento de Sentença

00873 - Número TJMG: 002409647850-8

Numeração única: 6478508-63.2009.8.13.0024

Exeqüente: Gilbert Tiago Viana e outros;

Executado: Estado de Minas Gerais e outros Vistos etc (...) intime-se o executado com informação da conta atingida e do valor bloqueado, para, querendo, manifestar-se em 5 dias úteis, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Adv - Franley Rezende Leao, Sheila Gloria Simoes Murta.

17/07/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
16/07/2019há 2 anos

2ªtributários Estado

Expediente de 15/07/2019

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Renata Cristina Araújo Magalhães

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Fernando Lamego Sleumer

ESCRIVÃO(Ã) :

Guilherme de Queiroz e Oliveira

ESCREVENTE PAUTA :

Cristiane Braga Figueiredo

Milene Neves Campos Bittencourt

Rosely Alves Pinto

Cumprimento de Sentença

01587 - Número TJMG: 002409647850-8

Numeração única: 6478508-63.2009.8.13.0024

Exeqüente: Gilbert Tiago Viana e outros;

Executado: Estado de Minas Gerais e outros Vistos, etc... Homologo os cálculos de ff. 280/281.Assim, expeça-se a RPV, para pagamento do crédito, no prazo de dois meses, em valores devidamente atualizados até a data do depósito(CPC/2015, art. 535, § 3º, II), nos termos da legislação de regência.Feito o pagamento da RPV, expeça-se alvará, para o credor, intimando-o para promover a sua retirada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão.Decorrido o prazo supra sem manifestação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença ante a satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, II, c/c 513, ambos do CPC/2015.Não comprovado o pagamento da RPV, venham os autos conclusos para bloqueio da verba inadimplida. Adv - Franley Rezende Leao, Sheila Gloria Simoes Murta.

11/07/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
24/06/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
14/06/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
13/06/2019há 2 anos

2ªtributários Estado

Expediente de 12/06/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Renata Cristina Araújo Magalhães

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Fernando Lamego Sleumer

ESCRIVÃO (Ã) :

Guilherme de Queiroz e Oliveira

ESCREVENTE PAUTA :

Cristiane Braga Figueiredo

Milene Neves Campos Bittencourt

Rosely Alves Pinto

Cumprimento de Sentença

01903 - Número TJMG: 002409647850-8

Numeração única: 6478508-63.2009.8.13.0024

Exeqüente: Gilbert Tiago Viana e outros;

Executado: Estado de Minas Gerais e outros Autos vista ESTADO. Prazo de 0005 dia (s). sobre petição

de fls

. Adv - Franley Rezende Leao, Sheila Gloria Simoes Murta.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
28/08/2009 a 07/01/2021
Natureza
Ap Cível/Reex Necessário
Área do Direito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Início do Processo
2009
Partes envolvidas
Parte autora
Sheila Gloria Simoes Murta
Advogado envolvido • OAB 42017/MG
Parte ré
Franley Rezende Leao
Advogado envolvido • OAB 108280/MG
Gilbert Tiago Viana
Apelado(a)(s)
Outras partes