Processo Nº 2136882.40.2011.8.13.0024

Andamento processual

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23/11/2020há 2 meses

5ª Fazenda Estadual

Expediente de 23/11/2020

JUIZ(A) TITULAR:

Rogério Santos Araújo Abreu

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Alexandre Magno Mendes do Valle

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Fernanda Baeta Vicente

Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

Maurício Leitão Linhares

Renata Cristina Araújo Magalhães

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Cristina de Castro Lamego

ESCREVENTE PAUTA :

Rosely Alves Pinto

Procedimento Ordinário

00606 - 2136882-40.2011.8.13.0024

Autor: Antonino Pires de Freitas; Réu: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). **AVERBADO** Adv - Romulo Marinho, Maria Leticia Sera de Oliveira Costa.

13/08/2019ano passado
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09/08/2019ano passado
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08/08/2019ano passado
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07/08/2019ano passado
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06/08/2019ano passado
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28/06/2019há 2 anos
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR | 116930/MG
14/06/2019há 2 anos
PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO
13/06/2019há 2 anos

5ª Fazenda Estadual

Expediente de 12/06/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Rogério Santos Araújo Abreu

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Maurício Leitão Linhares

ESCRIVÃO (Ã) :

Maria Cristina de Castro Lamego

ESCREVENTE PAUTA :

Rosely Alves Pinto

Procedimento Ordinário

01429 - 2136882-40.2011.8.13.0024

Autor: Antonino Pires de Freitas; Réu: Estado de Minas Gerais O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação1, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença # Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo, deverá a parte credora, no referido prazo, caso haja interesse, dar início ao cumprimento da sentença na Central de Cumprimento de Sentença # Centrase das Varas da Fazenda Pública e Autarquias. Adv -Romulo Marinho, Maria Leticia Sera de Oliveira Costa.

12/06/2019há 2 anos
PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
19/07/2011 a 23/11/2020
Natureza
Ap Cível/Rem Necessária
Área do Direito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida, Empregado Público / Temporário, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Início do Processo
2011
Partes envolvidas
Parte ré
Aline Guimaraes Furlan
Advogado envolvido • OAB 86522/MG
Ana Maria Richa Simon
Advogado envolvido • OAB 74132/MG
Maria Leticia Sera de Oliveira Costa
Advogado envolvido • OAB 76912/MG