Processo Nº 0003021-66.2008.4.01.4000

TRF1 · Teresina, PI
Apreenec
O processo teve origem no TRF da 1ª Região, em 19 de março de 2012. Tem como partes envolvidas Sebraepi Servico de Apoio AS Micros e PEQ EMP do Piaui, Delegado da Receita Federal do Brasil Em Teresinapi.
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Andamento processual

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30/07/2019há 2 anos
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25/01/2017há 5 anos
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08/11/2016há 5 anos
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29/09/2016há 5 anos
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23/08/2016há 5 anos

Ctur7 - Coordenadoria da Sétima Turma - Trf1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA 7ª TURMA

SÉTIMA TURMA

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE JUNHO DE 2016.

Presidente (s) da Sessão: Exmo (a.) Sr (a). Dr (a). DESEMBARGADORA FEDERAL

ANGELA CATAO

Proc. Reg. da República: Exmo (a). Sr (a).: VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO Secretário (a): JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO

Às 14 horas e 10 minuto foi aberta a sessão, presentes os Exmos. Srs. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO e DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES. Lida e não impugnada foi aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

ApReeNec 0003021-66.2008.4.01.4000 (2008.40.00.003027-3) / PI (AI2008.01.00.064291-7/PI)

APTE: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER

APDO: SEBRAE-PI SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP DOPIAUI

ADV: PI00003447 MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA - PI

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos

termos do voto do Relator.

Ctur7 - Coordenadoria da Sétima Turma - Trf1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA 7ª TURMA

SÉTIMA TURMA

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE JUNHO DE 2016.

Presidente (s) da Sessão: Exmo (a.) Sr (a). Dr (a). DESEMBARGADORA FEDERAL

ANGELA CATAO

Proc. Reg. da República: Exmo (a). Sr (a).: VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO Secretário (a): JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO

Às 14 horas e 10 minuto foi aberta a sessão, presentes os Exmos. Srs. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO e DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES. Lida e não impugnada foi aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

ApReeNec 0003021-66.2008.4.01.4000 (2008.40.00.003027-3) / PI (AI2008.01.00.064291-7/PI)

APTE: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER

APDO: SEBRAE-PI SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP DOPIAUI

ADV: PI00003447 MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA - PI

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos

termos do voto do Relator.

19/03/2012há 10 anos
REMETIDOS TRF S BAIXA  REMETIDOS AO TRF
27/02/2012há 10 anos
REMESSA ORDENADA TRF
DEVOLVIDOS C DESPACHO
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF1 · Comarca · Teresina, PI
Data de tramitação
19/03/2012 a 19/03/2012
Natureza
Apreenec
Início do Processo
2008