Processo Nº 0004365-23.2010.4.01.3803

O processo possui 2 publicações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Roima Rondonia Industria Madeireira LTDA EPP, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama.

Andamento processual

26/04/2018há 2 anos
TRANSITO EM JULGADO EM  DATA21032018
16/11/2017há 3 anos

3ª Vara Cível - Sjmg / Ssj de Uberlândia

Expediente do Dia 14 de novembro de 2017

Atos do Exmo. : DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

AUTOS COM SENTENÇA

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 4365-23.2010.4.01.3803

4365-23.2010.4.01.3803 CUMPRIMENTO DE SENTENCA

EXQTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

ADVOGADO : MG00066709 - HELVIO LUIZ LOURES

EXCDO : ROIMA RONDONIA INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - EPP

ADVOGADO : RO00003762 - FABRICIO MOURA FERREIRA

ADVOGADO : RO00003946 - DOUGLAS TADEU CHIQUETTI

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do CPC/2015. Sem custas. Sem honorários.

30/01/2017há 3 anos
PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Manifestação IBAMA
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2016há 4 anos
CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPROC DA PGF TELEFONE30883300
05/12/2016há 4 anos
INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016há 4 anos
DEVOLVIDOS C DESPACHO
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2016há 4 anos
PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  IBAMA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA
27/10/2016há 4 anos
RECEBIDOS EM SECRETARIA  da PGF
10/10/2016há 4 anos
CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPROC PGF TELEFONE30883300
30/08/2016há 4 anos
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/08/2016há 4 anos

3ª Vara Cível - Sjmg / Ssj de Uberlândia

Expediente do Dia 26 de agosto de 2016

Atos do Exmo. : DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 4365-23.2010.4.01.3803

4365-23.2010.4.01.3803 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

AUTOR : ROIMA RONDONIA INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - EPP

ADVOGADO : RO00003946 - DOUGLAS TADEU CHIQUETTI

REU : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

ADVOGADO : MG00066709 - HELVIO LUIZ LOURES

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

, (...) considerando a certificação de trânsito em julgado da presente ação, intimemse as partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro o autor, formularem eventuais requerimentos.Nada sendo postulado, remetam-se os autos ao contador para cálculo de eventuais custas remanescentes, intimando-se a autora para recolhê-las, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos a adoção da providência.

26/08/2016há 4 anos
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO
25/07/2016há 4 anos
INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
TRANSITO EM JULGADO EM  DATA28062016
RECEBIDOS DO TRF
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Data de tramitação
02/06/2010 a 26/04/2018
Natureza
Apelação Cível
Assunto
10112 - RevogaçãoAnulação de multa ambiental
Juiz
Osmar VAZ de Mello da Fonseca Júnior
Início do Processo
2010