Processo nº 0131893-95.2015.5.13.0004

P. C. S. I. x B. C. C. T.

Andamento processual

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19/02/2021há 11 dias
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30/01/2021mês passado
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26/01/2021mês passado
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25/01/2021mês passado
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)

4ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Processo Nº ATOrd-0131893-95.2015.5.13.0004

AUTOR PEDRO CELIO DA SILVA IVO

ADVOGADO SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB)

RÉU IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO CASSIO LEANDRO FREITAS MEIRA(OAB: 137797/RJ)

RÉU INVESTPAR PARTICIPACOES LTDA

RÉU SP BEL. PERFUMARIA COSMETICOS EIRELI

RÉU INVESTLUC PARTICIPACOES LTDA.

RÉU BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDA

RÉU BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA

RÉU BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

RÉU BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- SP BEL. PERFUMARIA COSMETICOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

De ordem do MM. Juiz do Trabalho JOSÉ AIRTON PEREIRA, Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, em virtude da Lei, etc.

FAÇO SABER, pelo presente edital, que fica NOTIFICADA a reclamada RÉU: SP BEL. PERFUMARIA COSMETICOS EIRELI, atualmente em lugar incerto e não sabido, réu nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, para tomar ciencia de DESPACHO, cujo teor é o seguinte : Analisando-se a consulta de informações (ID.39178db ), verifica-se a existência de estreita vinculação entre as sociedade empresarial SP BEL PERFUMARIA COSMÉTICOS EIRELI EPP - CNPJ: 28.899.024/0001-43 a parte executada IMS -COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, caracterizando a realidade da formação do grupo econômico. Isso posto, com fundamento no art. 2º, §2º, da CLT e art. 275 do Código Civil, declara este Juízo a responsabilização da empresa , na qualidade de integrante do grupo econômico, devendo o feito executório ser direcionado em relação à integrante do grupo econômico. Intimem-se SP BEL PERFUMARIA COSMÉTICOS EIRELI EPP CNPJ: 28.899.024/0001 -43 para depositar, no prazo de quinze dias, o valor total apurado na condenação, sob pena de execução, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação.

E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de Trabalho (DEJT TRT 13ª) e afixado em lugar de costume, na sede deste juízo, considerando-se vencida a notificação assim que decorrer o prazo de quinze dias após vinte dias da publicação. (datado e assinado eletronicamente)

JOAO PESSOA/PB, 23 de janeiro de 2021.

GIRLENE MOREIRA DUARTE

23/01/2021mês passado
Expedido(a) edital a(o) SP BEL. PERFUMARIA COSMETICOS EIRELI
22/01/2021mês passado
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT13 · 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa · 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
22/11/2015 a 19/02/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Verbas Rescisórias, Aviso Prévio, Contratuais, Correção Monetária, Depósito / Diferença de Recolhimento, Despedida / Dispensa Imotivada, Décimo Terceiro Salário, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, Horas Extras, Indenização, Indenização / Dobra / Terço Constitucional, Indenização por Tempo de Serviço, Intimação / Notificação, Liberação / Entrega das Guias, Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Reflexos, Salário / Diferença Salarial, Seguro Desemprego, Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte autora
Pedro Celio da Silva IVO
Polo ativo (principal)
Sandro Maciel Fernandes
Advogado envolvido • OAB 20544/PB
Parte ré