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17 de Janeiro de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2016.5.16.0013

Petição - Ação Contrato Suspenso contra Vale

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO

DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA.

Processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000

Nome, já devidamente qualificado, neste ato por seu advogado infra-assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista, em epígrafe, que move em desfavor da VALE S/A , vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar seu

ROL DE QUESITOS

Outrossim, por oportuno, apresenta os quesitos a serem respondidos pela senhora perita:

01 - Os exames admissionais realizados pelo Reclamante, ao ingressar nos quadros de empregados da Reclamada, o consideraram APTO para o pleno desenvolvimento de suas funções laborais?

02 - Possui o Reclamante algum distúrbio relacionado ao assédio moral no trabalho? Se SIM, qual ou quais?

03 - O Reclamante possui alguma enfermidade relacionado ao Distúrbio do sono (apnéia do sono)? Se sim, está patologia encontra-se na literatura de enfermidades do assédio moral no trabalho?

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04 - O Reclamante possui alguma enfermidade relacionado a problemas cardiácos? Se sim, está patologia encontra-se na literatura de enfermidades do assédio moral no trabalho?

05 - As patologias ID nº 371d6fe (ANEXO 15 Apnéia do Sono) e ID nº 5c405fc (ANEXO 07 problemas cardiácos), fazem parte do rol de doenças ocupacionais, relacionadas ao Decreto Lei nº 6.957, de 9 de setembro de 2009?

06 - O Reclamante possui os sintomas da "Síndrome de Burn-Out" (Sensação de Estar Acabado ou Síndrome do Esgotamento Profissional)? Essa síndrome está relacionada ao trabalho?

07 - O Reclamante possui sintomas de Estresse e a Ansiedade ? Esses sintomas estão relacionados ao assédio moral sofrido na empresa?

08 - O Reclamante possui sintomas de Depressão ? Esses sintomas estão relacionados ao assédio moral sofrido na empresa?

09 - O Reclamante possui sintomas de Desilusão : Quando a auto-estima é arranhada, e a vítima encontra-se em estado de desmotivação para encarar um novo emprego, haja vista que nem mesmo ela acredita nas suas habilidades?

10 - O Reclamante possui sintomas de Modificações Psíquicas : O assédio moral pode provocar uma destruição da identidade e influenciar por muito tempo o temperamento da pessoa. Trata-se de uma verdadeira alienação, no sentido de que a pessoa perde o próprio domínio e se sente afastada de si mesma?

11 - O Reclamante possui sintomas de Distúrbios Psicossomáticos : Acontecem sob a forma de emagrecimento intenso ou então rápidos aumentos de peso, distúrbios digestivos, distúrbios endocrinológicos, crises de hipertensão arterial incontrolável, mesmo sob tratamento, indisposições, vertigens, doenças da pele, dentre outras? Esses sintomas estão relacionados ao assédio moral sofrido na empresa?

12 - O Reclamante possui alguma enfermidade descrita no Decreto Lei nº 6.957, de 9 de setembro de 2009? Se sim, qual ou quais?

13 - Quais foram os exames demissionais realizados pelo Reclamante?

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14 - Os exames demissionais realizados pelo Reclamante, seriam ou foram suficientes para detectar as enfermidades do Reclamante?

15 - Favor o (a) "expert" preencher os quadrinhos abaixo, de acordo com os sintomas apresentados pelo Trabalhador:

Sintomas do assédio moral na saúde:

Crises de choro: Dores generalizadas: Palpitações, tremores: Sentimento de inutilidade: Insônia ou sonolência excessiva: Depressão:

Diminuição da libido: Sede de vingança: Aumento da pressão arterial: Dor de cabeça:

Distúrbios digestivos: Tonturas:

Idéia de suicídio: Falta de apetite: Falta de ar:

Passa a beber:

Tentativa de suicídio:

16 - Pelos documentos acostados nos autos, o Reclamante foi vítima de assédio moral no trabalho?

17 - As agressões psicológicas suportadas pelo Reclamante no local de trabalho, agiram como CONCAUSA nas patologias existentes no Reclamante (distúrbio do sono, problemas cardiácos, etc...)?

18 - As patologias existentes no Reclamante (distúrbio do sono, problemas cardiácos, etc...), tem suas origens ocupacionais?

19 - Se necessário prestar outras informações que o caso requeira e sejam pertinentes à solução da lide.

20 - Protesta, desde já, pela apresentação de quesitos complementares e/ou suplementares, conforme faculta a legislação em vigor.

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Fonte dos quesitos: Marie-France Hirigoyen e Margarida Barreto

DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Em ato contínuo, o Reclamante indica como seu assistente pericial o Prof. Dr. Nome, médica do trabalho - Perito CRM Número de inscriçãoReg. MTb 15627 RQE Informação ocultada.

DA NOTIFICAÇÃO

Finalmente, requer seja o Reclamante notificado do dia, hora e local em que serão realizados os trabalhos, a fim de que, o mesmo e ou seus representantes legais, possam acompanhar a Sra. Perita, prestando toda e qualquer informação capaz de elucidar o presente litígio, sob as penalidades legais.

Nesses termos,

Pede deferimento.

Açailândia - MA, 24 de Dezembro de 2016.

Nome

ADVOGADO - 00.000 OAB/UF

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