Processo Nº 0017371-06.2016.8.05.0000

TJBA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Agravo de Instrumento
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Andamento processual

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25/05/2017há 4 anos
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05/05/2017há 4 anos

Primeira Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 16/05/2017 às 08:30 , no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

Integrantes da Câmara:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto

Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia

Desembargador José Cícero Landin Neto

Desembargador Moacyr Montenegro Souto

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Desembargador Ivanilton Santos da Silva

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

106 - 0017371-06.2016.8.05.0000 Agravo de Instrumento

Comarca : Salvador

Agravante : Estado da Bahia

Proc. Estado : Claudia Junqueira L Bittencourt

Agravado : W. S. S. A. Representado Por Tania Maria Santos Arouca

Def. Público : Renato Amaral Elias

Relator : Marta Moreira Santana

08/09/2016há 5 anos

Primeira Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 19/09/2016 às 13:30 ,no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, § 2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

Integrantes da Câmara:

Desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif

Desembargadora Maria da Graça Osório PImentel Leal

Desembargador Augusto de Lima Bispo

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro

Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

0017371-06.2016.8.05.0000 Agravo de Instrumento

Agravante : Estado da Bahia

Proc. Estado : Claudia Junqueira L Bittencourt

Agravado : W. S. S. A. Representado Por Tania Maria Santos Arouca

Def. Público : Renato Amaral Elias

Ante o exposto, indefiro a suspensividade requerida, ante a ausência dos requisitos legais para tanto exigidos. Requisitemse informações ao Juiz da causa e intime-se a Agravada para, querendo, oferecer resposta ao recurso, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Oficie-se ao juízo a quo, dando-lhe ciência desta decisão e possibilitando prestar as informações necessárias. Intime-se o Agravado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, retornem-se os autos conclusos.

Salvador, 6 de setembro de 2016

Joanice Maria Guimarães de Jesus

02/09/2016há 5 anos

Secretaria de Comunicação Geral - Secomge

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Natureza
Agravo de Instrumento
Início do Processo
2016