Processo nº 0603966-43.2014.8.04.0001

Santa Casa de Misericordia de Manaus x Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Andamento processual

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16/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0219/2020

ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM), ADV: NELSON MATHEUS ROSSETTI (OAB 4063/AM), ADV: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM), ADV: ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO (OAB 4958/AM), ADV: IVO PAES BARRETO (OAB 735/AM), ADV: GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 3465/AM), ADV: JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM), ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM), ADV: JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM) - Processo 0615141-34.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0603966-43.2014.8.04.0001) - Ação de Exigir Contas -Responsabilidade dos sócios e administradores - REQUERIDO: Santa Casa de Misericordia de Manaus - INTSSADO: SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAZONAS e outro - Defiro a expedição dos ofícios de transferência, conforme planilhas apresentadas em fls. 2257/2260. Na oportunidade, reitero a intimação para que a parte Autora manifeste-se acerca das petições de fls. 1828/2234 e 2254/2255, no prazo de dez dias. Intime-se. Cumpra-se.

24/08/2020há 2 meses

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0199/2020

ADV: ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO (OAB 4958/AM), ADV: GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 3465/AM), ADV: JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM), ADV: IVO PAES BARRETO (OAB 735/AM), ADV: NELSON MATHEUS ROSSETTI (OAB 4063/AM), ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM), ADV: JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/ AM), ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM), ADV: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM) - Processo 0615141-34.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0603966-43.2014.8.04.0001) - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - REQUERIDO: Santa Casa de Misericordia de Manaus - INTSSADO: SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAZONAS e outro - De ordem, fica intimada a Comissão Interventora Requerente para manifestar-se sobre a petição e documentos juntados às fls. 1828/2234, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/03/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0063/2020

ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM), ADV: NELSON MATHEUS ROSSETTI (OAB 4063/AM), ADV: IVO PAES BARRETO (OAB 735/AM), ADV: GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 3465/AM), ADV: ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO (OAB 4958/AM), ADV: JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM), ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM), ADV: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM) - Processo 0615141-34.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0603966-43.2014.8.04.0001) - Ação de Exigir Contas -Responsabilidade dos sócios e administradores - REQUERIDO: Santa Casa de Misericordia de Manaus - Vistos e examinados. HOMOLOGO por sentença os cálculos apresentados pela comissão interventora nomeada por este Juízo, ora representada pelo interventor Tiago Queiroz de Oliveira, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Ato contínuo, AUTORIZO o início do pagamento dos credores de natureza alimentar arrolados na planilha de débitos anexa ao petitório de fls. 1576/1578. OFICIESE à gerência da Caixa Econômica Federal do Fórum Henoch Reis, a fim de que sejam transferidas as quantias informadas na relação de débitos para os respectivos processos em trâmite perante os Juízos Cíveis e Trabalhistas nela discriminados, devendo ser observado o cronograma mensal constante da referida planilha, com vistas a não impingir prejuízos ao fluxo de caixa da instituição. Não havendo alteração superveniente no quadro geral de credores, DEFIRO, desde já, a expedição mensal do ofício denotado no parágrafo antecedente, respeitando-se a ordem e a cronologia estabelecida na respectiva planilha elaborada pela comissão interventora. DETERMINO a expedição de ofício à 2.ª Vara do Trabalho de Manaus para que envie a este Juízo, com a maior brevidade possível, a memória pormenorizada do crédito constante dos autos de n. 32545/2004-02-11- 00, em que figura como exequente Valdiza Pimentel Jesus da Silva, conforme deflui da sentença de fl. 1.516. Por derradeiro, DEFIRO o pedido de reembolso das despesas de caráterextraconcursal descritas pelo administrador Tiago Queiroz de Oliveira, no montante total de R$ 4.379,78 (quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), consoante recibos colacionados aos autos. EXPEÇA-SE Ofício de Transferência de acordo com os dados informados à fl. 1578. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se COM URGÊNCIA, pois a situação assim reclama.

24/01/2020há 9 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0011/2020

ADV: MAYKA SALOMÃO CORDEIRO VIANA (OAB 6321/AM), ADV: THAYLA GALATE GOMES (OAB 7954/AM), ADV: MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM), ADV: ADALBERTO TEIXEIRA BITTAR (OAB 5275/AM), ADV: MARA LINDOLFO GOMES GUEDES (OAB 5116/AM),ADV: LÍVIA PEREIRA LINDOSO (OAB 6396/AM), ADV: ANA PAULA DA SILVA SOUSA (OAB 6608/ AM), ADV: GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 3465/AM) - Processo 0603966-43.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Santa Casa de Misericordia de Manaus - De ordem, em razão da certidão de fls.389 e ausência de manifestação da parte interessada, encaminho os presentes autos para a baixa.

23/01/2020há 9 meses
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22/01/2020há 9 meses
Certidão Expedida Relação :0007/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2772
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
10/02/2014 a 16/09/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Juiz
Igor Caminha Jorge
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Adalberto Teixeira Bittar
Advogado envolvido
Ana Paula da Silva Sousa
Advogado envolvido
Lívia Pereira Lindoso
Advogado envolvido
Mara Lindolfo Gomes Guedes
Advogado envolvido