Processo nº 1102388-96.2016.8.26.0100

Metrus - Instituto de Seguridade Social x José Geraldo Moreira

O processo possui 18 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Carlos Renato Lonel Alva Santos, Metrus - Instituto de Seguridade Social, Rosangela de Souza Penteado, Artur Prates de Rezende, José Geraldo Moreira.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
01/03/2021há 7 dias

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Despacho

1102388-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado: José Geraldo Moreira - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rosangela de Souza Penteado (OAB: 184487/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

21/01/2021há 2 meses

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

1102388-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado: José Geraldo Moreira - Advs: Rosangela de Souza Penteado (OAB: 184487/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

1102388-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado: José Geraldo Moreira - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rosangela de Souza Penteado (OAB: 184487/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

1102388-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado: José Geraldo Moreira - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rosangela de Souza Penteado (OAB: 184487/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

20/01/2021há 2 meses

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

1102388-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado: José Geraldo Moreira - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rosangela de Souza Penteado (OAB: 184487/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

11/01/2021há 2 meses

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

1102388-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado: José Geraldo Moreira - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rosangela de Souza Penteado (OAB: 184487/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

15/11/2020há 4 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (1ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1102388-96.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Embargdo: José Geraldo Moreira - Magistrado (a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS INEXISTENTES - RAZÕES RECURSAIS QUE SE DESTINAM, BASICAMENTE, À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO EFEITO INFRINGENTE E PREQUESTIONAMENTO INCABÍVEIS- EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosangela de Souza Penteado (OAB: 184487/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

04/08/2020há 7 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (1ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1102388-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado: José Geraldo Moreira - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - SEGURO SAÚDE COBERTURA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS “DESCOMPRESSÃO MEDULAR DA COLUNA VERTEBRAL E ARTRODESE DA COLUNA LOMBAR”, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DIREITO DO BENEFICIÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE NÃO INCLUSÃO NO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DA ANS APLICABILIDADE OU NÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE É IRRELEVANTE INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 96 E 102 DESTE TRIBUNAL NEGATIVA DE COBERTURA QUE COMPROMETE O RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO PACIENTE - OBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA QUE CARACTERIZA AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DANOS MORAIS OCORRÊNCIA RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO EM RELAÇÃO À MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosangela de Souza Penteado (OAB: 184487/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

21/07/2020há 8 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
30/05/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
22/05/2019 a 01/03/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Contratos de Consumo / Planos de Saúde
Juiz
Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Documentos anexos
Documento 3.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Documentos Pessoais.pdf
Documento 4.pdf
Ato Ordinatório.pdf