Processo Nº 1004653-64.2016.8.26.0229

TJSP · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP. Tem como partes envolvidas Andre Luis de Oliveira, Cicero Daniel Lopes, Eliane Daluio Costa, Jose Humberto e outros.
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Andamento processual

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25/06/2020ano passado
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05/03/2020há 2 anos
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17/10/2019há 2 anos
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03/10/2019há 2 anos
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20/08/2019há 2 anos
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28/05/2019há 3 anos

Hortolândia

Criminal

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0895/2019

Processo 1004653-64.2016.8.26.0229 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - P.M.H. - - V.Z.B. - - A.R.J.E.A.J. e outro - C.L.A. - - C.A.P.F. - Ficam intimados os requeridos (Valquíria, Prefeitura Municipal de Hortolândia e o Grupo A.R.J.A.) a apresentarem Memoriais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE HUMBERTO

ZANOTTI (OAB 69199/SP), ELIANE DALUIO COSTA (OAB 247648/SP), CICERO DANIEL LOPES (OAB 280993/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP), SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP)

14/05/2019há 3 anos

Hortolândia

Criminal

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0792/2019

Processo 1004653-64.2016.8.26.0229 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - P.M.H. - - V.Z.B. - - A.R.J.E.A.J. e outro - C.L.A. - - C.A.P.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP), CICERO DANIEL LOPES (OAB 280993/SP), SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP), JOSE HUMBERTO ZANOTTI (OAB 69199/SP), ELIANE DALUIO COSTA (OAB 247648/SP)

Hortolândia

Criminal

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0792/2019

Processo 1004653-64.2016.8.26.0229 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - P.M.H. - - V.Z.B. - - A.R.J.E.A.J. e outro - C.L.A. - - C.A.P.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP), ELIANE DALUIO COSTA (OAB 247648/SP), CICERO DANIEL LOPES (OAB 280993/SP), SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP), JOSE HUMBERTO ZANOTTI (OAB 69199/SP)

29/04/2019há 3 anos

Hortolândia

Criminal

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0692/2019

Processo 1004653-64.2016.8.26.0229 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - P.M.H. - - V.Z.B. - - A.R.J.E.A.J. e outro - C.L.A. - - C.A.P.F. - Vistos. Diante da petição de folhas 504/505, homologo a desistência da oitiva da testemunha I.F.C., arrolada pelo Município de Hortolândia. Requisite-se a testemunha A.P.S., perante a Secretária de Saúde do Município. Realize-se pesquisas nos sistemas conveniados, a fim de se apurar o endereço da testemunha J.M.S.L., caso não seja encontrado endereço a ser diligenciado, publique-se para o interessado. Intime-se. - ADV: ELIANE DALUIO COSTA (OAB 247648/SP), JOSE HUMBERTO ZANOTTI (OAB 69199/SP), SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP), CICERO DANIEL LOPES (OAB 280993/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP)

20/02/2019há 3 anos

Hortolândia

Criminal

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0262/2019

Processo 1004653-64.2016.8.26.0229 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - V.Z.B. - - A.R.J.E.A.J. e outros - C.L.A. - - C.A.P.F. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para a data de 12/03/2019, às 15:00. , nos termos do art. 193 do ECA. Ficam as partes requeridas intimadas nas pessoas de seus advogados. Intime-se a municipalidade pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Por fim, cobre-se notícias acerca da eventual instauração do Inquérito Policial, conforme determinado às fls. 33/35. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá de mandado. Intime-se. - ADV: ELIANE DALUIO COSTA (OAB 247648/SP), SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP), CICERO DANIEL LOPES (OAB 280993/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP)

Fontes de informações
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