Processo n. 0036368-76.2014.403.6182 do TRF-3

Processo de Fazenda Nacional X C & C Casa E Construcao Ltda. possui 2 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Enio Zaha, Fazenda Nacional, Fernando Antonio Cavanha Gaia, Frederico de Santana Vieira, C & C Casa e Construcao Ltda..
28/09/2016há 3 anos
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Seção Judiciária do Estado de São Paulo

Subseção Judiciária de São Paulo

6ª Vara das Execuções Fiscais

DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUPLKC 1,0 JUIZFEDERAL TITULAR

BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES

DIRETORA DA SECRETARIA

Expediente Nº 3803

Execução Fiscal

0036368-76.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.(SP058079 - FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA E SP123946 - ENIO ZAHA)

Intime-se o executado para cumprimento do requerido pela exequente às fls. 199. Int.

01/01/1970há 49 anos
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Subseção Judiciária de Sao Paulo

6ª Vara das Execuções Fiscais

DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUPLKC 1,0 JUIZFEDERAL TITULAR

BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES

DIRETORA DA SECRETARIA

Expediente Nº 3951

Execução Fiscal

0036368-76.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.(SP058079 - FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA E SP123946 - ENIO ZAHA)

Fls. 242/3: Dê-se ciência à parte executada para que, querendo, providencie o aditamento da carta de fiança n. 354.049-4.Cumprida a determinação supra, dê-se vista à exequente para que diga se a carta de fiança preenche todos os requisitos para plena garantia do débito emcobrança.Int.

Detalhes do processo
Origem
6a Vara / SP - Capital-Fiscal do TRF3
Data de tramitação
21/07/2014 a 20/03/2019
Natureza
99 . EXECUCAO FISCAL
Assunto
DIVIDA ATIVA - DIREITO TRIBUTARIO
Partes envolvidas
Parte autora
Enio Zaha
Advogado envolvido • OAB 123946/SP
Fernando Antonio Cavanha Gaia
Advogado envolvido • OAB 58079/SP
Frederico de Santana Vieira
Procurador p.ativo
Parte ré
C & C Casa e Construcao Ltda.
Executado