Processo nº 0012745-14.2016.5.15.0097

S. D. T. T. O. T. T. E. D. R. C. O. R. C. C x P. S. A. C

TRT15 · 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 15ª Região, em 30 de setembro de 2016. Tem como partes envolvidas Fabiano Barata Marques, Luciano do Prado Mathias, Rogerio Bertolino Lemos, S. D. T. T. O. T. T. E. D. R. C. O. R. C. C e outros.
Processo em andamento
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26/11/2021há 3 dias
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25/11/2021há 4 dias
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20/10/2021mês passado
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Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREG DE AGENTES AUT DO COM E EM EMPRES DE ASSESSORAMENTO,INFORM E PESQ E DE EMPRE SERV CONT JUNDIAI em 19/10/2021
16/10/2021mês passado
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021mês passado

4ª Vara do Trabalho de Jundiaí

Processo Nº ATOrd-0012745-14.2016.5.15.0097

AUTOR SIND.DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING,OP.

TELEMARKETING,TRAB. EM EMPR.DE RADIO CHAMADA E OP.RADIO CHAMADA DE CAPS

ADVOGADO SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO (OAB: 309512/SP)

ADVOGADO ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB: 254405/SP)

ADVOGADO RAPHAEL PEREIRA BERNARDES (OAB: 321179/SP)

ADVOGADO FABIANO BARATA MARQUES (OAB: 286123/SP)

ADVOGADO LUCIANO DO PRADO MATHIAS (OAB: 282644/SP)

RÉU SINDICATO DOS EMPREG DE AGENTES AUT DO COM E EM EMPRES DE ASSESSORAMENTO,INFORM E PESQ E DE EMPRE SERV CONT JUNDIAI

ADVOGADO PAULA ROBERTA MARTINS PIRES (OAB: 285327/SP)

RÉU PORTINHO SERVICOS A CLIENTES LTDA

ADVOGADO MARCELO CHAMBO (OAB: 154491/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado (s)/Citado (s):

- PORTINHO SERVICOS A CLIENTES LTDA - SINDICATO DOS EMPREG DE AGENTES AUT DO COM E EM EMPRES DE ASSESSORAMENTO,INFORM E PESQ E DE

EMPRE SERV CONT JUNDIAI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be0abea

proferido nos autos.

DESPACHO

Determino a conversão da audiência de instrução para o modo telepresencial, a qual será realizada no dia 25/11/2021, às 16h20 (Sala 2 do PJe), em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 (COVID-19), utilizando-se a plataforma ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os seguintes procedimentos e determinações: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. O acesso à SALA VIRTUAL de audiência ocorrerá por meio do link abaixo, sendo que não serão enviados convites por meio eletrônico:

https://trt15-jusbr.zoom.us/j/85290954703?pwd=ZldYYzczVnhUbm1VN3BPVzAv RmY5QT09

ID da reunião: 852 9095 4703

Senha de acesso: 517309

3 . Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo - clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a

opção de instalação do aplicativo - Ingresse em seu navegador) .

4 . Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial.

5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/página-inicial 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada e o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências.

9. Para melhor identificação dos participantes, sugere-se, ao acessar a plataforma Zoom, incluir, após o nome, as correspondentes qualificações: "adv. do (a) reclamante", "adv. do (a) reclamado (a)", "reclamante", "preposto (a)" e “testemunha”. 10. Embora esteja sendo adotada a forma telepresencial em respeito às medidas de isolamento social, a AUDIÊNCIA É ATO SOLENE . Bem por isso, alerto às partes, advogados e testemunhas que não será permitida a presença de participantes: 1 - com o torso desnudo; 2 - que estejam dirigindo; 3 - que estejam caminhando; 4 - que estejam fumando; 5 - que estejam se dedicando a qualquer outra atividade diversa (compras, conversas com terceiros, atendimento a clientes, etc.); 6 - que estejam deitados (e não sentados). Em hipóteses como as exemplificadas acima, e que já ocorreram, será derrubada a conexão e a pessoa será removida da reunião telepresencial.

11. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.

12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial

empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, solução negociada do litígio.

PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA :

I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante implicará a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.

Por analogia do artigo 825 da CLT, a parte fica incumbida de comunicar à testemunha a responsabilidade de comparecimento, informando-lhe os meios para tanto.

Intimem-se as partes, por seus patronos, os quais ficam responsáveis pela intimação de seus constituintes.

JUNDIAI/SP, 15 de outubro de 2021

ANDREA GUELFI CUNHA

Juíza do Trabalho Titular

Expedido(a) intimação a(o) PORTINHO SERVICOS A CLIENTES LTDA
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