Processo nº 1502417-02.2016.8.26.0482

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Small Distribuidora Deriv Petroleo LTDA

TJSP · Foro de Presidente Prudente, SP
Cível · Execução Fiscal
Valor da causa:
R$ XX.XXX.XXX,XX
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/10/2021há 2 meses
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17/09/2021há 3 meses
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21/07/2021há 5 meses
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15/06/2021há 6 meses
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Presidente Prudente

Juizado Especial Criminal

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0358/2021

Processo 1502417-02.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Small Distribuidora Deriv Petroleo Ltda - Vistos. Petição de fls. 245/249: Vindo a petição instruída com documentos e a teor do conteúdo do pedido e dos fundamentos expostos, delibero por colher manifestação da parte contrária, da executada, num prazo de 5 dias. Int. - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)

08/05/2020há 2 anos
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020há 2 anos
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/02/2020há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Público (Câm.Especializadas e Meio Ambiente)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/02/2020

2029671-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502417-02.2016.8.26.0482; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Small Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

07/02/2020há 2 anos
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