Processo nº 0001016-40.2012.4.05.8100

Sonia Elizabete Holanda de Sousa x Caixa Economica Federal Cef

TRF5 · Fortaleza, CE
- AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
O processo teve origem no TRF da 5ª Região, em 26 de janeiro de 2012. Tem como partes envolvidas Sonia Elizabete Holanda de Sousa, CEF - Caixa Econômica Federal, Caixa Economica Federal CEF, Caixa Seguradora S/A e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 3 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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12/03/2018há 4 anos
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26/02/2018há 4 anos
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19/01/2018há 4 anos
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Certidão. Certifico que decorreu o prazo legal sem que nada fosse requerido ou apresentado pela PARTE AUTORA. Dou fé.
22/11/2017há 4 anos
Recebidos os autos. Usuário: AES
17/11/2017há 4 anos
Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO com VISTA. Prazo: 10 Dias (Simples). Usuário: FDA Guia: GR2017.000899
16/11/2017há 4 anos
Despacho. Usuário: RJC Mantenho integralmente a decisão de fls. 358/360, pelos argumentos a seguir expostos. Inicialmente, as despesas a serem consideradas para efeito de valor da causa devem ser aquelas realizadas e devidamente comprovadas até a data da propositura da ação. A realização posterior de reforma, por conta própria do autor, não enseja alteração no valor da causa. Assim, deve-se tomar por base, para efeitos de alçada, o valor apurado no laudo pericial de fls. 268, qual seja R$ 27.756,03. Ademais, o ato que se busca anular por meio da presente demanda não é um ato administrativo típico, uma vez que é claro seu viés particular, e a conseqüente inexistência de interesse público. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal sem a interposição do recurso cabível, remetam-se os autos à Distribuição.
10/11/2017há 4 anos
Concluso para Despacho Usuário: IEM
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Data de tramitação
26/01/2012 a 12/03/2018
Natureza
- AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
Assunto
Coisas / Habitação
Início do Processo
2012
Partes envolvidas
Outras partes
Carlos Daniel Jesus de Azevedo Leitao(E Outros)
Advogado envolvido • OAB 15602/CE
David Sombra Peixoto
Advogado envolvido • OAB 16477/CE